Alistamento militar

192 resultados para Alistamento militar

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 3068/2018

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 9236/2016

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 8791/2017

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 3068/2018

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 10954/2017

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 9971/2018

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Decidir sobre indemnizações devidas por ...

  • Despacho n.º 3028/2017

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 3028/2017

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 3735/2018

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 2511/2018

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na Administração Pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 3735/2018

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 10954/2017

    ... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 9677/2016

    ...Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb. Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990

    ... de Janeiro A definição do regime estatutário aplicável aos militares das forças armadas constitui uma das matérias cujo desenvolvimento ... cursos de formação, os quais se designampor: a) Curso de alistamento de electrotécnicos; b) Curso de alistamento de maquinistas navais; c) ...

  • Portaria n.º 767/94, de 25 de Agosto de 1994

    ...ões introduzidas na Lei n.° 30/87, de 7 de Julho (Lei do Serviço Militar") pela Lei n.° 22/91, de 19 de Junho, nomeadamente no que respeita à redu\xC3"... a inserir na cédula militar competem ao Exército antes do alistamento do cidadão e posteriormente ao ramo em que este vier a ser incorporado. ...

  • Despacho n.º 2246/2019

    ...;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com exceção de:1) Oficiais generais e coronéis ... ensino superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;gg) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 2246/2019

    ...;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com exceção de:1) Oficiais generais e coronéis ... ensino superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;gg) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 1253/2018

    ...;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com exceção de:1) Oficiais generais e coronéis ... ensino superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;gg) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Despacho n.º 1253/2018

    ...;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com exceção de:1) Oficiais generais e coronéis ... ensino superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;gg) Autorizar a abertura de procedimentos ...

  • Aviso n.º 9440/2016

    ... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial1 - Nos termos estabelecidos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.11 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...

  • Aviso n.º 9440/2016

    ... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial1 - Nos termos estabelecidos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.11 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...

  • Aviso n.º 6551/2017

    ... de Admissão de Voluntários para a Prestação de Serviço Militar em regime de Contrato na Categoria de Sargento1 - Nos termos estabelecidos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.12 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...

  • Aviso n.º 9441/2016

    ... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial1 - Nos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.10 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...

  • Aviso n.º 6551/2017

    ... de Admissão de Voluntários para a Prestação de Serviço Militar em regime de Contrato na Categoria de Sargento1 - Nos termos estabelecidos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.12 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...

  • Aviso n.º 9441/2016

    ... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial1 - Nos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.10 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...