vasconcelos e gonçalves lda
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 00292/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... , 13 de Janeiro de 2005as.) António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ... Mário Frederico Gonçalves ...
-
Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... (..)” ( Pedro Gonçalves, A concessão de serviços públicos, Almedina/1999, págs. 246/247 ... ) ... Vasconcelos ...
-
Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... (..)” ( Pedro Gonçalves, A concessão de serviços públicos, Almedina/1999, págs. 246/247 ... ) ... Vasconcelos ...
-
Acórdão nº 2708/07.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2012
I - O CT/2003 ao contrário do que sucede para o despedimento promovido pelo empregador, não nos fornece uma noção de justa causa para a rescisão do trabalhador, limitando-se a efectuar uma enumeração (taxativa) de comportamentos que constituem essa justa causa. II - Todavia para o efeito continua a não bastar a simples verificação objectiva de um dos comportamentos referidos no artigo 441º do...
... Luís Miguel Madeira. Joana Vasconcelos ... Pedro Madeira de Brito. Guilherme Dray ... Luís Gonçalves in CT, ... -
Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... (..)” ( Pedro Gonçalves, A concessão de serviços públicos, Almedina/1999, págs. 246/247 ... ) ... Vasconcelos ...
-
Acórdão nº 05939/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2010
... Lisboa, 06.OUT.2010, (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos ... 524/525; Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 08355/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
... quais não se inclui quaisquer considerações de DPI (COUTO GONÇALVES, Luis M., Manual de Direito Industrial, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2008, ... (António Paulo Vasconcelos ...
-
Acórdão nº 04951/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
1. O embargo configura uma medida de tutela cautelar da legalidade urbanística, traduzida na suspensão imediata dos trabalhos em curso – artº 103º nº 1 RJUE. 2. Na hipótese de obra licenciada, o embargo assume a natureza de acto administrativo de 2º grau, na medida em que os seus efeitos se repercutem sobre o anterior acto de licenciamento, se bem que a título provisório. 3. Prevenindo a...
... , tal como sustentam Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves e J. Pacheco de Amorim, a subdelegação de poderes não teria qualquer ... (António Vasconcelos ... -
Acórdão nº 1030/06.4TTPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2010
... de Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito, Guillherme Dray e Luís Gonçalves da Silva; - ...
-
Acórdão nº 06B3243 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2006
O A. pede uma indemnização, a pagar pelos advogados, alegando que estes lhe prestaram deficientes serviços no âmbito de um contrato de mandato.
... Cfr. Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil,, XIV, pág. 376 ... As presunções vêm ... de 2006 Pais de Amaral Noronha do Nascimento Abílio de Vasconcelos ... -
Acórdão nº 47/02.2IDPRT-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Maio de 2009
I - Se foram condenados pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal uma sociedade e o seu gerente, e se aquela não pagou a multa que lhe foi aplicada nem possui bens susceptíveis de serem penhorados, o posterior despacho que considera esse gerente solidariamente responsável pelo pagamento dessa multa e determina a sua notificação para proceder a esse pagamento não ofende o caso julgado.
... Porto, 27 de Maio de 2009 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas ... -
Acórdão nº 08576/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Junho de 2012
I. Para a concessão de autorização de residência permanente é necessário comprovar, entre outros requisitos, que o requerente dispõe de meios de subsistência (tal como definidos pela Portaria nº 1563/2007, de 11/12, a que se refere o artº 52º, nº 1, alínea d) da Lei nº 23/2007), e o conhecimento de português básico (sem prejuízo do artº 64º, nºs 2 e 3 do Decreto Regulamentar nº 84/2007), nos...
... – vide, neste sentido, Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves e J. Pacheco de Amorim, in “Código do Procedimento Administrativo ... - Relatora) (Maria Cristina Gallego Santos) (António Paulo Vasconcelos ... -
Acórdão nº 058/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2010
... Lisboa, 24 de Março de 2010 ... Francisco António Vasconcelos ... – Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 168-A/1994.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2012
... ção, de PEDRO ROMANO MARTINEZ, LUÍS MIGUEL MONTEIRO, JOANA VASCONCELOS ... VASCONCELOS, PEDRO MADEIRA DE BRITO GUILHERME DRAY e LUÍS GONÇALVES ...
-
Acórdão nº 07251/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Outubro de 2003 (caso None)
... Lx, 2 de Outubro de 2003 as.) António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ... Vasconcelos (Relator) Magda Espinho Geraldes Mário Frederico Gonçalves ...
-
Acórdão nº 07251/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2003
... Lx, 2 de Outubro de 2003 as.) António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ... Vasconcelos (Relator) Magda Espinho Geraldes Mário Frederico Gonçalves ...
-
Acórdão nº 06524/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2010
... Lisboa, 18.NOV.2010 (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos) (Paulo Gouveia 1- Ana Gouveia Martins, A tutela cautelar no contencioso ... 376/380; Pedro Gonçalves, Avaliação do regime jurídico do contencioso pré-contratual urgente, ...
-
Acórdão nº 1145/09.7PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2012
A questão da inidoneidade da fotocópia não certificada ou atestada para preencher o conceito jurídico-penal de documento não releva num caso em que o que está em causa é o valor probatório da fotocópia para demonstrar a existência do documento original e a conduta consubstanciada na viciação do mesmo: ao arguido não é imputada a viciação da fotocópia do cheque mas a viciação do cheque que a...
... Porto, 30 de Maio de 2012 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas _______________ ... -
Acórdão nº 314/08.1GCAMT.S1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Porto, 6 de Janeiro de 2010 Maria Leonor de C. Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Frei ______________ [1] ...
-
Despacho 4268-M/2007, de 07 de Março de 2007
... Dt. Frielas ... Ernesto Rodrigues Fernandes Gonçalves ... V. Nova Foz Coa ... Norte: Estrada ... 2670-000 Santo António ... Rua Osório Vasconcelos n. 18 ... Sul: Alberto dos Anjos Martins ... Alberto dos Anjos Martins ...
-
Acórdão nº 7497/07.6TDPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... Porto, 25 de Novembro de 2009 Maria Leonor de C. Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas _______________ ...
-
Acórdão nº 7497/07.6TDPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Porto, 25 de Novembro de 2009 Maria Leonor de C. Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas _______________ ...
-
Acórdão nº 0816232 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
Não é inconstitucional o art.º 52º do C. Penal, na interpretação segundo a qual é possível a concessão da liberdade condicional, mediante a imposição do dever de pagamento de determinada quantia à ofendida.
... do Tribunal de Execução de Penas, pois como diz e bem, Maia Gonçalves "os deveres distinguem-se das regras de conduta, pois estas destinam-se ... Porto, 4 de Fevereiro de 2009 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas ...