vasconcelos e gonçalves lda
-
Acórdão nº 0997/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... Vasconcelos ... António Vasconcelos Pimenta do Vale – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 01029/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2011
... – Domingos Brandão de Pinho (relator) – Francisco António Vasconcelos ... – Isabel Cristina Mota Marques da Silva – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 03S3775 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... Como escrevem Pedro Martinez, Luís Monteiro, J. Vasconcelos, P. M. Brito, G. Dray e Luís G. Silva (20), tal como o comitente é ... (com declaração de voto) Mário Pereira Salreta Pereira Paiva Gonçalves ------------------------ (1) Vide o Prof. J.A. Reis, in "Código de ...
-
Acórdão nº 56/10.8TAVPA.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2012
I - No processo contraordenacional, o tribunal de 1ª instância que conhece da impugnação judicial funciona como instância de recurso em matéria de facto, sendo de considerar como uma decisão já em grau de reapreciação. II - O direito ao recurso, consagrado no n.º 1 do art. 32.º da CRP, enquanto meio de defesa contra a prolação de decisões jurisdicionais injustas, assegurando ao arguido a...
... Porto, 18 de Janeiro de 2012 Maria Leonor de Campos Vasconcelos ... de 2012 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves ... -
Acórdão nº 07287/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Março de 2011
... Vasconcelos ... de Contratação Pública - I, AA-VV, organização Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 08929/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2012
... Lisboa, 04.OUT 2012 (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos ... 35;Mário Esteves de Oliveira, Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 181/08.5GTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Dezembro de 2010
... em alusão nos autos, fazendo-o na companhia do militar Gonçalves ... Adiantou que, nessa ocasião, a arguida não se encontrava já ... /08 - 2.ª Secção, relatado pelo Senhor Conselheiro Oliveira Vasconcelos, in www.stj.pt/jurisprudencia/sumáriosdeacórdãos/secção cível. --- ...
-
Acórdão nº 04810/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Abril de 2009
I - O tribunal só deve seleccionar os factos principais alegados pelas partes e relevantes para a decisão da causa, não devendo a sua selecção incidir sobre factos instrumentais, designadamente em sede de providências cautelares. II - A evidente procedência da pretensão a que alude a al. a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA tem de ser de tal forma clara e notória que dispense quaisquer outras indagaç
... ) António de Almeida Coelho da Cunha (Relator) Mário Frederico Gonçalves ... Frederico Gonçalves Pereira António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ... -
Assento n.º DD61, de 31 de Julho de 1989
... - Gama Prazeres - Solano Viana Salviano de Sousa - Rodrigues Gonçalves - Cesário Dias Alves - José Saraiva - José Domingues - Mário Afonso - ... Conselheiro Cura Mariano) - Jorge Vasconcelos (vencido, em conformidade da declaração de voto do Exmo. Conselheiro ...
-
Acórdão nº 314/08.1GCAMT.S1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Janeiro de 2010
... Porto, 6 de Janeiro de 2010 Maria Leonor de C. Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas ______________ [1] ...
-
Acções ordinárias
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Almada.
... o Meritíssimo Juiz de Direito Senhor Doutor Duarte de Vasconcelos e Sousa, comigo Armando Ribeiro, Chefe da Secção, aqui compareceu o ... Córdova, a confrontar do nascente com herdeiros de Semião Gonçalves Veloso, do poente com Ribeiro, do sul com a estrada, do norte com caminho ... -
Acórdão nº 1423/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2007
... autores –Rui Fingers, Paulo Gonzo, Pedro Malaquias, José Vasconcelos, Frank Darcel, Jorge Palma, Tito Paris, Pascal Obispo, Rui Reininho ... e crítica: - do depoimento da testemunha Manuel António Gonçalves do Rego, agente da PSP, autor do auto de notícia de fls. 3 e 4; esta ...
