banco popular recursos humanos
199 resultados para banco popular recursos humanos
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... A nível dos recursos humanos na área da enfermagem, o rácio por 1000 ... ), o património material (música popular" e de autor, literatura popular e de autor e lingu\xC3" ... Relativamente ao Banco" Comercial dos Açores, o Governo prevê proceder \xC3" ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... A nível dos recursos humanos na área da enfermagem, o rácio por 1000 ... ), o património imaterial (música popular" e de autor, literatura popular e de autor e lingu\xC3" ... Relativamente ao Banco" Comercial dos Açores, o Governo prevê proceder \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... níveis elevados de utilização dos recursos produtivos, com a economia a operar próximo do ... de emprego A evolução dos recursos humanos no âmbito do mercado de trabalho regista certas ... Região; Criação de uma rede regional e banco de dados de educação ambiental; Apoio à troca ... artístico, tanto no vector tradicional popular quanto no erudito e intelectual - dando estímulo ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade ... a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do ... cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde; c) Orientar a sua acção ... Artigo 102.º (Banco de Portugal) O Banco de Portugal é o banco ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ACTIVOS E RECURSOS-CONSULTORIA INFORMATICA UNIPESSOAL, LDA ... APAC-ASSOCIAçÁO POPULAR DE APOIO à CRIANçA ... APRENDER E SABER - ... ASSOC. PORTUGUESA GESTORES E TÉC. REC. HUMANOS ... BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DE LISBOA ... BALVITA, ...
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Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... os registos dos meios e dos recursos existentes no concelho, com interesse para o ... serviços, a eficaz gestão dos recursos humanos e materiais, nomeadamente: ... a) Dirigir, ... concelhio das estruturas da cultura popular; ... j) Estimular as artes e música na rede ... h) Organizar o "Banco de Projectos"; ... i) Solicitar pareceres a ...
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Acórdão nº 256/10.0GCVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2012
I - O direito à honra não pode perder-se por comportamentos indignos do seu titular, designadamente, por este ter respondido a uma injúria com outra injúria. II – Uma tal situação pode, porém, justificar a dispensa de pena.
... banco de pedra, conjuntamente com D…, E… e F…, na ... E… que refere nestes termos o dito popular de outros tempos ... Que a assistente não ... existisse: antes se deve afirmar que os recursos, mesmo em matéria de facto são remédios ... O sentido dos direitos humanos fundamentais (em que se inclui o direito à honra ... -
Acórdão nº 6348/10.9TDLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2013
I - O crime de apropriação ilegítima em caso de acessão ou de coisa achada, p. e p. no artigo 209.º, n.º 1, do CP, se consuma quando a coisa sai da esfera de pertença do titular inicial e o agente adquire um mínimo de estabilidade no domínio de facto correspondente ao seu empossamento, uma estabilidade que lhe assegure uma possibilidade plausível de fruição e disposição do bem (ilicitamente)...
... **** Os recursos, em 9/10/2012, foram admitidos, Nesta Relação, ... , insanável, sem esquecer que, nos actos humanos, nunca se dá uma certeza contra a qual não haja ... indicou como sendo … e indicou o NIB do Banco N ... MP: ... por várias vias, pode ser via banco popular, que eu não sei se foi, se não foi ... -
O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
... da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, por maioria esmagadora de votos (apenas ... ção, que propiciava a expansão dos recursos básicos e das oportunidades para o ... processo de desenvolvimento, tais como: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento ... ad causam do MP para a ação popular", a ação civil pública \tou o mandado de seguran\xC3" ...
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... a) Secçáo de Recursos Humanos; ... b) Secçáo de Serviços ... No âmbito do Banco Local de Voluntariado: ... a) Criaçáo de uma ... da regiáo, designadamente a música popular, o teatro, as actividades artesanais, e promover ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... , com respeito escrupuloso pelos direitos humanos, os fluxos emigratórios em direcção a regiões ... Exploração adequada dos recursos do mar; ... Formação e treino dos recursos ... a criação de associação de educação popular, apoiando-as por todos os meios, e bem assim ... tipo e está em estudo a criação de um banco de projectos ... Por outro lado, a falta de ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização ... a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do ... do mesmo artigo, com a seguinte epígrafe: (Banco de Portugal) 2 - O corpo do mesmo artigo é ... -a das infra-estruturas e dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados, tendentes a ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... 2.1 - Produção e utilização dos recursos ... 2.2 - Relações económicas externas ... no que respeita ao 1.º semestre de 1977, o Banco de Portugal contraiu empréstimos junto de bancos ... çamento da Companhia Nacional de Teatro Popular ... 11.7 - Apoio à Companhia Nacional de ... 3 - Recursos humanos: Neste domínio, proceder-se-á à reformulação ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros necessários para ... ção de sanções; d) No âmbito de recursos interpostos de decisões do Ministro das ...
