Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Anúncio de procedimento n.º 4293/2018
... ção do contrato: Empreitada de requalificação da descarga pluvial e contenção do areal na Praia do Peneco.Descrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10642/2020
... ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de AlmadaNIPC: 680017763Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... ção do contrato: Construção da rede de drenagem doméstica e pluvial na Rua dos Benvindos às Quintinhas e Rua Fernão Seco - Charneca de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7542/2021
... ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água" e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de XiraNIPC: 680021892Serviço/\xC3" ... ÇÕES DIVERSOS DA REDE DE SANEAMENTO - REFORÇO DA DRENAGEM PLUVIAL NA ZONA DE ESTACIONAMENTO DA RUA QUINTA DE SANTO AMARODescrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 6679/2020
... ção da Infraestrutura a BRT, Adutora da Boa Vista e Drenagem Pluvial do Vale da Arregaça"Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente ... a construção de 1,8km de conduta adutora de abastecimento de água, em FFD, com diâmetro de 700mm; a construção de um Emissário e uma ...
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Anúncio de procedimento n.º 6376/2016
... ção da entidade adjudicante: 680001069 - Serviços Municipalizados Água" e Saneamento Câmara Municipal Caldas RainhaEndereço: Praça 25 de AbrilC\xC3" ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CADASTRO DA REDE PLUVIAL DO CONCELHOTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... excluindo: chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, e outros elementos acessórios. Nas zonas industriais, considera-se a ... das zonas verdes pode prever-se a recolha e armazenamento da água pluvial, se necessário articulado com outros sistemas de alimentaçáo, como furo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
... , nas planícies aluviais, pela redução da retenção natural de água, devido à utilização e à impermeabilização do solo e pelas ... de 2007, não estão incluídas inundações cuja origem seja pluvial (associado ao sistema de drenagem de águas pluviais e domésticas, as ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
... , nas planícies aluviais, pela redução da retenção natural de água, devido à utilização e à impermeabilização do solo e pelas ... de 2007, não estão incluídas inundações cuja origem seja pluvial (associado ao sistema de drenagem de águas pluviais e domésticas, as ...
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Acórdão nº 08S2269 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2008
... , o BB apercebeu-se que havia infiltrações de água, razão pela qual, com esse outro trabalhador, acedeu à cobertura do ... junto de uma, por onde parecia haver infiltração de água pluvial, o sinistrado deu-lhe dois toquezinhos, ou bateu-lhe ao de leve, ...
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Acórdão nº 04B4033 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... (10) - O R. retirava água dessa cisterna através de um buraco existente na parede da mesma, que lhe ... para a cisterna aludida, provindo a água pluvial que chega à mesma do telhado da casa dos RR (26º e 27) ... (23) - São ...
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Acórdão nº 32/06.5TBMTS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2009
1 A aprovação do projecto de construção pela câmara municipal e a emissão da respectiva licença de habitabilidade não provam a sua conformação as boas regras técnicas na matéria, incluindo as de concepção. 2. Os defeitos da obra, objecto mediato do contrato de empreitada, configuram-se como imperfeições excludentes ou redutoras do seu valor ou aptidão para a sua utilização normal ou...
... ções, terminada no início do ano de 2004, na infiltração de água pluvial e outra, abundante e persistente, derivada de defeitos na ... -
Acórdão nº 503/05.0TBCDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Fevereiro de 2008
... água que atravessa o logradouro comum ... Para o efeito, os RR. alegaram, em ... ção ou prédio dos Recorrentes cuja tubo vertical conduz a água pluvial para o dito logradouro comum do prédio da Autora ... Resulta da ...
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Acórdão nº 0259/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2006
... ízos causados devidos pela não utilização da garagem, queda de água, invasão da propriedade por animais e pessoas pela falta do muro, pela ... O que está em causa é a água pluvial que escorre do alto do tabuleiro do viaduto para o solo e que passa em ...
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Acórdão nº 08573/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2013
... vincendos até efetivo e integral pagamento, por fornecimento de água" e recolha de efluentes ... O réu, na contestação, apresentou reconven\xC3" ... e armazenamento de água podem ser lançadas na rede doméstica ou pluvial, conforme a afinidade e condições locais ... As águas residuais ...
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Anúncio de procedimento n.º 4690/2017
... entidade adjudicante: 680015019 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e AmadoraServiço/Órgão/Pessoa de ... para a empreitada destinada à remodelação/ampiação da rede pluvial na Av. do Forte, em Carnaxide, no concelho de Oeiras. Descrição sucinta ...
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Aviso n.º 18242/2008, de 20 de Junho de 2008
... da implementaçáo do Plano Director Concelhio de abastecimento de água e redes de drenagem doméstica e pluvial; Coordenaçáo técnica do ...