-
Acórdão nº 0815789 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
Nos casos em que a pena for fixada em medida que admita a suspensão da sua execução, o tribunal tem de apreciar a questão e fundamentar a decisão, particularmente se concluir pela não suspensão; não o fazendo, verifica-se omissão de pronúncia que constituiu nulidade, insanável e de conhecimento oficioso, nos termos do art. 379º n.º 1, al. c) e n.º 2 do CPP.
... Porto, 14 de Janeiro de 2009 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas ... -
Acórdão nº 9720157 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 1998 (caso NULL)
I - Deve entender-se que pode haver concorrência desleal entre quaisquer actividades económicas que se insiram no mesmo sector de mercado, independentemente de existir entre elas qualquer relação de identidade, substituição ou complementariedade. II - E não é a circunstância de alguém não beneficiar do registo de um " modelo de embalagem " que o impede de ter a cobertura do instituto da concorrênc
... Gonalves Ferreira Antero Moura dos Santos Ribeiro Ablio de Vasconcelos Carvalho ... -
Acórdão nº 9720157 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 1998
I - Deve entender-se que pode haver concorrência desleal entre quaisquer actividades económicas que se insiram no mesmo sector de mercado, independentemente de existir entre elas qualquer relação de identidade, substituição ou complementariedade. II - E não é a circunstância de alguém não beneficiar do registo de um " modelo de embalagem " que o impede de ter a cobertura do instituto da concorrênc
... Gonalves Ferreira Antero Moura dos Santos Ribeiro Ablio de Vasconcelos Carvalho ... -
Acórdão nº 0997/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Vasconcelos ... António Vasconcelos Pimenta do Vale – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 483/07.8TTGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... 952, de Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito, Guilherme Dray e Luís Gonçalves da Silva ...
-
Acórdão nº 08B1465 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2008
I - A actividade de construção e obras, só por si e abstraindo dos meios utilizados, não é uma actividade que revista perigo especial para terceiros e, consequentemente, não constitui em regra uma actividade perigosa. II - Porém, em certos casos, a natureza dessa mesma actividade, os meios utilizados, a idade dos prédios contíguos e os materiais utilizados na sua construção, impõe sua qualificaç
... Dias Ferreira, C.C. Anotado, vol. I, pag. 429 e Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil, vol. XII, pag. 65) ... A expressão "autor ... Lisboa, 05 de Junho de 2008 Oliveira Rocha (relator) Oliv vasconcelos ... -
Acórdão nº 0816379 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2009
Existindo uma elevada probabilidade de a perda da viatura apreendida, usada no tráfico de estupefacientes, vir a ser decretada a final, tal viatura só poderá ser entregue à recorrente (a quem não é imputada qualquer participação no crime em causa) se esta provar a titularidade do direito que sobre a mesma se arroga e ainda de que ignorava, sem culpa, que a viatura vinha sendo utilizada no tráfico
... Porto, 28 de Janeiro de 2008 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas ... -
Acórdão nº 0997/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... Vasconcelos ... António Vasconcelos Pimenta do Vale – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 02207/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Abril de 2011
A revogação anulatória dos actos inválidos constitutivos de direitos é permitida, condicionada à observância dos parâmetros de tempo (um ano) estabelecidos no artº 141º nº 1 CPA.
... Vasconcelos ... 15.02.66, págs.312/320 (6) Mário Esteves de Oliveira, Pedro Gonçalves ... -
Acórdão nº 10038/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Contrato de fornecimento 1 - O contrato em virtude do qual uma parte se obriga a entregar coisas a outra, de forma periódica ou continuada, e esta a pagar um preço por elas, é um contrato de fornecimento, que consubstancia pela sua natureza e finalidade, uma compra e venda, de carácter duradouro e complexo. 2 - A prova da existência de dano, pressuposto da obrigação de indemnizar, incumbe ao...
... Segundo Cunha Gonçalves, o contrato de fornecimento caracteriza-se por um dos contraentes se ... IV, 3ª ed., pag. 544 ... [4] Pedro Paes de Vasconcelos, Contratos Atípicos, Almedina, 1995, pags. 164-165 ... [5] Gabriel ...