banco popular recursos humanos
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Acórdão nº 2844/19.0T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Setembro de 2019
I - Sendo formulado pedido, num procedimento cautelar antecipatório, que se traduz, em caso de procedência, numa satisfação definitiva irreversível dum direito que só pode ser definido num processo declarativo comum, está-se a ignorar o caráter instrumental e provisório do procedimento face à acção principal. II - Tal pedido só poderia ser apreciado e decidido no seio daquele processo comum,...
... providência cautelar comum contra Novo Banco, S.A. , pedindo que fosse ordenada a ... é representado pelo Ministro del Poder Popular de Petróleo, e em que o mesmo Ministro del Poder ... organismos venezuelanos, cujos fundos e recursos económicos devam ser congelados. MM) Por seu ...áveis por violações graves dos direitos humanos ou pela repressão da sociedade civil e da ... -
Acórdão nº 260/11.1JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
(elaborado pelo Relator): I – A norma do artigo 316º do CPP aplica-se a todas as situações de adicionamento ou alteração do rol de testemunhas, independentemente do que esteve na base desse aditamento ou alteração, aplicando-se, portanto, nas situações em que se arrolam novas testemunhas após a comunicação a que alude o n.º 1 do artigo 358º do CPP. II – A lei não impõe, aquando da...
.../11.1JALRA.C1 Processo Comum Colectivo Recursos interlocutórios Requerimentos de prova Dever de ... de correio, para depósito em qualquer banco, assinar e passar recibos de precatório cheques, ... 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos[12], o artigo 7º da Carta Africana dos Direitos ... 882; · Informação bancária (“Banco Popular... -
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... e Inovação Social; Departamento de Recursos Humanos; Departamento de Contratação Pública. ... de Freguesia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas ...ão de Saúde e Ação Social, a qual gere o Banco Local de Voluntariado de Sintra, o voluntariado ...
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Regulamento n.º 36/2022
... de funcionamento e otimização dos recursos tendo em conta a programação e o controlo ... a vários serviços (gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, contratação ... ) Apoio na cooperação e dinamização do Banco Local de Voluntariado; aaa ) Cooperação na ... tradicionais de expressão da cultura popular; i ) Apoiar as festas e romarias levadas a efeito ...
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Regulamento n.º 36/2022
... de funcionamento e otimização dos recursos tendo em conta a programação e o controlo ... a vários serviços (gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, contratação ... ) Apoio na cooperação e dinamização do Banco Local de Voluntariado; aaa ) Cooperação na ... tradicionais de expressão da cultura popular; i ) Apoiar as festas e romarias levadas a efeito ...
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Acórdão nº 32263/15.1T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Novembro de 2017
I. –Como é entendimento corrente - com ressalva de alguns actos políticos, apenas as normas jurídicas podem ser objecto de um juízo de inconstitucionalidade (artigos 277º a 283º e 115º/8 CRP. II. –A formulação do juízo de inconstitucionalidade por violação do princípio da legalidade democrática, supõe a alegação e evidência no processo de que não há precedência de lei e/ou que a...
...Banco de Portugal, produza efeitos relativos à ... dos princípios do RGICSF impõe que os recursos do fundo de resolução não sejam utilizados ... Democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização ... a doutrina correlacionar com os direitos humanos) e se a mesma questionada normatividade foi ... -
Lei n.º 2/2020
...éstica e de género, tráfico de seres humanos, igualdade de género, migrações e minorias ... promove soluções de partilha de recursos" entre as forças e serviços de segurança, atrav\xC3"....º do Regulamento (UE) n.º 468/2014 , do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, e ... doméstico de dívida da República Popular da China, desde que subscritos ou detidos por ...
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Despacho n.º 8725/2020
... subunidades orgânicas: a) Secção de Recursos Humanos; b) Secção de Expediente, Arquivo e ... o Espaço Colaborativo; f) Dinamizar o Banco de Serviços e Ofícios; g) Realizar formações ...popular e recreativa, regional e nacional; h) ...
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Aviso n.º 7358/2017
... subunidades orgânicas: a) Secção de Recursos Humanos; b) Secção de Expediente, Arquivo e ...popular e recreativa, regional e nacional; h) ... o Espaço Colaborativo; f) Dinamizar o Banco de Serviços e Ofícios; g) Realizar formações ...
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Regulamento n.º 1105/2023
...ção e otimização dos meios humanos e materiais disponíveis. A reestruturação que ...ção racional, eficiente e eficaz dos recursos disponíveis; e ) A dignificação pessoal e ...Raúl de Almeida e ao Museu Popular Beatriz Costa, levando a cabo ações de con- ... munícipes; d ) Garantir a dinamização do Banco Local de Voluntariado do Município e a ...
