Zona urbana
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2016
... /DPH/2016 - "EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO COLETIVA - REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO DA BOAVISTA" (PROCESSO N.º ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1147/2016
... /DPH/2016 - EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO COLECTIVA - REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO PADRE CRUZ - PROCESSO Nº ...
- n.º 172/2023
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Edital (extrato) n.º 120/2017
... (extrato) n.º 120/2017Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para ...
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Acórdão nº 248/15.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2017
1 - A Lei das Titularidade dos Recursos Hídricos (Lei 54/2005 de 15/11) no seu artigo 15º que versa sobre o reconhecimento de direito adquiridos por particulares sobre parcelas de leitos e margens públicos, contempla os casos excecionais em que terrenos já pertencentes à propriedade dos particulares antes de 31 de Dezembro de 1864, ou se tratar de arribas alcantiladas, antes de 22 de Março de1868,
... 292), até à zona atingida pela água na maré alta, nos termos constantes do levantamento ... essa natureza, que indefinidamente se considerem integradas em zona urbana as construções anteriores a 1951 e como tal se justifique a aplicação ... -
n.º 375/2022
... Designação do contrato: Construção da Rede Ciclável Urbana da Lousã - Zona Central - Av ... Dr. José Maria Cardoso - Fase 1 ...
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Edital n.º 616/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... João I à zona de Couros de modo a incluir as zonas das Hortas e Cruz de Pedra, conforme ...
- n.º 9/2023
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Aviso n.º 3718/2018
Aviso n.º 3718/2018Operação de Reabilitação Urbana (ORU) e alteração da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona ...
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Aviso n.º 14646/2018
Aviso n.º 14646/2018Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Central da ...
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Aviso n.º 10147/2019
... n.º 10147/2019Discussão Pública da Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana da Zona Sudeste e Acesso ao ...
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Anúncio de procedimento n.º 8418/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Requalificação Urbana da área envolvente à antiga etalúrgica de Castelo Branco - Arranjo Paisagístico da zona compreendida entre a Rua Pedro da Fonseca e a Estação FerroviáriaTipo ...
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Aviso n.º 6934/2019
Aviso n.º 6934/2019Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Sul do Concelho de ...
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Aviso (extrato) n.º 6909/2016
... (extrato) n.º 6909/2016Delimitação da Área de Reabilitação Urbana envolvente à "Zona Histórica da Cidade de Faro"Rogério Bacalhau Coelho, ...
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null n.º 3942/2023
... Reabilitação Urbana da Zona Envolvente à Ponte dos Sete Arcos ... Descrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3779/2018
... : CONSTRUÇÃO DO PARQUE RIBEIRINHO DE TAROUCA E DE REGENERAÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA DE UCANHA, NO ÂMBITO DOS PLANOS DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO ...
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Edital n.º 1021/2018
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 25 de ... João I à Zona de Couros de modo a incluir as zonas das hortas e Cruz de Pedra, conforme ...
- Anúncio de procedimento n.º 6465/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1372/2020
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1586/2021
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1460/2021
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Edital n.º 869/2016
Edital n.º 869/2016Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para ...
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Decreto-Lei n.º 241/2012, de 06 de Novembro de 2012
... 98) e do programa de reconverso e reordenamento urbano da respetiva zona de interveno determinou a integrao, nos termos legais, de um conjunto de ... , de um modelo jurdico, institucional e financeiro da gesto urbana da zona de interveno da Expo 98, tendo sido aprovadas pelo Decreto -Lei ...
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Aviso n.º 16044/2018
... no n.º 5 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, com as ... mil e dezoito, aprovar a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Zona Ribeirinha do Rio Grande da Pipa e Envolventes, nos termos do n.º 1 do ...
- Aviso n.º 5086/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08