auto motor carros usados
89 resultados para auto motor carros usados
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Edital n.º 951/2018
... motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ... 2 - Dos bens apreendidos é lavrado auto de apreensão com discriminação pormenorizada ...
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Regulamento n.º 153/2017
... realizada na habitação será lavrado um auto com a descrição sucinta, mas completa, do ... uma utilização publica, tais como carros abandonados, vãos de escada, entradas de ... , feita geralmente com materiais usados e/ou matérias grosseiras, sem plano determinado ... pode incluir - se não só o deficiente motor, mas, também, pessoas com mobilidade reduzida, ...
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Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... , relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, com- ponentes e ... -- No caso de a Comissão decidir recusar a auto- rização, o IMTT, I. P., informa de imediato o ... ção do significado dos caracte- res usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ... 5.4 -- «Carros funerários» designa veículos a motor da ...
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Edital n.º 19/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... jurídico da gestão de óleos alimentares usados: Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro ... , iluminado ou não iluminado e conter motor que permite a rotação; kk ) «Unidades móveis ... 3,34 € QUADRO XX Carros ...
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Edital n.º 478/2024
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... motorizados, velocípedes com ou sem motor , carros de mão ou outras unidades similares ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ...
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Acórdão nº 5466/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019
... L ... nas declarações que constam do auto de participação elaborado pela GNR, junto pela ... à data do sinistro, adquirir no mercado de usados um veículo de características e estado de ... condições de conservação do motor do veículo QM, isto é, sobre a possibilidade ... de deslocação através do uso daqueles carros. Ademais, em face dos factos dados como provados, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... , pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de ... , fitas, películas e outras formas planas, auto -adesivas, de plástico, mesmo em rolos. 3920 ... ou de movimentação, pontes -guindastes, carros -pórticos e carros -guindastes: – Pontes e ... e aparelhos ou máquinas de depilar, com motor eléctrico incorporado: 8510 10 00 – Aparelhos ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... DE BARCOS A REMO; ALUGUER DE BARCOS, CARROS, BICICLETAS, SINOS DE MERGULHO E FATOS DE ... DE VEÍCULOS; ALUGUER DE VEÍCULOS DE MOTOR, BARCOS E AERONAVES; ALUGUER DE VEÍCULOS ... DE MERCADORIAS; ARMAZENAGEM DE ÓLEOS USADOS; ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS CONGELADOS EM ... DE UM SITE; FORNECIMENTO DE INSTALAÇÕES DE AUTO-ARMAZENAGEM PARA OUTROS; FORNECIMENTO DE ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013
I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...
... na ferradura” g) Refere que os dois carros fizeram juntos a viagem entre O ... e a Régua, ... da legalidade dos meios de meios de prova usados - art.° 125.° , do CPP -, e , particularmente , ... e utilização ilegítima de veículo com motor ... O arguido E ... foi já condenado pelos ... quem foi indicar a estes o caminho até à auto-estrada; yy) Horas mais tarde, o arguido F ... , ... -
Acórdão nº 1199/16.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017
... e destruição das seguintes peças: motor regulação farol esquerdo, farolim pisca frente ... 59v, 60 e 86 e o auto de participação de acidente da PSP de fls. 92 a ... havido velocidade no acidente, pois os carros ficaram distanciados entre si 120 metros (tal ... como o valor médio do BMW no mercado de usados e não o seu valor mínimo, e, atendendo à ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... aos veículos com matrícula falsa usados nos roubos levados a cabo, p. e p. pelo artigo ... ção do Chassis do BMW e alteração do motor do Fiat Ducato, p. e p. pelo art. 256º, nº 1 ... cor branca e não a carrinha a que alude o auto de notícia (marca Citroen FA ... Berlingo) e ... falso reportado às matrículas usadas nos carros alegadamente intervenientes nos assaltos, não se ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... Nome e endereço do eventual representante auto-rizado: ... 0.8 - [ ... ] ... 9.1 - [ ... ] ... aos veículos da categoria M1 equipados com motor de combustáo interna e que náo possuam ... Explicaçáo do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ... 5.4 - «Carros funerários» designa veículos a motor da ...
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Acórdão nº 1012/16.8T9STS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020
... , declarar a ação encoberta e os métodos usados para prova como nulos com todas as consequências ... , de um crime de condução de veículo a motor na via publica sem habilitação legal na pena de ... neste particular foi ainda valorado o auto de apreensão de fls. 5 do apenso DZ, actual W, ... ículos, assegurando que uns e outros têm carros à consignação para venda, de um e de outro, ...
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Acórdão nº 140/15.1T9FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2018 (caso . .)
I - Perante a nova redação dada à al. c), do n.º 1, do art. 400.º, do CPP, considerando não ser admissível recurso das decisões que não conheçam a final do objeto do processo, não é possível admitir o recurso de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações versando a inexistência de nulidade das escutas telefónicas. II - Porém, em matéria de direitos fundamentais deve considerar-se ser...
