amostragem por quotas
304 resultados para amostragem por quotas
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Aviso n.º 11516/2017
... geoestatística; d) Operação e manutenção das estações de amostragem de partículas em suspensão na atmosfera, incluindo a aquisição, ... 16 - Quotas de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ...
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Aviso n.º 4400/2020
... 3 - Os métodos de amostragem, de medição de caudais, de realização das análises, a conservação e ... preparada uma amostra compósita resultante da mistura de quotas ...
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Regulamento n.º 176/2017
... 6 - As quotas de condomínio, fundo de reserva e obras de conservação são pagas ... a verificação física dos bens com recurso a técnicas de amostragem; 3 - Aos bens que evidenciem ainda uma vida física (boas condições de ...
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Regulamento n.º 484/2023
... gem física, podendo utilizar-se testes de amostragem, com o objetivo de comparar a informação ... existente nos respetivos ... cálculo das depreciações e amortizações do exercício é o das quotas ... constantes por duodécimos, devendo as alterações a esta regra ser ...
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Regulamento n.º 833/2020
... a inventariação física, podendo utilizar-se testes de amostragem, procedendo-se prontamente às regularizações necessárias e ao ... cálculo das amortizações e depreciações do exercício é o das quotas constantes e baseia-se na estimativa do período de vida útil estipulado ...
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Regulamento n.º 405/2021
... a inventariação física, podendo utilizar-se testes de amostragem, procedendo-se prontamente às regularizações necessárias e ao ... cálculo das depreciações e amortizações do exercício é o das quotas constantes por duodécimos, devendo as alterações a esta regra ser ...
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Acórdão nº 0291/11.1BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2022
I - O recurso de revista excepcional previsto no art. 285.º do CPPT não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas como uma “válvula de segurança” do sistema, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for...
... impostas pela Estatística, sendo que a técnica da amostragem é comummente utilizada pela Segurança Social noutras inspecções além ... lembrar uma vez mais, que sendo a Recorrente uma sociedade por quotas deve ter a sua contabilidade organizada de acordo com as normas e ... -
Acórdão nº 0291/11.1BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-03-09
I - O recurso de revista excepcional previsto no art. 285.º do CPPT não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas como uma “válvula de segurança” do sistema, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for claramente...
... impostas pela Estatística, sendo que a técnica da amostragem é comummente utilizada pela Segurança Social noutras inspecções além ... lembrar uma vez mais, que sendo a Recorrente uma sociedade por quotas deve ter a sua contabilidade organizada de acordo com as normas e ... -
Decreto-Lei n.º 84/2022
... do disposto no número anterior, são, ainda, fixadas as seguintes quotas ... mínimas de energia proveniente de fontes renováveis para: ... a) Os ... íduos ou detritos, e avaliando a frequência e metodologia de amostragem ... e solidez dos dados ... 4 — Para o cumprimento do disposto na ...
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Acórdão nº 00528/08.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2022
... em erro de julgamento ao atribuir valor e força probatória à amostragem apresentada pela impugnante a juízo, dando acriticamente como assente que ... relevância para a decisão: 1. A Impugnante é uma sociedade por quotas, cujo capital social é detido DD ... , mulher e filhos, com estabelecimento ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... inventariação física, po dendo utili zar-se testes de amostragem, procedendo-se prontamente às regularizações ne cessárias e ao ... a vida útil técnico-económica dos bens seguem a regra das quotas constantes. 2. Se não existir certeza razoável de que o Município ...
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Aviso n.º 6088/2019
... de autocontrolo em conformidade com os métodos de colheita, de amostragem, de medição de caudais e de análises definidos no presente Regulamento ... sendo preparada uma amostra representativa resultante da mistura de quotas-partes das amostras instantâneas proporcionais aos respetivos caudais. 5 ...
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Regulamento n.º 405/2020
... de autocontrolo em conformidade com os métodos de colheita, de amostragem, de medição de caudais e de análises definidos no presente Regulamento ... sendo preparada uma amostra representativa resultante da mistura de quotas-partes das amostras instantâneas proporcionais aos respetivos caudais. 5 ...
