assembleia nacional de angola
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Anúncio n.º 7681-QU/2007, de 12 de Novembro de 2007
... A sociedade tem a sua sede na Rua de Angola, Vivenda Lopes, 147, em Casal de Cambra, ... formas de representaçáo no território nacional ou estrangeiro ... O objecto social consiste na ... à sociedade nas condiçóes a fixar em assembleia" geral e poderáo ser exigidas aos mesmos prestaç\xC3" ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... -COMANDANTE OP. DISTRITAL AUTORIDADE NACIONAL PROTECO CIVIL 2 265,95 FERNANDO SILVA CARVALHO ... SOUSA CHEFE DE GABINETE PRESIDNCIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL 3 177,58 MRIO CONCEIO ... FERREIRA SANTOS ALENTEJO CHEFE DE SECO ANGOLA 27,95 IDALINA BARBOSA ANDRADE LIMA BARBER ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... Órgáos sociais ... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: Ricardo Luís Lumbrales de ... , de acordo com o disposto na Norma Inter-nacional de Contabilidade n. 12, conforme referido na ... Companhia Uniáo de Cervejas de Angola Cuca, S. A. Angola 7 805 15,61 (a) (a) Companhia ...
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Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
... Naturalidade: Luanda, Angola ... Data de nascimento: 27 de Abril de 1958 ... Comissão de Execução Orçamental da Assembleia da República; membro da comissão organizadora ... ário para especialista do Laboratório Nacional de Engenharia Civil ... 4.2 - Actividades ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... ASSEMBLEIA DA REPBLICA ... JOO DEUS FLORENTINO NOBRE ... ESPECIALISTA AUTORIDADE NACIONAL PROTECO CIVIL 739,76 MARIA TERESA FLIX PAIXO ... CLASSE ANGOLA 84,80 ... BALTAZAR JOS DOMINGOS SILVA NETO ...
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Resolução n.º 6/2003, de 20 de Janeiro de 2003
... de Dezembro, que aprova a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA), a Assembleia da ... -se uma efectiva oportunidade para a paz em Angola ... A comunidade internacional, em geral, e ...
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Acórdão nº 0653/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2011
O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.
... de ligação efectiva à comunidade nacional e exercício de funções públicas sem carácter ... casamento civil em 11 de Julho de 1974, em Angola, com D………., natural de …, Angola, ... 10 de Outubro de 2010, o Presidente da ASSEMBLEIA NACIONAL de Cabo Verde, emitiu o instrumento de ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
ASSEMBLEIA DA REPBLICA Lei n. 41/2008 de 13 de Agosto ... ) e no Quadro de Referncia Estratgico Nacional (QREN). Artigo 3. Contexto europeu Portugal dever ... Indicativos de Coope- rao (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moambique, Timor- -Leste e Guin ...
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Rectificação n.º 1049/2006, de 05 de Julho de 2006
... militar do Secretrio de Estado da Defesa Nacional; ... 1999-2002 - chefe da Repartio de Contratos ... visitas oficiais a Moambique, Cabo Verde e Angola e Nigria, CEDEAO/ECOWAS, bem como na VIII reunio ... Deputado Assembleia da Repblica na IX Legislatura; Auditor do curso ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... por um Comité Consultivo; - uma Assembleia Comum, a seguir denominada 'a Assembleia'; - um ... , se, em litígio submetido a um tribunal nacional", esta validade for posta em causa ... Artigo 42.\xC2" ... os arquipélagos dos Açores e da Madeira) Angola CabindaGuiné Portuguesa Arquipélago de Cabo ...
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Despacho n.º 14040/2006, de 05 de Julho de 2006
... 1 - A Direco-Geral de Poltica de Defesa Nacional publicitou, na bolsa de emprego pblico e no Dirio ... visitas oficiais a Moambique, Cabo Verde e Angola e Nigria, CEDEAO/ECOWAS, bem como na VIII reunio ... Deputado Assembleia da Repblica na IX Legislatura; Auditor do curso ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... de supervisão, quer a nível nacional - de que · se destaca a participação no ... de 2007, realizou-se em Washington a Assembleia" Anual do FMI e do Banco Mundial (BM). A delegaç\xC3" ... a doze quadros do Banco Nacional de Angola ... O programa de Encontros teve como principal ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... Assembleia da República, as Assembleias Legislativas das ... de Contas assegura, ainda, no âmbito nacional, a fiscalização da aplicação dos recursos ... de Contas da União do Brasil, de Angola e de Portugal). A Assembleia-Geral debruçou-se ...