... fazer chegar ao Brasil um veleiro, com motor, denominado “ ... ”, de marca “Bavaria”, ... passou paralelamente a comercializar carros que adquiria na Alemanha para vender em Portugal, ... um adequado quadro de representações e auto-avaliações face à atual situação processual, ... do juiz, ao processo em que devam ser usados como meio de prova, sendo extraídas, se ... -
Lei n.º 82/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... sua atividade principal, com exceção dos usados nas regiões autónomas, são tributados com uma ... da República, 1.ª série Veículos a motor de peso bruto igual ou superior a 12 t Escalões ... , São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros 23 570,53 Mértola (total município) ...
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Resolução n.º 22-A/92, de 15 de Julho de 1992
... ção deste Tratado não excedam 40000 carros de combate, 60000 viaturas blindadas de combate, ... relativos a fabrico; B) Estejam a ser usados exclusivamente para fins de investigação e ... de armamento de bordo; 2) Para veículos de motor atrás, corte e remoção de uma parte da ... expostos cuja energia depende de motores auto-suficientes terão os seus reservatórios ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... de pavimentos (pisos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de ... , compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos ... éctricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: ... -hidráulicas 8701 Tractores (excepto os carros-tractores da posição 8709): 8701 30 - Tractores ...
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Acórdão nº 24/19.4PBPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2023
I- O arguido recorrente foi condenado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes do art. 21º/1 do DL 15/93 de 22/01, com referência às tabelas I-A e I-B anexas àquele diploma, na pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão. II- Apenas a questão da nulidade por eventual falha grave de fundamentação pode ser apreciada pelo STJ, pois que apenas conhece de direito e não entra em...
... , vende veículos automóveis usados … A situação económica de AA é descrita ... fugir do local, não conseguindo porque o motor da viatura se desligou ... 3. Motivação da ... comprar estupefaciente, nos documentos - Auto de notícia por detenção de fls. 4 a 6, donde ... ócios quer de bens alimentícios como de carros ... -
Acórdão nº 06278/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2017
... se fazia perante o perfil da VLA do tipo de auto-estrada; 7ª – Provada a não acumulação de ... ão formula qualquer censura aos critérios usados pelo Mmº Juiz da primeira instância; XVII – A ... a uma velocidade moderada com as luzes dos carros ao incidir dá para ver o brilho da água” e ... 22) O veículo sofreu danos no radiador, no motor", na parte da frente, no tejadilho e na chaparia \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017
As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.
... que o modo de actuação foi similar, do auto de reconhecimento e termo de entrega resulta que ... não apurou o valor destes objectos usados, mas considerou provado que o valor do furto foi: ... LCD; - Uma colecção de miniaturas de carros da marca Ferrari, com cerca de 20 peças, no ... de cor cinzenta, com tampa azul, contendo motor de refrigeração; - Uma mala de cor preta da ... -
Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... auto de participação elaborado pela GNR ... 29 - ... , já que seguia no imediato encalce dos carros envolvidos) afirmou sem hesitações que a ... , 1 suporte do farol, 1 resguardo do motor, 1 reforço da cava da roda, 1 módulo do airbag, ... E foi comprada, pelo Autor, no mercado dos usados, no ano de 2007 (conforme documento nº 1, que é ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... dos seguintes elementos probatórios: Auto de reconhecimento pessoal de fls. 2895 e 2896, no ... de 2 minutos, estando a sua viatura com o motor a trabalhar ... 58. Como o agressor se dirige ... a apanhar, refugia-se no passeio, entre os carros e vê o mesmo afastar-se ... 59. Quanto à ... do tipo “very lights” de cor vermelha, usados em embarcações de recreio para assinalar ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... referidos na alínea f); h) Artigos usados, aí recolhidos, que só possam servir para ... Exemplo: Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece ... lista de compromissos não têm um efeito auto executório, pelo que não conferem diretamente ... terrestres, suas partes, exceto: ex 87.08: carros e veículos blindados; ex 87.01: tratores; ex ...
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Acórdão nº 07354/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2012
... - Acordo; E) Em sequência, foi elaborado o Auto de Notícia pela Brigada Fiscal da GNR, do mesmo ... , a lei aplicada pelo R aplicava-se aos carros novos e aos carros preexistentes, como o do A (é ... ou importados no estado de novos ou usados, incluindo os montados ou fabricados em Portugal ... objecto de alteração da cilindrada do motor, mudança de chassis ou de transformação de ...
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Acórdão nº 3164/17.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
I - Em ação na qual é peticionada indemnização por danos sofridos em consequência do furto do veículo, invocando-se para o efeito a existência de contrato de seguro celebrado com a ré/apelante abrangendo tal cobertura, incumbe ao autor/recorrido provar o alegado desaparecimento do veículo em consequência de furto, por se tratar de facto constitutivo do direito à indemnização que reclama; II -...
... , era possível adquirir no mercado de usados" um veículo com as mesmas características do OZ\xE2\x80" ... era iluminado, que existiam vários outros carros parados junto ao “OZ”, movimento de pessoas ... a fim de ser levantado o competente auto de notícia, tendo apresentado queixa (artigos ... abertura e colocação em funcionamento do motor - sendo necessário “desfardar” totalmente a ...