abandono escolar definição
1202 resultados para abandono escolar definição
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Recomendação n.º 4/2022
... das crianças e dos jovens na educação escolar” e no entendimento de que ... a voz dos ... , deverá ser uma preocupação na definição de políticas e consecução de práticas que ... émico e na prevenção de situações de abandono académico, apresentou, ... em outubro de 2021 ...
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Aviso n.º 24308/2022
... édia de 3.º grau ou inferior, a definição das ... respetivas competências, da área, dos ... , o planeamento e gestão da rede escolar, promovendo ... o desenvolvimento educacional do ... âmbito de investigações de crimes de abandono e/ou maus-tratos a animais de compa- ... nhia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... experiência obtida nas dinâmicas de definição e execução de anteriores Programas de ... do PIB inferior a 0,3 %; No domínio do Abandono Escolar precoce para uma meta de 10 % a RAM ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... especializadas para a definição da estratégia para a Sustentabilidade do ... parque escolar da Região, com a conclusão da construção da ... p úblico, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e f ormação ...
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Despacho n.º 12770/2022
... 3.º Grau Educação e Gestão do Parque Escolar": ... Subunidade Orgânica Administrativa de Educa\xC3" ... definição das atribuições e competências de cada uma das ... na via pública — presunção de abandono; ... b) No âmbito da fiscalização ...
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Portaria n.º 235-A/2018
... ível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, a que se referem a alínea a) do ... curricular de escola concretiza-se na definição do plano de estudos, que deverá ser inserido ... antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020
... demonstrados nas áreas do sucesso escolar, inovação, experimentação e capacitação.O ... definição da 8.ª geração do «Programa Escolhas», ... , para a redução do absentismo e abandono escolar, para a criação de ofertas específicas ...
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Regulamento n.º 551/2018
... ao Conselho de Ação Social a definição do regulamento do FASEUC, cujas alterações ao ... às condições de não exclusão e/ou de abandono por razões económico-financeiras.Nos últimos ... ível independentemente do aproveitamento escolar obtido no curso de que mudou.5 - O estudante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2018
... demonstrados nas áreas do sucesso escolar, inovação, experimentação e capacitação ... ões foram devidamente consideradas na definição da 7.ª geração do Programa ... , para a redução do absentismo e abandono" escolar, bem como para a formação e qualificaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... a definição de uma visão integrada das matérias relativas ... de problemas como o abandono e a desertificação física e humana, com ... escolar. Também a Agenda da ... Inovação para a ...
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Portaria n.º 41/2018
... de uma diferenciação positiva na definição do plano de abertura de concursos e, em caso de ... posteriores processos de qualificação escolar e profissional e contribuir para a melhoria das ... escolar; b) Com insucesso escolar; c) Em abandono escolar precoce; d) Em desocupação, incluindo ...
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Aviso n.º 15469/2023
... bem como a definição das respetivas competências, pode ser efetuada ... lação em geral e à comunidade escolar; ... e) Promover a aplicação das normas ... i) Promover medidas de combate ao abandono e de incentivo à esterilização de animais de ...
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Despacho n.º 5221/2018
... ácia da gestão através de clara definição de funções e áreas de competência; 6 - ... ção da população para evitar o abandono de animais; d) Exercer as demais funções que, ... : a) Estudar as carências da população escolar dos níveis da educação da população escolar, ...
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Despacho n.º 12132/2022
... Participar na definição dos indicadores ambientais necessários à ... em contexto extra-escolar ... 15 — Serviço de Eventos e Zonas ... o abandono escolar; ... Assegurar a realização e gestão ...
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Aviso n.º 12076/2020
... polícia; l) Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Santarém; m) Regulamento do ... ou seis interpoladas é considerada abandono do espaço de venda reservado e determina a ... das fachadas - no âmbito da definição de "obras de reconstrução" prevista no RJUE, ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... de necessidades e colaborar na definição de prioridades de formação e aperfeiçoamento ... : a) Realizar diagnósticos da situação escolar do Concelho, em cooperação com os vários ... ões e projetos de combate ao insucesso e abandono escolar; j) Desenvolver diretamente e/ou em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... gestão territorial, bem como para a definição de estratégias setoriais e de desenvolvimento ... Para se contrariarem as tendências de abandono do território e envelhecimento, é necessário ... regionais: A garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de pessoa ...
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Acórdão nº 3008/21.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11-05-2023
I - A atribuição da competência internacional em questões de responsabilidades parentais é definida em função do superior interesse da criança, fixando como elemento de conexão o critério da residência habitual e da proximidade geográfica na medida em que esses tribunais estarão em melhores condições para apreciar e decidir sobre a situação da criança ( cfr. art. 8º do Regulamento (CE) nº 2201/200
... e a revogação da declaração de abandono da menor.” * Por despacho de 26.01.2022 ... parental», de acordo com a definição contida nos seus artigos 1.º (n.º 1, alínea b) ... , ... , a menor iniciou a sua formação escolar (pré-escolar e escolar), encontra-se neste ano ... -
Despacho n.º 9529/2016
... ça A Direção do ISEL assegura a definição das políticas e objetivos institucionais bem ... A determinação do calendário escolar, a distribuição do serviço docente, a ... Complementa-se com a análise do abandono, sempre que se justifique. Inquérito ao Abandono ...
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Portaria n.º 360/2019
... individual do aluno 1 - O percurso escolar do aluno deve ser documentado de forma ... curricular de escola concretiza-se na definição do plano de estudos, que deverá ser inserido ... antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... medidas políticas de juventude ou na definição de ... intervalos para tratamento de dados ... UE para crianças da educação ... pré-escolar, e alunos dos ensi- ... nos básico, secundário ... ções para o sucesso escolar, combater o abandono e promover o reingresso na escolaridade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... , com o objetivo de contribuir para a definição de uma visão integrada das matérias relativas ... é o agravamento de problemas como o abandono e a desertificação física e humana, com ... escolar. Também a Agenda da Inovação para a ...
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Despacho n.º 4402/2019
... e Projetos, de Gestão do Parque e Rede Escolar para receber com eficiência, eficácia e ... os órgãos autárquicos na definição de uma política global de administração do ... , taxas de frequência, aproveitamento e abandono escolar e outras; b) Manter atualizada a carta ...
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Despacho n.º 12564/2022
... anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da FCSH; ... m) ... Artigo 16.º ... Definição e composição ... 1 — O conselho científico ...
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Despacho n.º 11996/2022
... anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da ESS; ... m) ... Artigo 16.º ... Definição e composição ... 1 — O conselho ...