Zona urbana
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2017
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação urbana da entrada Norte de Ferreira do Alentejo (zona em frente a Igreja de N. ...
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Aviso n.º 14517/2023
...Sumário: Aprova a delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU 3 — Bairros Sociais/Jardins. Tradicionais e Zona Industrial ...
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Acórdão nº 1147/08.0TBCHV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - O critério de avaliação adoptado em processo de expropriação por utilidade pública deve conduzir sempre ao valor real e corrente do bem expropriado. II - Apesar do solo da parcela expropriada ter sido avaliado em função da sua aptidão agrícola (produção de erva de azevém), tal não impede que se considere, nessa avaliação, a localização da parcela na zona peri-urbana de um importante centro...
... G) Pois a parcela situa-se nas imediações da área urbana da cidade de Chaves, em zona para onde estava prevista a expansão normal ... -
Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... infraestruturas gerais e na previsão de custos gerais de gestão urbana. Pretende -se, assim, iniciar um novo conceito e uma nova forma de gestão ...zona urbana consolidada, como tal identificada no plano, os índices, os ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1628/2020
- Aviso n.º 3921/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
- Aviso n.º 12089/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série II de 2015-10-20
- Aviso n.º 8724/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série II de 2015-08-10
- Aviso n.º 16639/2022
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Aviso n.º 14912/2017
. Aviso n.º 14912/2017Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 3 - Bairros Sociais/Jardins Tradicionais e Zona Industrial ...
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Edital n.º 908/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 3 de outubro ...João I à Zona de Couros.O teor da referida Operação de Reabilitação Urbana entra em ...
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Aviso (extrato) n.º 9477/2016
... (extrato) n.º 9477/2016Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Paredes, da Zona Ribeirinha da Cidade de ...
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Aviso (extrato) n.º 9486/2019
... (extrato) n.º 9486/2019Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Paredes, da Zona Ribeirinha da Cidade de ...
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Edital n.º 697/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Câmara Municipal, em sua reunião ordinária de 28 ...João I à Zona de Couros.Assim, nos termos e para os efeitos do artigo supra referido ...
- Aviso n.º 1068/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
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Aviso n.º 21585/2008, de 08 de Agosto de 2008
Aviso n. 21585/2008. Plano de Pormenor para a Zona" Urbana da Quinta de Santo António em S. Mamede de Infesta - Discussáo P\xC3"...
- Anúncio de procedimento n.º 6772/2020
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1671/2020
- Declaração de Retificação n.º 90/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02
- Aviso n.º 6886/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19
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Aviso n.º 7034/2022
...Sumário: Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Paredes,. da Zona Ribeirinha da Cidade ...
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Lei n.º 32/2012
...renovação e requalificação urbana;. c) Criação do observatório da habitação e da reabilitação. ...totalidade da zona...
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Aviso n.º 2153/2017
... n.º 2153/2017Alteração da Delimitação e denominação da ARU - Zona Antiga da cidade da Figueira da Foz incluindo o Bairro Novo e respetiva eração de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada por um programa estratégico de ...
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
...a referência às obras de conservaçáo sobre imóveis situados em zona de protecçáo de imóveis classificados ou integrados em conjunto ou ...) As obras de construçáo, de alteraçáo ou de ampliaçáo em zona urbana consolidada que respeitem os planos municipais e das quais náo resulte ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2008, de 07 de Outubro de 2008
...áo da sua licença por forma a incluir na sua área geográfica a zona urbana e industrial de Santa Marta de Penaguiáo. Considerando que, tanto ...