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Acórdão n.º 5/99, de 13 de Novembro de 1999
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros necessários para ... ção de sanções; d) No âmbito de recursos interpostos de decisões do Ministro das ...
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Despacho n.º 21911/99(2ªSérie), de 16 de Novembro de 1999
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros necessários para ... ção de sanções; d) No âmbito de recursos interpostos de decisões do Ministro das ...
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Portaria n.º 1020/99, de 17 de Novembro de 1999
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros necessários para ... ção de sanções; d) No âmbito de recursos interpostos de decisões do Ministro das ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... e mobilizar a sociedade; b) Valorizar os recursos humanos e fortalecer o tecido social; c) ... do sector, que decorre da expansão do Banco Nacional de Dados para as Pescas e do Sistema de ... e à defesa das várias formas de cultura popular ... Por último, todas estas linhas de ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ório e do ambiente, de preservação dos recursos naturais, da consolidação da rede urbana, da ... ção das empresas; c) Formar recursos humanos habilitados a integrarem uma sociedade baseada no ... apoio às diversas modalidades de cultura popular; - Reestruturação das Orquestras Regionais; - ... Ministra para a Igualdade - Criação de um banco de dados sobre violência familiar e doméstica, ...
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Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de Setembro de 1975
... recursos naturais renováveis, a uma má gestão dos ... áveis; g) O planeamento dos aglomerados humanos, de modo a garantir: 1.º A gradual obtenção de ... ção de associações de carácter popular; l) Incentivar na juventude o interesse pelos ... autorizações de pagamento para o Banco de Portugal, como caixa geral do Tesouro, sendo ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... a natureza e o ambiente e preservar os recursos naturais ... ARTIGO 9.º É suprimido o artigo ... ção e para a expressão da vontade popular no respeito pelos princípios da independência ... as formas de apoio técnico e em meios humanos do Estado às autarquias locais, sem prejuízo da ... 2. O Banco de Portugal, como banco central, tem o exclusivo ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... , sob pena de se dispersarem os poucos recursos e esforços de promoção que somos capazes de ... cultura (às vezes dita, erradamente, 'popular') contribuir-se-á para a permanência de ... valorização profissional dos recursos humanos, deste modo elevando a sua produtividade ... que se promoverá a implementação de um 'banco de dados' com informação de ordem tecnológica, ...
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Acórdão nº 2965/11.8TAVNG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2012
Se o produto estupefaciente apreendido, transportado em veículo automóvel, atendendo ao seu peso e volume, era facilmente transportável, por qualquer outra forma, não sendo a utilização da viatura essencial para o cometimento do ilícito, por não ser indispensável ao transporte ou à ocultação de tal produto, constituindo apenas mero meio de transporte do arguido, seu proprietário, não pode...
... viatura, num saco de café Sical, atrás do banco do pendura, e no interior de um saco ... que o consumo de drogas provoca nos seres humanos ... A suspensão deveria ser acompanhada de ... dizer, fazendo jus à sabia expressão popular "perdido por um perdido por mil" tanto que ... , defendendo a improcedência de ambos os recursos ... Nesta instância o Exmº Procurador-Geral ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... - Associação Cultural e de Educação Popular ... 9 823 ACERT - Associação Cultural e ... Port. Gestores Técnicos Rec. Humanos ... 2 494 APIEE - Assoc. Portuguesa Ind ... 501 227 CIGRA - Consultores de Gestão Recursos Humanos, Lda ... 1 024 CIIMAR - Centro Interd ... 4 093 CREDIFIN - Banco de Crédito ao Consumo S. A ... 1 510 CREDISOMA ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... enorme atraso económico e a escassez de recursos humanos e técnicos acabam também por ter os ... ê-la; Acompanhamento dos trabalhos que o Banco de Portugal irá realizar relativos às balanças ... às iniciativas culturais de carácter popular, no âmbito da competência do GovernoRegional; ...