Alistamento militar
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Despacho n.º 2511/2018
... militarizado, em território nacional, com exceção de:1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;2) Colocação de militares fora do Exército;b) ..., a procedimentos concursais na Administração Pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 9677/2016
..., em território nacional, com exceção de:(1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;(2) Colocação de militares fora do Exército.b. ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb. Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 2514/2021
... militarizado, em território nacional, com exceção de:1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;2) Colocação de militares fora do Exército.b) ..., a procedimentos concursais na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 3028/2017
..., em território nacional, com exceção de:(1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;(2) Colocação de militares fora do Exército.b) ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 3068/2018
..., em território nacional, com exceção de:(1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;(2) Colocação de militares fora do Exército.b) ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 3028/2017
..., em território nacional, com exceção de:(1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;(2) Colocação de militares fora do Exército.b) ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 3068/2018
..., em território nacional, com exceção de:(1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;(2) Colocação de militares fora do Exército.b) ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 10954/2017
..., em território nacional, com exceção de:(1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;(2) Colocação de militares fora do Exército.b) ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 9971/2018
..., em território nacional, com exceção de:(1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;(2) Colocação de militares fora do Exército.b) ..., a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;bb) Decidir sobre indemnizações devidas por ...
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Aviso n.º 6552/2017
... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial1 - Nos termos estabelecidos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.12 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...
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Aviso n.º 15107/2016
... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento1 - Nos termos estabelecidos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.12 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...
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Aviso n.º 15105/2016
... de Admissão de Voluntários para a Prestação de Serviço Militar em Regime de Contrato na Categoria de Oficial1 - Nos termos estabelecidos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.12 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...
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Aviso n.º 6552/2017
... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial1 - Nos termos estabelecidos ... ou qualquer outra suscetível de contribuir para um adequado alistamento.12 - Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para a ...
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Despacho n.º 3442/2022
...- zado, em território nacional, com exceção de: 1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete; 2) Colocação de militares fora do Exército. b ..., a procedimentos concursais na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança; aa ) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 6484/2022
..., inclusive, em território nacional, com exceção de: 1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete e do Gabinete do Vice -Chefe do Estado -Maior do ..., a procedimentos concursais na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança; aa ) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 11910/2016
... Miguel Alves Gonçalves Soares, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... RV/RC, sem prejuízo para o serviço;p) Autorizar o concurso e alistamento nas forças de segurança de militares em RV e RC;q) Autorizar os ...
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Despacho n.º 11908/2016
... António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... RV/RC, sem prejuízo para o serviço;p) Autorizar o concurso e alistamento nas forças de segurança de militares em RV e RC;q) Autorizar os ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... De facto, o panorama existente no domínio do direito estatutário militar, se nuns casos se caracteriza pela insuficiência do quadro legislativo ... cursos de formação, os quais se designampor: a) Curso de alistamento de electrotécnicos; b) Curso de alistamento de maquinistas navais; c) ...
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Portaria n.º 767/94, de 25 de Agosto de 1994
...ões introduzidas na Lei n.° 30/87, de 7 de Julho (Lei do Serviço Militar") pela Lei n.° 22/91, de 19 de Junho, nomeadamente no que respeita à redu\xC3"... a inserir na cédula militar competem ao Exército antes do alistamento do cidadão e posteriormente ao ramo em que este vier a ser incorporado. ...
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Despacho n.º 7454/2021
... militarizado, em território nacional, com exceção de:1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete;2) Colocação de militares fora do Exército;b) ..., a procedimentos concursais na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;u) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 11110/2016
... Miguel Alves Gonçalves Soares, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos ... RV/RC, sem prejuízo para o serviço;o) Autorizar o concurso e alistamento nas forças de segurança de militares em RV e RC;p) Autorizar os ...
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Acórdão nº 0484/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Novembro de 2017
I - Tendo todo o comportamento anterior da vítima sido causa adequada da necessidade de um agente da GNR ter a arma de fogo preparada para disparar, caso fosse necessário, não obstante o manuseamento incorrecto e culposo que este veio a fazer da arma, podemos dizer que a vítima contribui em termos de causalidade adequada em 20%, para a ocorrência do dano. II - E tal ocorre, independentemente de
... 10º Assim, apesar da conduta do militar da GNR, deveria o Tribunal Central Administrativo Sul ter excluído o ... teve qualquer experiência com armas de fogo prévia ao seu alistamento na GNR [sentença proferida no Processo n.º48./06.1GABRR, que correu ... -
Despacho n.º 1253/2018
...;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com exceção de:1) Oficiais generais e coronéis ... ensino superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;gg) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 1253/2018
...;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com exceção de:1) Oficiais generais e coronéis ... ensino superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;gg) Autorizar a abertura de procedimentos ...
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Despacho n.º 2246/2019
...;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil, com exceção de:1) Oficiais generais e coronéis ... ensino superior, a concursos na administração pública e ao alistamento nas forças de segurança;gg) Autorizar a abertura de procedimentos ...