artigo 227 do codigo do trabalho
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Aviso n.º 11382/2019
... édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
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Aviso n.º 13845/2022
... preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... da legislação laboral privada — Código" do Trabalho ... 11 — Requisitos de admissão \xE2\x80" ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de ... 24-05, e no A.C.T. análogo ... 15 \xE2" ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2021 de 16 de novembro de 2021
... II SÉRIE Nº 227 TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ... consolidado do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, é conferida ...
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Aviso n.º 12956/2017
... édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
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Lei n.º 49/2018
... ção e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , ... artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º ... , de 30 de outubro, 185/93 , de 22 de maio, 227/94 , de 8 de setembro, 267/94 , de 25 de ... /89 , de 2 de dezembro; s) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ...
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Aviso n.º 22557/2023
... N.º 227 23 de novembro de 2023 Pág. 334 Diário ... terapêutica 1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 1 10/2017, de 31-08, Trabalho (ACT) entre o Centro Hospitalar do ... resolutivo certo ou incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, consoante as necessidades que ...
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Aviso n.º 666/2018
... édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1261/2023
... N.º 227 23 de novembro de 2023 Pág. 493 Diário ... Em cumprimento do disposto no artigo 101.º, do Código de Procedimento ... das AAAF; c ) Avaliar pedagogicamente o trabalho a desenvolver ... 3 — É competência das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2018
... ção da República Portuguesa consagra no artigo 56.º o direito de contratação coletiva, ... 227/2016 publicado na 2.ª série do Diário da ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
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Aviso n.º 16673/2019
... ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... , e de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... maio (Lei Orgânica das DRC's);Portaria n.º 227/2012, de 30 de agosto (Estrutura nuclear das ... ência dos interessados, nos termos do Código" do Procedimento Administrativo.15.3 - A publicita\xC3" ...
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Aviso n.º 15963/2019
... ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... , e de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... maio (Lei Orgânica das DRC's);Portaria n.º 227/2012, de 30 de agosto (Estrutura nuclear das ... ência dos interessados, nos termos do Código" do Procedimento Administrativo.15.3 - A publicita\xC3" ...
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Aviso n.º 14359/2019
... ao preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... , e de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... maio (Lei Orgânica das DRC's);Portaria n.º 227/2012, de 30 de agosto (Estrutura nuclear das ... ência dos interessados, nos termos do Código" do Procedimento Administrativo.16.3 - A publicita\xC3" ...
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Edital n.º 227/2021
... , para recrutamento de um posto de trabalho de investigador auxiliar, na área científica de ... , n.º 209, de 27 de outubro de 2020, pelo Código do Trabalho e pela demais legislação e normas ... Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, ...
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Aviso n.º 13263/2017
... édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
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Aviso n.º 22558/2023
... ;}.y62{bottom:212.367867pt;}.y2c{bottom:227 ... terapêutica 1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 1 10/2017, de 31 -08, cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o Centro Hospitalar do ... resolutivo certo ou incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, consoante as necessidades que ...
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Aviso n.º 17006/2019
... junho de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.FundamentaçãoA Nutrição ... trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... conhecimentosSerá efetuada nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007 de 05 de ... de identificação fiscal, residência, código ...
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Acórdão nº 29942/20.5YIPRT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17-02-2022
1–O cumprimento do dever de comunicação, a que se reporta o citado art. 5º (do regime fixado pelo DL nº 446/85, de 25/10, na redacção introduzida pelos DL nº 220/95, de 31/01, e nº 249/99, de 7/7), basta-se com a entrega de exemplar/minuta do contrato, contendo todas as cláusulas (incluindo as gerais), com a antecedência que seja necessária – em função da extensão e complexidade das cláusulas –,...
... €6.577,96 a capital em dívida, €227,07 referente a juros de mora vencidos à taxa de ... Custas a cargo dos réus – artigo 527.º n.º 2 do CPC ... Fixo o valor da causa ... c), do Código Processo Civil ... G.- O Mmo. Tribunal a quo ... ou mesmo para um possível local de trabalho do mutuário. Cabia ao mutuário a ... -
Aviso n.º 918/2018
... , para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7195/2022
... preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ... todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código ... postal, endereço eletrónico e telefone); ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227/2011, de ... 24-05, e no ACT análogo ... 15 — ...
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Aviso n.º 4424/2022
... preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ... todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código ... postal, endereço eletrónico e telefone); ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227/2011, de ... 24-05, e no ACT análogo ... 15 — ...
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Aviso n.º 5220/2022
... preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código ... postal, endereço eletrónico e telefone); ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de ... 24-05, e no A.C.T. análogo ... 15 \xE2" ...
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Aviso n.º 12957/2017
... édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
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Aviso n.º 28/2018
... édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
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Aviso n.º 12845/2022
... preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código ... postal, endereço eletrónico e telefone); ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de ... 24-05, e no A.C.T. análogo ... 15 \xE2" ...
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Aviso n.º 16362/2020
... ciclo rege-se pelo disposto na Portaria n.º 227/2007, de 5 de março.2 - O Ciclo terá a ... de 1992, e nos termos do disposto no artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março.9 ... selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm, ou, no caso de não haver vínculo ... aplicável), nacionalidade, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico, ...