Zona urbana
- Despacho n.º 16296/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16053/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 14 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16297/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 10881/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 08 de Abril de 2008
- Despacho n.º 16298/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 16063/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 16299/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 16 de Julho de 2009
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Anúncio n.º 110/2023 de 15 de março de 2023
... Envolvente na Vila de Nordeste, no mbito da Obra de Reabilitao Urbana da Zona Envolvente Ponte dos Sete ArcosDescrio sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10700/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DA AVENIDA BATISTA PEREIRA E ZONA ADJACENTE - ...
- Anúncio de procedimento n.º 6158/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
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n.º 13027/2022
... Designação do contrato: EMPREITADA DE REGENERAÇÃO URBANA DA ZONA ... COMPREENDIDA ENTRE A RUA GAGO COUTINHO E SACADURA CABRAL E O ...
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Aviso n.º 16639/2022
... Sumário: Projeto de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Zona Central da Guia ... em simultâneo com a operação de ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1552/2019
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Aviso n.º 5202/2023
... Sumário: Aprovação da operação de reabilitação urbana simples da ARU — área de reabilitação ... urbana da zona baixa de ...
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Aviso n.º 13894/2021
... ário: Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana e da Operação de Reabilitação Urbana sistemática orientada pelo ama Estratégico de Reabilitação Urbana da Zona Antiga do Sabugal e Parque Urbano.Aprovação da delimitação da Área de ...
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Aviso n.º 1439/2021
Aviso n.º 1439/2021Sumário: Operação de reabilitação urbana simples da área de reabilitação urbana da Zona Industrial de Sabroso de ...
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Anúncio de procedimento n.º 344/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação urbana da entrada Norte de Ferreira do Alentejo (zona em frente a Igreja de N ...
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n.º 12599/2022
... Designação do contrato: Construção da Rede Ciclável Urbana - Av. Dr. José Maria Cardoso ... - Zona Central ... Descrição sucinta ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... , estabe- lece as regras que visam a proteção da estrada e sua zona envolvente, fixa as condições de segurança e circulação dos seus ... ção, transformação, ocupação e uso do solo; yy) «Zona urbana consolidada» a zona caracterizada por uma densidade de ocupação que ...
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Aviso n.º 14923/2017
Aviso n.º 14923/2017Operação de Reabilitação Urbana da Zona da FlorestaFilipa Faria, Vereadora da Câmara Municipal de Sines, ...
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Aviso n.º 15439/2016
Aviso n.º 15439/2016Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da "Zona Histórica e Central de Peniche"António José Ferreira Sousa ...
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Aviso n.º 14070/2017
Aviso n.º 14070/2017Operação de Reabilitação Urbana da Zona Histórica e Central de PenicheHenrique Bertino Batista Antunes, ...
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Aviso n.º 14312/2018
Aviso n.º 14312/2018Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Industrial de PenelaLuís Filipe da Silva Lourenço Matias, ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1291/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE VALENÇA - ZONA 4 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Aviso n.º 14647/2018
Aviso n.º 14647/2018Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da GuiaLuís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na ...