Abandono de emprego
2203 resultados para Abandono de emprego
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Aviso n.º 20869/2020
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... no âmbito da promoção do sucesso escolar e combate ao abandono escolar.A descrição das funções não prejudica a atribuição ao ...
- Acórdão nº N.º 734/06.6 PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2011
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... significativos para o crescimento e, depois, para os nveis de emprego. rea do Euro Produo e Componentes da Procura (taxa de variao anual) A ... de aumentar o nvel de ensino da literacia e de diminuir o abandono escolar precoce ... A promoo do ensino profissional e profissionalizante ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
... instrumentos de oferta, baseados nas universidades; o) Estimular o emprego de investigadores no tecido empresarial e o aumento da atividade e despesa ... 2 - No eixo da redução do insucesso e abandono escolares: a) Dar cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho - ...
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Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... abandono" escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Inf\xC3" ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ou caducar nos termos da legislação aplicável; e) Quando haja abandono do exercício da atividade nos termos da legislação aplicável; f) Em ... 2 - Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais, que ofereça a ...
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Aviso n.º 7759/2017
... concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de vários postos de ... de alunos em situação de insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; identificação de situações que condicionam a aprendizagem; ...
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Aviso n.º 678/2018
... procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor medidas ...
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Aviso n.º 10083/2018
... ao CENTRO2020/PRIORIDADE 10.1 - redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, ... º 35/2014, ou seja, com trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por razões de economia processual podem ...
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Lei n.º 102/2017
... com a legislação nacional, por trabalho não declarado e/ou emprego ilegal; ou d) A entidade de acolhimento não tiver respeitado as ... Artigo 138.º Abandono voluntário do território nacional 1 - O cidadão estrangeiro que entre ...
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Aviso n.º 9635/2016
... aqueles que estabelecem regras em sede da relação jurídica de emprego que o Município mantém com os seus trabalhadores, como o regulamento do ... -se que houve cessação da exploração quando se verifica o abandono da estufa ou abrigo decorridos doze meses sobre a última colheita ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... Este contexto teve como consequência o abandono do percurso académico, sem concluir o 12° ano. Posteriormente manteve ... , apesar de diligenciar ativamente pela obtenção de novo emprego. Face à condição de desemprego, os pais F ... no sentido de lhe ... -
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... ça pública, a cem metros de distância, já que tal implicaria abandono do local onde a esposa continuaria a ser agredida ... É natural que num ... atende não só ao instrumento utilizado, como a modalidade de emprego, devendo ter-se por afastada quando a utilização se faça com excesso na ...
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Acórdão nº 766/20.1GCFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I- A pena tem de corresponder às expectativas da comunidade. Daí para cima, a medida exacta da pena é a que resulta das regras de prevenção especial de socialização. É a medida necessária à reintegração do indivíduo na sociedade, causando-lhe só o mal necessário. Dirige-se ao condenado para o afastar da delinquência e integrá-lo nos princípios dominantes na comunidade – cfr. Ac. do STJ de 23
... abandono da escolaridade, o arguido passou a coadjuvar os pais em atividades ... 50. Inscrito no Centro de Emprego (no âmbito do RSI), AA frequentou, assim como a companheira em similar ... -
Aviso n.º 9651/2017
... comuns, também destinados a candidatos sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, para: 1.1 - Destinado exclusivamente a ... em situação de insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; Apoia e faz acompanhamento psicológico aos alunos sinalizados em fase de ...
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Recomendação n.º 4/2020
... A responsabilidade pelo emprego deste pessoal é também variável, tendo o recrutamento dos AO e dos AT ... ço dos níveis de qualificação e redução do insucesso e do abandono escolar precoce; o desenvolvimento de competências de gestão do percurso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... potencial para a dinamização do crescimento económico e do emprego, da competitividade e da inovação ... Não obstante, são simultaneamente ... 9i POISE FSE FSE 7 5 6 6 6 ... 10.1 - redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... A ambição é estimular a atratividade do emprego público nos serviços com carências de recursos humanos, nomeadamente ... no sistema de ensino português (ao nível dos indicadores de abandono e insucesso escolar) tendo em vista flexibilizar o número de alunos por ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... combate à exclusão social; c) Qualificar as pessoas, promover o emprego de qualidade e caminhar para a sociedade do conhecimento e da ... de todas as crianças no ensino formal subsequente, prevenindo o abandono escolar precoce. Garantir o pleno cumprimento da escolaridade obrigatória ...
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Despacho n.º 53/2024
... dos setores chave para a recuperação da economia, em termos de emprego, geração de rendimentos, e desenvolvimento social e cultural do país ... do sexo feminino dos cursos ministrados, por forma a combater o abandono escolar. 3 — As bolsas de mérito Impulso Adultos e Jovens STEAM devem ...
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Despacho Normativo n.º 15/2017
... ão Europeia, nomeadamente combatendo os níveis de insucesso e abandono escolares e o défice de qualificações da população ativa.É com ... da ASI compete à respetiva Delegação Regional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.).8 - No final de cada ...
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Despacho n.º 719/2023
... contribuam para o abandono escolar, através da atribuição de bolsas de responsabilidade social; ... jurídica de emprego ... CAPÍTULO III ... Bolsas de Estudante Deslocado ... Artigo 9.º ...
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Despacho n.º 12889/2023
... dos setores chave para a recuperação da economia, em termos de emprego, geração de rendimentos, e desenvolvimento social e cultural do país ... do sexo feminino dos cursos ministrados, por forma a combater o abandono escolar. 3 — As bolsas de mérito Impulso Adultos e Jovens STEAM devem ...
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Lei n.º 20/2019
... ção de espécies selvagens de qualquer tipo.4 - É proibido o abandono de qualquer animal selvagem utilizado em circos.Artigo 9.ºApreensão de ... Emprego e da Formação Profissional, I. P., desenvolver no quadro dos incentivos ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... , na primeira parte, proibir que o empregador exija ao candidato a emprego ou ao trabalhador a prestação de informações relativas à sua saúde ... particular significado constitucional, quer por traduzir o abandono de uma concepção tradicional dos «direitos, liberdades e garantias» ...