apicultura portugal
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... em legislaçáo própria e em instrumentos internacionais a que Portugal se encontre vinculado; ... 6494 b) Os trabalhadores que exercem a ... , pecuária, hortofruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, e em actividades agrícolas ainda que a terra tenha uma funçáo de mero ...
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Lei n.º 110/2009
... que Portugal se encontre vinculado; ... 6494 Diário da República, 1.ª série—N.º ... e apicultura, e em actividades agrícolas ainda que a ... terra tenha uma função de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... ções inter- nacionais em matéria da biodiversidade de que Portugal é signatário, com destaque para a Convenção de Berna, a Convenção ... ízos, nomeadamente às culturas, à criação de gado, à apicultura, às florestas, à pesca, à caça, à aquicultura, à criação de caça ...
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Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro de 1996
... de uma profissão e que sejam suficientes para o exercício em Portugal dessa profissão ... Artigo 4.º Equiparações 1 - Considera-se ... em avicultura (Meister in der Geflügelwirtschaft); - Mestre em apicultura (Meister in der Bienenwirtschaft); - Mestre em silvicultura (Meister in ...
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Em vigor
Lei n.º 110/2009 . Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
... Portugal se encontre vinculado; ... CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA ... hortofruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, e em actividades agrícolas ainda que a terra tenha uma função de mero ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... as componentes do valor económico total do sector florestal em Portugal Continental, Espanha e Marrocos e as médias referentes ao Norte, ao Este ... - buição da cinegé- tica, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura e de outros produtos não lenhosos no valor económico da floresta ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 2 575 ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal ... 502410132 ... 323 887 ACARF - Associação Cul. Art. Rec. de Forjães ... 502510293 ... 485 COLMEICENTRO - Apicultura Abrantes, Lda ... 506079465 ... 4 920 COLORISA - Decoração de Cerâmica ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 25 000 ALEMDÃO - Floricultura e Apicultura, Lda ... 18 139,42 Alexandre Correa Sá Taborda Ferreira ... 27 901,56 ... 17 013,28 Amílcar José Teixeira Bessa ... 21 107,90 AMS Portugal Com. Prod. Agrícolas, Lda ... 100 549,07 Ana Bela do Ceu Guerra Paulo ...
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Resolução n.º 64/2003, de 30 de Abril de 2003
... para o cluster silvo-industrial radica na convicção de que Portugal pode encontrar na floresta, senso lato, um projecto mobilizador de ... ção lenhosa, cortiça, gema, silvopastorícia, caça, pesca, apicultura, recreio e lazer, frutos silvestres, cogumelos, ervas aromáticas e ...
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Acórdão nº 01067/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005
I - Na interpretação das leis não pode ser considerado pelo intérprete um pensamento legislativo sem o mínimo de correspondência verbal. II - Um Decreto Regulamentar não pode legislar, invocando uma pretensa interpretação de um decreto-lei, em sentido completamente diverso daquele que no mesmo se continha. III - Indicando o DL 401/86 quais os trabalhadores abrangidos pelo regime contributivo
... , prescrevia: "Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações agrícolas" ... -
Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004
... 17876,86 ALEMDÃO - Floricultura e Apicultura, Lda ... 60276,31 Alexandra Manuela F. F. Clemente ... 20000 Alexandre ... 97 153,67 JNM - Agro-Pecuária, Lda ... 41 224,94 J. Portugal Ramos - Sociedade Agrícola, S. A ... 104 885,50 J. M. Cristo e Filho, ...
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Resolução n.º 25-A/98/A, de 31 de Dezembro de 1998
... ão registar-se em alguns países, nomeadamente Itália, Irlanda, Portugal e Espanha, devido à convergência das taxas de juro no sentido da ... que se dirijam à horticultura, fruticultura, floricultura, apicultura, culturas industriais, batata-semente e viticultura. A agricultura ...
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Decreto-Lei n.º 311/87, de 10 de Agosto de 1987
... dos caçadores, têm sido englobadas na legislação da caça em Portugal continental, respeitando-se, entretanto, os conceitos mais modernos de ... o abate de abelharucos quando estes se tornem prejudiciais à apicultura, obtido o parecer do SNPRCN ... Art. 89.º - 1 - As entidades a quem for ...
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Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 03 de Agosto de 1988
... durável, na escala de 1:25000, referenciada à Carta Militar de Portugal, nesta escala, e três cópias desta planta; b) Caracterização ... o abate de abelharucos quando estes se tornem prejudiciais à apicultura ... 3 - No caso de o SNPRCN não emitir, no prazo de vinte dias úteis, o ...
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Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho de 2004
... - Sem restrições ... 6 - Sector da apicultura: a) A actividade seja exercida em regime de complementaridade das ... ácter regular/estrutural das quantidades máximas atribuídas a Portugal; b) Entregas significativas ou regulares na intervenção; c) Retiradas ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal" deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de construç\xC3" ... édito para financiamento dos sectores da pecuária extensiva, apicultura, hortofrutícola, para o abeberamento dos animais; antecipação de ...
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Portaria n.º 533-B/2000, de 01 de Agosto de 2000
... 6 - Sector da apicultura: a) A actividade seja exercida em regime de complementaridade das ... ácter regular/estrutural, das quantidades máximas atribuídas a Portugal; b) Entregas significativas ou regulares na intervenção; c) Retiradas ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... çáo pecuária, para qualquer dos fins com que é realizada em Portugal, representa um segmento fulcral da política de desenvolvimento ... excepçáo das actividades identificadas sob os n.os 01491 - apicultura e 01493 - animais de companhia ... 2 - O presente decreto -lei aplica ...
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Portaria n.º 583/90, de 25 de Julho de 1990
... , matos destinados à pastorícia, fomento cinegético, apicultura ou protecção dos matos ou de outras formas de vegetação espontânea ... de Seia situadas na área do Parque Natural; Electricidade de Portugal (EDP), E. P ... Associação de defesa do ambiente designada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro de 2006
... das missóes comunitárias de controlo a efectuar em Portugal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), ... çáo e comercializaçáo dos produtos da floresta, bem como da apicultura, dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores; c) Promover ...
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Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho de 2009
... Assim: ... A adesáo de Portugal" à Comunidade Económica Europeia, em 1986, implicou, em relaçáo às mat\xC3" ... apicultura e caça; ... b) Silvicultura e exploraçáo florestal; ... c) Indústria ...
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Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... Económica Europeia e o artigo 2.º do Acto de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, o presente diploma transpõe para o direito ... na importação os produtos da agricultura, da pecuária, da apicultura, da horticultura e da silvicultura provenientes de propriedades situadas ...
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Decreto-Lei n.º 240/96, de 14 de Dezembro de 1996
... 2 - Salvo o disposto em instrumento internacional a que Portugal se encontre vinculado, o período a que se refere o número anterior tem o ... , pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de ...
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Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... - A passagem de fundos para a caixa geral do Tesouro, no Banco de Portugal, é efectuada no 5.º dia útil e no dia 21 de cada mês, ou, se este não ... III - Apicultura ... IV - Silvicultura ... V - São igualmente consideradas actividades ...
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Acórdão nº 01283/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005
... Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações agrícolas ... O ...