CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Revisão Global.
... de 2 em 2 anos, segundo os princípios e regras da medicina do trabalho;. j) Passar certificados a... e de jogos, nomeadamente voleibol, andebol e basquetebol. Pode o c u p a r-se de uma determin...
Determina a suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva de que é titular a Federação de Andebol de Portugal pelo prazo de 180 dias, eventualmente renovável nos termos legais.
...-Lei n.º 303/99, de 6 de Agosto); d) Tais regras de organização interna abrangem a constante do a...
I - A matéria de facto comprovada por acordo das partes sobre a outorga entre elas do contrato junto com a petição inicial e nela dado por reproduzido, é suficiente para o tribunal conhecer e decidir a sua incompetência, em razão da matéria, para a acção, por, para a qualificação jurídica do contrato, o tribunal gozar de plena autonomia relativamente às razões das partes e à qualificação jurídica por elas feita, não se justificando, pois, o prosseguimento da acção para apuramento, em julgamento, da matéria de facto alegada pelas partes em justificação da qualificação jurídica do contrato por elas feita como de prestação de serviços e de trabalho desportivo. II - O litigado contrato configura um contrato de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho desportivo previsto e regulad...
.../05/1999, o Réu, como atleta sénior de andebol, obrigou-se a prestar os seus serviços ao Autor, ... diligência, e bem assim, de acordo com as regras da modalidade e segundo instruções do Autor, a p...
C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.
... e accionando a máquina dentro das regras tipográficas, através das seguintes operaç... e de jogos, nomeadamente voleibol, andebol e basquetebol. Pode ocupar-se de uma determinada m...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
...As Associações de Andebol e de Desportos com prática da modalidade aderiram... e espírito dos Jogos, cumprindo as regras estabelecidas pelo Comité Organizador dos Jogos d...
...- Acção: "Voleibol - Regras 2000". - Data: 29 de Março de 2000. - Local: Esco... como atleta no campeonato regional de andebol, na categoria de iniciados pelo Académico Club...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
...f) A duração das férias ou as regras da sua determinação;. g) Prazos de aviso prévio... e de jogos, nomeadamente voleibol, andebol e basquetebol. Pode o c u p a r-se de uma determin...
Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito dos poderes constitucionais e estatutários, publique uma portaria com novas regras para a aplicação do Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto, designadamente concedendo prazos mais dilatados (31 de Dezembro de 2007) para a sua execução, a fim de que os pensionistas de baixos rendimentos possam aceder à maior comparticipação possível no preço dos medicamentos.
... Juniores Masculinos da Federação de Andebol de Portugal. No dia 25 de Junho de 2005, a assembl...
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES ? Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros ? Revisão Global.
... em dois anos, segundo os princípios e regras da medicina do trabalho;. j) Passar certificados ... e de jogos, nomeadamente voleibol, andebol e basquetebol. Pode ocupar-se de uma determinada m...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM - Associação da Indústria -Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. CCTentre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros-Revisão Global.
... em dois anos, segundo os princípios e regras da medicina do trabalho;. j) Passar certificados a... e de jogos, nomeadamente voleibol, andebol e basquetebol. Pode ocupar-se de uma determinada m...
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