Anúncio de procedimento n.º 4572/2021
| Data de publicação | 08 Abril 2021 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município do Montijo |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Montijo
NIPC: 502834846
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida
Endereço: Edifício dos Serviços Técnicos - Av. dos Pescadores
Código postal: 2870 114
Localidade: Montijo
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro
Telefone: 212327753
Fax: 212327608
Endereço Eletrónico: geral@mun-montijo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Espaço Exterior na EB1 da Atalaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Espaço Exterior na EB1 da Atalaia, nomeadamente com substituição do revestimento do pavimento exterior, remoção de infra estruturas e elementos existentes na área de atuação, execução de aterros, instalação de guardas, plantação de árvores, instalação de mobiliário urbano, instalação de estruturas de sombreamento, substituição de rede de abastecimento de água e de drenagem pluvial.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 212578.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45236290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: F-13/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Freguesia: União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos
b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;
c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em vigor, caso seja pessoa coletiva, ou código de...
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