vasconcelos e gonçalves lda
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 408/10.3TTPNF-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Fevereiro de 2011
I – O direito processual comum admite a figura da pluralidade subjectiva subsidiária que visa a satisfação de um único pedido quando haja dúvida fundamentada sobre quem seja o sujeito passivo da relação jurídica em debate, a qual tem por objectivo eliminar peias processuais que dificultem a realização do direito material e, por outro, obviar à celeridade processual. II – Tal figura é
... Ferreira), 2000-02-22 (Fernanda Soares), 2001-06-28 (Oliveira Vasconcelos) e 2002-05-28 (Pelayo Gonçalves), proferidos nos processos n.ºs 9951389, ... -
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04727/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2009
... ) António de Almeida Coelho da Cunha (Relator) Mário Frederico Gonçalves ... Frederico Gonçalves Pereira António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ...
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Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 00292/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... , 13 de Janeiro de 2005as.) António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ... Mário Frederico Gonçalves ...
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Acórdão nº 2708/07.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2012
I - O CT/2003 ao contrário do que sucede para o despedimento promovido pelo empregador, não nos fornece uma noção de justa causa para a rescisão do trabalhador, limitando-se a efectuar uma enumeração (taxativa) de comportamentos que constituem essa justa causa. II - Todavia para o efeito continua a não bastar a simples verificação objectiva de um dos comportamentos referidos no artigo 441º do...
... Luís Miguel Madeira. Joana Vasconcelos ... Pedro Madeira de Brito. Guilherme Dray ... Luís Gonçalves in CT, ... -
Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... (..)” ( Pedro Gonçalves, A concessão de serviços públicos, Almedina/1999, págs. 246/247 ... ) ... Vasconcelos ...
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Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... (..)” ( Pedro Gonçalves, A concessão de serviços públicos, Almedina/1999, págs. 246/247 ... ) ... Vasconcelos ...
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Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... (..)” ( Pedro Gonçalves, A concessão de serviços públicos, Almedina/1999, págs. 246/247 ... ) ... Vasconcelos ...
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Acórdão nº 05939/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2010
... Lisboa, 06.OUT.2010, (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos ... 524/525; Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 08355/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
... quais não se inclui quaisquer considerações de DPI (COUTO GONÇALVES, Luis M., Manual de Direito Industrial, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2008, ... (António Paulo Vasconcelos ...
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Acórdão nº 04951/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
1. O embargo configura uma medida de tutela cautelar da legalidade urbanística, traduzida na suspensão imediata dos trabalhos em curso – artº 103º nº 1 RJUE. 2. Na hipótese de obra licenciada, o embargo assume a natureza de acto administrativo de 2º grau, na medida em que os seus efeitos se repercutem sobre o anterior acto de licenciamento, se bem que a título provisório. 3. Prevenindo a...
... , tal como sustentam Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves e J. Pacheco de Amorim, a subdelegação de poderes não teria qualquer ... (António Vasconcelos ... -
Acórdão nº 1030/06.4TTPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2010
... de Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito, Guillherme Dray e Luís Gonçalves da Silva; - ...
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Acórdão nº 06B3243 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2006
O A. pede uma indemnização, a pagar pelos advogados, alegando que estes lhe prestaram deficientes serviços no âmbito de um contrato de mandato.
... Cfr. Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil,, XIV, pág. 376 ... As presunções vêm ... de 2006 Pais de Amaral Noronha do Nascimento Abílio de Vasconcelos ... -
Acórdão nº 47/02.2IDPRT-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Maio de 2009
I - Se foram condenados pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal uma sociedade e o seu gerente, e se aquela não pagou a multa que lhe foi aplicada nem possui bens susceptíveis de serem penhorados, o posterior despacho que considera esse gerente solidariamente responsável pelo pagamento dessa multa e determina a sua notificação para proceder a esse pagamento não ofende o caso julgado.
... Porto, 27 de Maio de 2009 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas ... -
Acórdão nº 168-A/1994.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2012
... ção, de PEDRO ROMANO MARTINEZ, LUÍS MIGUEL MONTEIRO, JOANA VASCONCELOS ... VASCONCELOS, PEDRO MADEIRA DE BRITO GUILHERME DRAY e LUÍS GONÇALVES ...