abandono escolar definição
1202 resultados para abandono escolar definição
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Regulamento n.º 917/2020
... Sumário: Plano Municipal de Transporte Escolar do Município de Câmara de Lobos. Plano ... e em simultâneo potencia a redução do abandono escolar, precoce e antecipado, intensificando ... ao município de Câmara de Lobos a definição dos circuitos de transporte. 2 - Os pontos de ...
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Edital n.º 476/2018
... de Regulamento Municipal de Ação Social Escolar", conforme documento em anexo. Assim, nos termos ... a percorrer no combate à exclusão e ao abandono escolar precoce. Com o presente Projeto de ... , proceder a ajustamentos na definição das medidas de ação social escolar e prever a ...
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Regulamento n.º 680/2018
... Regulamento municipal de ação social escolar Nota Justificativa A Educação é uma das ... a percorrer no combate à exclusão e ao abandono escolar precoce. Com o presente Regulamento, ... , proceder a ajustamentos na definição das medidas de ação social escolar e prever a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... a atualizaçáo e execuçáo da carta escolar e administrar a rede escolar; ... g) Regular o ... çáo do sucesso e de prevençáo do abandono escolar, nomeadamente através do desenvolvimento ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2016
... A definição de algumas regras e princípios comuns, ora ... das regras escolares e no projeto de vida escolar. Da mesma forma, o conselho pedagógico, enquanto ... os fatores/preditores de insucesso e abandono escolar; e) Promoção da inovação e a ...
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Portaria n.º 66/2019
... favoreçam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso educativo ... de uma diferenciação positiva na definição do plano de abertura de concursos e, em caso de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... ção profissional inicial, do desporto escolar e da inspeção de educação. Importa, neste ... orientar as operações relativas à definição dos equipamentos educativos, bem como avaliar ... ção do sucesso e de prevenção do abandono escolar, nomeadamente através do desenvolvimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
... , em estabelecimentos de educação pré-escolar" da rede pública, da rede do setor social e solid\xC3" ... assumiu proporções que exigiram a definição de medidas mais restritivas por parte do Governo, ... 20 % do analfabetismo, pela descida do abandono escolar precoce de níveis perto dos 50 % para o ...
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Recomendação n.º 4/2020
... ão das crianças e jovens na educação escolar. Este grupo, apesar da diversidade de ... ção e redução do insucesso e do abandono escolar precoce; o desenvolvimento de ... ção n.º 2/2010) "O CNE recomenda a definição de uma política geral para a orientação ...
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Regulamento n.º 898-A/2020
... ção, com vista à promoção do sucesso escolar, prevenção do abandono escolar precoce, ... presente regulamento tem por objeto a definição e enquadramento das medidas de apoio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
... Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região ... e a inserção de novos critérios de definição da dimensão das unidades orgânicas, ... não os ... a prevenção do abandono escolar ... 3 — O plano de escola e o ...
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Edital n.º 752/2019
... de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens. Considerando que a igualdade ... a prevenção da exclusão social e do abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e ... respetivo agrupamento de escolas para definição dos locais de embarque e horário. 3 - Para ...
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Edital n.º 85/2019
... de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens. Considerando que a igualdade ... a prevenção da exclusão social e do abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e ... respetivo agrupamento de escolas para definição dos locais de embarque e horário. 3 - Para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M
... , escolares e profissionais da população escolar regional necessárias ao desenvolvimento ... que contribuem decisivamente para a definição dos respetivos projetos de vida e para o ... a promoção do sucesso e prevenção do abandono" escolar;d) Coordenar, acompanhar e propor orienta\xC3" ...
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Acórdão nº 66/13.3SVLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1. É admissível a constituição de assistente desde que deduzida no prazo da interposição do recurso da sentença, atento o disposto no artº 68º/3-c), do CPP, na redacção dada pela Lei 130/2015, de 4/09, com entrada em vigor a 04/10/2015. 2. Qualquer crime estrutura-se em três fases, a saber: a decisão (cogitatio), a prática de actos preparatórios e a execução - que pode ser completa e configura...
... apoio familiar para prosseguir o percurso escolar, designadamente, a nível económico. Em ... Mencionou o abandono de tal actividade com a emergência de diversas ... - que cabe o ónus de impugnação e a definição dos termos em que pretende essa impugnação. No ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021
... de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar ... A Resolução do Conselho de Ministros n.º ... abandono escolar precoce e de insucesso escolar, as quais ... ao seu contexto, assentes na definição de prioridades e metas, suportadas em solu- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021
... de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.A Resolução do Conselho de Ministros n.º ... continuada de decréscimo das taxas de abandono escolar precoce e de insucesso escolar, as quais ... ao seu contexto, assentes na definição de prioridades e metas, suportadas em soluções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de Junho de 2013
... 21/2013/M ... Estatuto do Aluno e Ética Escolar" da Regiáo Autónoma da Madeira ... Com a publica\xC3" ... obrigatória, podendo, na iminência de abandono escolar, ser aplicada a todo o tempo, sem ...
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Despacho Normativo n.º 5/2020
... da escolaridade obrigatória e do abandono escolar. É de salientar a desmaterialização ... até ao 3.º dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno, aplicando-se-lhe ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... 14.º Direcção-Geral da Administração Escolar ... Artigo 15.º Direcção-Geral de ... mesmo departamento governamental a definição e a promoção da execução das políticas ... prevenção do abandono escolar e para as actividades de enriquecimento ...
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Despacho n.º 5908/2017
... dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. 2 - Para os efeitos previstos no ... com funções de assessoria na definição de linhas de atuação, na produção de ... antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolar; c) A adequação, diversidade e ...
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Despacho n.º 9748/2021
... émico e na prevenção de situações de abandono académico, foram apresentados os Princípios ... da Pró-Presidência para o Sucesso Escolar e Competências Transversais, em conjunto com as ... das diferentes equipas em cada UO e a definição de estratégias de monitorização e avaliação, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... administração educativa, desporto escolar, qualificação e formação profissional ... orientar as operações relativas à definição dos equipamentos educativos, bem ... como avaliar ... abandono escolar, nomeadamente através do desenvolvimento ...
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Edital n.º 765/2017
... nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de ensino Básico da Rede Pública do ... que o combate à exclusão e ao abandono escolar precoce se faça também por uma ... presentes normas têm como objetivo a definição e enquadramento do funcionamento dos Serviços de ...
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Lei n.º 99/2019
... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a ... , podendo contribuir para contrariar o abandono de certos territórios. A tecnologia abre mais ... níveis de ensino, particularmente o pré-escolar; por outro, as taxas de retenção e desistência ...