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Acórdão nº 31251/15.2T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
... a sua importância no sistema financeiro nacional" e no financiamento a economia, são fatores que t\xC3" ... B ... , com exceção dos relativos ao B ... Angola SA, ao OF Bank (Miami), ao AB(Líbia) e dos ... soberania competentes para o efeito (Assembleia da República e Presidente da República) e, por ...
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Despacho n.º 24920/2007, de 30 de Outubro de 2007
... e Mquinas, Instituto Industrial de Luanda, Angola; ... Licenciatura em Gesto de Empresas, Instituto ... instituio integrada no Sistema Nacional de Sade. (Oramento: E 350 000 000); ... Desde ... como tesoureiro, depois presidente da assembleia geral, presidente da direco e presidente do ...
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Despacho (extracto) n.º 6430/2008, de 06 de Março de 2008
... Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional de 21 Novembro de 2007, autorizadas as ... Medalha da "MONUA" Missáo em Angola ... Sargento -mor José Gregório Gouveia Pedro ... ASSEMBLEIA ...
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Anúncio n.º 6024/2008, de 07 de Outubro de 2008
... , nascido(a) em 23 -09 -1932, natural de Angola, nacional de Portugal, NIF 158196759, BI 7179205, ... :00 horas, para a realizao da reunio de assembleia de credores de apreciao do relatrio, podendo ...
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Acórdão nº 1560/15.7YRLSB.-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2016
1. Em processo de confirmação e revisão da sentença criminal estrangeira com vista à transferência da reclusa para cumprir o remanescente em Portugal da pena de 6 (seis) anos, 5 (cinco) meses, e 23 (vinte e três) dias, e multa, não constando da sentença o limite concreto da multa aplicada, a sentença quanto à multa não é confirmada para efeitos de execução em Portugal. 2. Nos termos do disposto
... , aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº.8/93, de 18 de Fevereiro, e ... 1 de Agosto de 2009, para a República de Angola, desde 1 de Janeiro de 2011, e para a ... condições: a) O condenado ser nacional ou residente legal e permanente do Estado da ... -
Acórdão nº 252/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2021
... emitida pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal da República de ... Angola, sublinhamos, eram estes e só estes os factos em ... 78.º do Decreto n.º 426/XII da Assembleia da República que “Aprova o Regime ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... 249 ... Angola ... âmbito da gestáo sustentável das florestas aos níveis local, nacional e mundial e o contributo da gestáo sustentável das florestas para o ...
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Despacho n.º 14470-B/2022
... Angola, assinado a 26 de junho de 1978, publi- ... cado ... membro da Assembleia de Escola (1999-2001) ... Formador acreditado ... Nacional de Adminis- ... tradores e Gestores Escolares ...
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Despacho n.º 8876-B/2021
... Angola, assinado a 26 de junho de 1978, publi- ... cado ... e membro da Assembleia de Escola (1999 — 2001) ... Formador ... Nacional de Adminis- ... tradores e Gestores Escolares ...
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Despacho n.º 370/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... º dos estatutos do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos ... ção da Universidade Católica de Angola ... Realizou estágios e cursos de curta ... Foi presidente da assembleia geral do Centro Social do Sagrado Coração de ...
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Despacho n.º 26308/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Centro de Estudos Judiciários, na IV assembleia geral da rede ibero-americana de escolas ... judicial e do ministério público de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Sáo ... ), da EP de Caxias (1982-1983) e do Liceu Nacional do Funchal (1975-1976). Tem apresentado diversas ...
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Anúncio n.º 7899-LF/2007, de 20 de Novembro de 2007
... , concelho de Algezur, residente na Rua de Angola, lote C, 2., E, Cacém, que outorga na qualidade ... çáo pela fotocópia da acta da assembleia geral com o n. 15, datada de 14 de Julho de 2005, ... de representaçáo, no território nacional ou no estrangeiro ... O objecto da sociedade ...