Alistamento militar
155 resultados para Alistamento militar
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Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... , ao tratamento da documentação do Exército e à documentação militar, de acordo com os planos e directivas superiores ... Artigo2.° ... ; d) Assegurar a execução das operações relativas ao alistamento do pessoal conscrito nos ramos e na reserva territorial; e) Dirigir e ...
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Despacho n.º 8570/2017
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;o) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos ...
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Despacho n.º 1257/2018
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;o) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos ...
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Despacho n.º 6578/2018
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;o) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos ...
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Despacho n.º 1257/2018
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;o) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos ...
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Despacho n.º 6578/2018
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;o) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos ...
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Despacho n.º 5245/2017
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;n) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos ...
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Despacho n.º 5245/2017
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;n) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos ...
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Despacho n.º 2141/2022
... b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com ... exceção de: ... 1) Oficiais generais e ... superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança; ... ff) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 2141/2022
... ) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com exceção de: 1) Oficiais generais e coronéis ... ensino superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança; ff ) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 5379/2019
... , Rui Manuel Costa Ribeiro, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;k) Autorizar os pedidos de troca para efeitos de ...
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Despacho n.º 5379/2019
... , Rui Manuel Costa Ribeiro, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;k) Autorizar os pedidos de troca para efeitos de ...
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Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro de 1999
... casos previstos na alínea a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito médico-legal é substituído, sempre que ... quadros permanentes, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Decreto n.º 53/99, de 22 de Novembro de 1999
... casos previstos na alínea a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito médico-legal é substituído, sempre que ... quadros permanentes, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Portaria n.º 1025/99, de 22 de Novembro de 1999
... casos previstos na alínea a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito médico-legal é substituído, sempre que ... quadros permanentes, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Portaria n.º 1027/99, de 22 de Novembro de 1999
... casos previstos na alínea a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito médico-legal é substituído, sempre que ... quadros permanentes, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Portaria n.º 1026/99, de 22 de Novembro de 1999
... casos previstos na alínea a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito médico-legal é substituído, sempre que ... quadros permanentes, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Decreto n.º 52/99, de 22 de Novembro de 1999
... casos previstos na alínea a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito médico-legal é substituído, sempre que ... quadros permanentes, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Portaria n.º 1034/99, de 24 de Novembro de 1999
... casos previstos na alínea a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito médico-legal é substituído, sempre que ... quadros permanentes, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Portaria n.º 1035/99, de 24 de Novembro de 1999
... casos previstos na alínea a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito médico-legal é substituído, sempre que ... quadros permanentes, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Despacho n.º 10484/2018
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... , a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;k) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972
... ária, tendo em linha de conta a remuneração dos postos a que o militar ficou privado de ascender por motivo de acidente de serviço ou facto ... quadros; b) De furriel, quando se trate de alunos de cursos de alistamento ou preparação para sargento, que não estejam a prestar servido militar ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 503/99 . Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
... militar e militarizado ... Artigo 56.º Regime transitório ... Artigo 57.º ... de cursos de alistamento ou preparação para sargento, que não estejam a prestar serviço militar ...
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Despacho n.º 9382/2023
... f) Autorizar o alistamento nas forças de segurança a militares na reserva de disponibilidade; ... ) Autorizar averbamentos nos processos individuais do pessoal militar na situação de ... h) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ; d) De apoio e socorro; e) Honorífica e de representação; f) Militar ... 2 - As missões de carácter policial cumprem-se através do ... graduação; i) Propor a abertura de concursos ou cursos para alistamento de aprendizes e acesso dos músicos, tendo em vista o preenchimento das ...