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Acórdão nº 10967/17.4T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2023
I. A nulidade do aresto, sustentada na ininteligibilidade do discurso decisório, quando o Tribunal deixe de se pronunciar sobre questões que devia apreciar, está diretamente relacionada com o comando fixado na lei adjetiva civil, segundo o qual o Tribunal deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação (excetuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução
... em 1) apresenta, nas partes comuns do bloco B: a) infiltrações de água, provenientes de diversos focos; b) infiltrações de água através da ... ções, na generalidade dos casos, junto a tubagem de esgoto pluvial ou doméstico; existem vestígios de escorrências; existem também ... -
Acórdão nº 05B263 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Se os embargos de terceiro, instaurados em 6/7/2001, foram processados nos termos do artigo 351 e sgs. do Código de Processo Civil - apesar de o arrolamento a que foram opostos terem sido instaurados e processados à luz das normas processuais anteriores à Reforma de 1995/96 - o agravo do acórdão da Relação confirmatório da sentença que os julgou procedentes rege-se pela redacção actual do...
... urbano composto de loja, dois andares, sótão, quintal, poço de água pluvial, com serventia independente para a rua, sito na Rua Fernandes ... -
Acórdão nº 219/05.8GBPCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... rodagem não havia resíduos de quaisquer outros líquidos além da água pluvial, nem ficaram marcas de travagem ou derrapagem do veículo ...
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Acórdão nº 72/12.5BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-05-26
I - O TJUE tem considerado, para efeitos de IVA, ser admissível o direito à dedução, ainda que haja alguns requisitos formais por cumprir nas faturas, desde que a situação material seja demonstrada. II - O não cumprimento escrupuloso das formalidades exigidas em termos de emissão de faturas pode não comprometer o exercício do direito à dedução, desde que as exigências de fundo tenham sido...
... serviços aos Clientes que não fossem serviços de abastecimento de água e de recolha e tratamento de resíduos e drenagem de águas residuais, ... centrais elevatórias e da rede de esgotos, manutenção da rede pluvial, limpeza geral da urbanização, manutenção da rede viária, ... -
Acórdão nº 739/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019
I – O dono da obra tem sobre o empreiteiro os direitos a que alude o nº 1 do art. 1225º do CC. II – O terceiro adquirente das frações autónomas do imóvel assim construído tem os mesmos direitos sobre o empreiteiro, por efeito de uma cessão “ipso iure”. III – Ao mesmo terceiro adquirente assistem também os mesmos direitos sobre o construtor do imóvel, ao abrigo do
... montagem; l) Portas corta-fogo: fornecimento e montagem; m) Jogos de água: fornecimento e montagem; n) Tratamento de piscinas e lagos: fornecimento ... pluvial ... 42) Na cobertura do edifício 1, verifica-se oxidação dos ... -
Acórdão nº 528/09.7TCFUN.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2017
I - No nosso ordenamento jurídico, o exercício dos poderes dos proprietários de imóveis – entre os quais se incluem os de escavação, desaterro e subsequente deposição de terras removidas – está condicionado, tanto pelas pertinentes regras urbanísticas ou de protecção do ambiente, como, primordialmente, pela necessidade de preservar, nas relações de vizinhança, o equilíbrio imobiliário
... e tecto, introduzindo-se no seu interior grande quantidade de água, terra, lama e pedras (ponto 7.) ... 15. Em consequência do sucedido a ... , mais tarde ou mais cedo, num período de maior concentração pluvial" ... É certo que, em termos de normalidade, “terá” sido a acumulaç\xC3" ... -
Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... de recolha de lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de bombagem, entre outras); ... f) Área de impermeabilizaçáo ... ligaçáo, através de ramais de ligaçáo, do sistema de drenagem pluvial ao sistema público de drenagem pluvial, quando existente ... Artigo 17 ...
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Aviso N.º 162/2009 de 16 de Julho
... como as redes de todas as infraestruturas, concretamente drenagem pluvial, esgotos domésticos, rede de abastecimento de água, iluminação e ...
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Acórdão nº 01135/21.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
1 - Dispõe o artigo 2.º, n.ºs 1 e 2 do CPTA, que a todo o direito ou interesse legalmente protegido corresponde a tutela adequada junto dos Tribunais administrativos, e que o princípio da tutela jurisdicional efectiva compreende entre o mais o direito de obter as providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, destinadas a assegurar o efeito útil da decisão. 2 – Nos termos do...
... da discussão sobre a existência ou inexistência da linha de água, a questão dos afastamentos, da área do terreno, dos limites do terreno ... O Tribunal a quo não apreendeu sequer que uma concuta de águia pluvial é questão diferente de conduta de água, ou de linha de água ... Uma ...