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Relatório n.º 9/2016
... Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações ... (adiante designada por "Sociedade") é uma sociedade por quotas constituída em 30 de setembro de 1997 e tem como objeto a gestão de ...
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Regulamento n.º 324/2021
... ) da colheita de amostras e de medição de caudal; b) Local de amostragem e pontos de colheita; c) Parâmetros monitorizados; d) Local de medição ... deverá ser preparada uma amostra composta resultante da mistura de quotas-partes das amostras instantâneas. 5 - Nas colheitas para ações de ...
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Acórdão nº 459/17.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-03-14
I. É nula a sentença quando o destinatário da mesma ficar sem saber ao certo o que efetivamente se decidiu ou quis decidir.
... lado, também nunca existiu qualquer aquisição ou transmissão de quotas, por qualquer meio, entre nenhuma das sociedades mencionadas na sentença ... , não sendo suficiente, neste caso, a presunção decorrente de amostragem em que se baseou, decorrente da análise dos documentos existentes e nas ... -
Acórdão nº 00675/07.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-06-02
I. O princípio da plenitude da assistência dos juízes, corolário dos princípios da oralidade e da imediação na apreciação da prova, não é um princípio absoluto. Com a alteração ao Código de Processo Civil introduzida pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, que entrou em vigor a 1 de setembro de 2013, este princípio passou a aplicar-se também à fase da audiência final, pois que o julgamento da...
... , por escritura pública, uma “sociedade unipessoal por quotas” , que adoptou a firma “FARMÁCIA ( ... ), LIMITADA”, cujo objecto ... , conforme se demonstra pela margem de lucro apurada através da amostragem” ... Ao que acresce, quanto à “ 4.2- Análise do valor do trespasse ... -
Acórdão nº 507/17.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-03-16
I - Não estando ainda em vigor a Portaria nº 380/17, de 19 de dezembro, a notificação dos atos processuais aos mandatários era realizada por carta ou aviso registados, dirigidos para o domicílio profissional ou escritório dos notificandos (artigo 40º CPPT). II - Apesar de a notificação por correio eletrónico não ser uma forma legal de notificação de um ato processual, se acaso permitir a certeza
... clientes e depósitos bancários, como de resto fez a IT por amostragem e ainda porque, ... T- Os valores apurados pela IT, face à ... • Capital: - € 5,000,00; ... • Sócios e quotas" actuais: - L… (NIF: 2…) –quota de € 2.500,00; ... - X… (NIF 2\xE2\x80" ... -
Aviso n.º 19575/2021
... 3 — Os métodos de amostragem, de medição de caudais, de realização das análises, a con- ... preparada uma amostra compósita resultante da mistura de quotas-partes das amostras ... instantâneas ... 3 — Com o acordo prévio da ...
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Aviso n.º 7222/2023
... b) Local de amostragem e pontos de colheita; ... c) Parâmetros monitorizados; ... d) Local de ... ser preparada uma amostra composta resultante da mistura de quotas-partes das amostras ... instantâneas ... 5 — Nas colheitas para ...
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Regulamento n.º 431/2023
... de amostragem; ... b) Os gastos e réditos deverão ser reconhecidos quando obtidos ou ... O método para o cálculo das depreciações do exercício é o das quotas constantes e ... baseia-se na estimativa do período de vida útil, ...
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Regulamento n.º 448/2024
... 3—Os métodos de amostragem, de medição de caudais, de realização das análises, a conser v a- ... preparada uma amostra composta resultante da mistura de quotas partes das amostras instantâneas proporcionais aos respetivos caudais, ...
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Despacho n.º 272/2018
... amostragem; s) Assegurar a elaboração de estatísticas sobre os custos de cada ... ção e das amortizações acumuladas; h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao deperecimento das ...
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Aviso n.º 7130/2017
... érios para a aplicação de flexibilidade nos procedimentos de amostragem para determinados géneros alimentícios (Portaria n.º 74/2014, de ... 19 - Quotas ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ção, no prazo de 30 dias após a sua ocorrência, de cessão de quotas ou qualquer alteração ao pacto social. 4 - A caducidade da licença não ... 3 - As análises do pescado realizam-se, por amostragem, e incidem sobre os aspetos físico-químicos e microbiológicos. 4 - Os ...