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Regulamento n.º 319/2018
... de funcionamento e otimização dos recursos tendo em conta a programação e o controlo ... uma efetiva política dentro dos recursos humanos, apostando na formação e valorização ... t) Apoio na cooperação e dinamização do Banco" Local de Voluntariado; u) Cooperação na execuç\xC3"... tradicionais de expressão da cultura popular; i) Apoiar as festas e romarias levadas a efeito ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... -2025, num quadro de otimização de recursos e melhoria da eficácia dos serviços, potenciada ... atividades; O planeamento dos recursos (humanos, financeiros, tecnológicos e patrimoniais), em ... Fregue- sia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas ... de interesse e âmbito comuns; i ) Gerir o Banco Local de Voluntariado de Sintra; j ) Gerir o ...
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Despacho n.º 8136/2023
...c) Recursos Humanos;. d) Arquivo;. 2.7 — Subunidades ...ónio e tradições culturais de raiz popular e propor a. realização de iniciativas que ...a) Dinamizar o Banco" Social;. b) Dinamizar o Banco Alimentar;. 4.12.2 \xE2"...
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Despacho n.º 5027/2019
... áreas também se indicam: Gabinete de Recursos Humanos (GRH) - Gestão/Ciências Sociais e ... semanais às máquinas, depositar no banco as receitas, elaborar guias de receitas para ... alentejano, a literatura e história popular; Colaborar com instituições locais, regionais, ...
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Despacho n.º 225/2022
...ções e Execuções Fiscais; c ) Recursos Humanos; d ) Arquivo; 2.7 — Subunidades ...ónio e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que ...ânica Loja Social, compete: a ) Dinamizar o Banco Social; b ) Dinamizar o Banco Alimentar; 7.1.2 ...
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Despacho n.º 225/2022
...ções e Execuções Fiscais; c ) Recursos Humanos; d ) Arquivo; 2.7 — Subunidades ...ónio e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que ...ânica Loja Social, compete: a ) Dinamizar o Banco Social; b ) Dinamizar o Banco Alimentar; 7.1.2 ...
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Despacho n.º 5591/2023
...ção e otimização dos meios humanos e materiais disponíveis. A reestruturação que ...ção racional, eficiente e eficaz dos recursos disponíveis; e ) A dignificação pessoal e ...Raúl de Almeida e ao Museu Popular Beatriz Costa, levando a cabo ações de con- ... munícipes; d ) Garantir a dinamização do Banco Local de Voluntariado do Município e a ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... aproveitamento e rentabilização dos recursos disponíveis com vista a uma gestão equilibrada ... numa política efetiva de recursos humanos dos colaboradores municipais, apostando na ...6.12 - Coordenar o Banco Local de Voluntariado; 6.13 - Elaborar o Plano de ... da região, designadamente a música popular, o teatro, as atividades artesanais, e promover ...
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Despacho n.º 611/2019
..., a Subunidade Orgânica de Atendimento e Recursos Humanos (SOAR), a Subunidade Orgânica Financeira ... a recolher e divulgar a cultura popular tradicional. 8.4 - A Unidade Técnica de ...Banco Local de Voluntariado com o objetivo de promover ...
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Regulamento n.º 860/2022
... responsável e de raciona- lização dos recursos públicos. A estabilização do conjunto de ...ção e valorização dos recursos humanos da Junta de Freguesia A Junta de Freguesia de ...popular e recreativa, regional e nacional; h ) ... uma coletânea de dados, um arquivo, um banco de dados que reúne todas as informações ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 46 - Carteira por tipo de operação e por banco aderente Quadro 47 - Dívida das Sociedades ...ões Quadro 33 - CGA - Aplicação de Recursos Parte D - Conclusões e Recomendações; Juízo ... nos domínios da gestão dos recursos humanos, administrativos, financeiros e patrimoniais, ...-se os pagamentos feitos pela República Popular de Angola, de (euro) 30,3 M, pela Silopor, SA, de ...
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Despacho n.º 933/2023
...ções e Execuções Fiscais; c ) Recursos Humanos; d ) Arquivo; 2.8 — Subunidades ...ónio e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que ...ânica Loja Social, compete: a ) Dinamizar o Banco Social; b ) Dinamizar o Banco Alimentar; 7.1.2 ...
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Aviso (extrato) n.º 20237/2023
... execução; c ) Coordenar a gestão dos recursos atribuídos à atividade do Departamento, no ... Freguesia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas ...ções do Departamento de Recursos Humanos; . N.º 205 23 de outubro de 2023 Pág. ... Inclusão Social e Migrações; b ) Gerir o Banco Local de Voluntariado de Sintra; c ) Gerir os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... princípios democráticos e dos direitos humanos fundamentais, tal como enunciados na Declaração ... do poder soberano de explorar os seus recursos naturais de acordo com as suas próprias ..., no qual intervenham, designadamente, o Banco Europeu de Investimento (BEI), a Facilidade de ... que promovam a criação da banca popular e da banca ética. TÍTULO VII Integração ...
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Aviso n.º 15673/2023
... meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa ... orgânicas: a ) Secção de Recursos Humanos; b ) Secção de Expediente, Arquivo e Apoio; c ) ... o Espaço Colaborativo; f ) Dinamizar o Banco de Serviços e Ofícios; g ) Realizar formações ...popular e recreativa, regional e nacional; h ) Apoiar as ...