Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Edital n.º 1162/2019
... ção e o Regulamento de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, cuja primeira revisão foi ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Aviso n.º 1644/2023
... adamente dos sistemas de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, ... reaproveitamento de águas ... destes recursos e favoreçam a reutilização de resíduos, água pluvial e/ou residual tratada; ... e) Consideração de materiais permeáveis ou ...
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Aviso n.º 14055/2016
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 785/2018
... ão final do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Mesão, que entrará em ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 265/2017
... ção de eficácia retroativa ao Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Mondim de Basto, bem ... de drenagem de águas residuais que conduzem à ETAR: a) Água pluvial, superficial, escorrências de telhados ou de drenagem subterrânea; b) ...
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Regulamento n.º 860/2023
... rede de distribuição de água e redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, tele- ... se preveja que a qualidade da água pluvial se degrade, em resultado da atividade desenvolvida ... Artigo 22.º ...
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Acórdão nº 1195/13.9TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020
I. Dedicando-se o vendedor à edificação e comercialização de moradias e edifícios, insere-se a compra e venda de moradia (bem de consumo) no âmbito de aplicação do DL 67/2003, de 8/04 - os compradores assumem a qualidade de consumidor, tendo adquirido bem de consumo para uso não profissional de quem exerce actividade económica visando obtenção de benefícios. II. Considerando o prazo de...
... nível da planta do rés-do-chão, existência de infiltrações de água, principalmente nos tectos, designadamente, no tecto da lavandaria, no ... não tem uma pendente constante favorável ao escoamento da água pluvial ... 9º- Os muretes periféricos da cobertura apresentam deficiências ... -
Aviso n.º 4400/2020
... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - projeto. Regulamento ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial gerada nas zonas adjacentes pertencentes à bacia de drenagem; b) Adoção ...
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Aviso n.º 1497/2021
... que inclua medidas e soluções que assegurem a eficaz drenagem da água e a salvaguarda das condições de total segurança e pessoas e bens; b) ... integrar-se soluções de permeabilidade e boa gestão da água pluvial no sistema urbano, reduzindo o risco de inundação e potenciando a ...
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Anúncio de procedimento n.º 4572/2021
... de sombreamento, substituição de rede de abastecimento de água e de drenagem pluvial. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...
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Anúncio de procedimento n.º 8576/2021
... paisagística e infraestruturas de eletricidade, de abastecimento de água e de drenagem pluvial. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...
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Edital n.º 52/2021
... ública do projeto de Regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Alcanena ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 501/2018
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Acórdão nº 4201/19.0T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2020
A fundamentação da decisão fáctica constante da sentença recorrida é extensa, completa, exaustiva e totalmente apreensível (quer pelos sujeitos processuais, quer pelo público em geral), nomeadamente pronunciando-se sobre a consistência e a credibilidade dos depoimentos das diversas testemunhas ouvidas na audiência de discussão e julgamento, e, bem assim, relativamente ao teor dos documentos...
... (transcritas) conclusões: “1.º O volume mensal de consumo de água previsto na Licença Ambiental n.º …./2006 de “1250m3” (vide os ... rede e das leituras do respetivo contador; o volume mensal de agua pluvial reutilizada; o volume mensal de agua residual tratada reutilizada: o ... -
Aviso n.º 11670/2017
... », atividades induzidas ou potenciadas pela existência do plano de água da albufeira, designadamente banhos e natação, navegação recreativa a ... és da proteção de áreas naturais; b) A circulação de água pluvial a céu aberto e infiltração, impulsionando a utilização da água local ...
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Regulamento n.º 498/2018
... de projeto, execução e gestão de sistemas de distribuição de água, houve a necessidade de se proceder à elaboração de um novo Regulamento ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; e b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 10/2019
... , aprovou, o Regulamento dos serviços de abastecimento Público de água, de Saneamento, de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 738/2016
... , o Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas E de Gestão de Resíduos ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Acórdão nº 669/04.7BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
I. A impugnação do julgamento de facto ocorre perante os pressupostos e exigências previstas no artigo 640.º do CPC, incumbindo ao recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto “obrigatoriamente especificar, sob pena de rejeição” o que dispõem as alíneas a), b) e c) do seu n.º 1 e dar cumprimento às demais prescrições do preceito. II. Ao Tribunal de recurso assiste
... regulamentar n.º 23/95, de 22.08, que a vala é uma linha de água legalmente serviente daquela Estação Elevatória - Ponto XI p) A douta ... natural existente já não dar continuidade ao escoamento de água pluvial, tendo, com o acordo da CMS, sido definido novo traçado, não coincidente ... -
Aviso n.º 19575/2021
... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. Regulamento Municipal dos ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial gerada nas zonas adjacentes pertencentes à bacia de drenagem; b) Adoção ...
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Regulamento n.º 160/2024
... ário: Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Faro ... da rede predial, de natureza doméstica, industrial ou pluvial. n ) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo expressas em ...
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Regulamento n.º 480/2020
... - A determinação dos caudais será realizada através do consumo de água da rede pública de abastecimento. 3 - Quando o método referido no ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 176/2019
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial" recolhida nas zonas adjacentes à bacia de drenagem; b) Adoção de soluç\xC3" ...
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Regulamento n.º 49/2017
... Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; a Lei n.º 58/ 2005 - Lei da Água, de 29 de dezembro na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial" recolhida nas zonas adjacentes à bacia de drenagem; b) Adoção de soluç\xC3" ...
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Regulamento n.º 317/2018
... 11 de abril de 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Ponte de Sor, ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...