vasconcelos e gonçalves lda
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 1316/09.6TASTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2012
... Porto, 6 de Junho de 2012 Maria Leonor de C. Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Frei _______________ [1] ( ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 08277/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2012
... Lisboa, 25.OUT.2012 (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos ... 35;Mário Esteves de Oliveira, Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0163/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Setembro de 2010
... ) – António Francisco de Almeida Calhau – Joaquim Casimiro Gonçalves ... Vasconcelos ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 506/09.6TTMTS-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Junho de 2011
I – Declarada judicialmente a ilicitude do despedimento e ordenada a reintegração do trabalhador, o empregador constitui-se na obrigação de actuar de forma que o contrato de trabalho seja retomado em toda a dimensão dos respectivos direitos e deveres, sendo certo que a reintegração não acrescenta nem retira direitos ao contrato de trabalho que existia ao tempo do despedimento. II –...
... Pedro Romano Martinez/Luís Miguel Monteiro/Joana Vasconcelos/Pedro Madeira de Brito/Guilherme Dray/Luís Gonçalves da Silva, in ... -
Acórdão nº 03770/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2009
... E, como escrevem M. Esteves de Oliveira P. Costa Gonçalves J. Pacheco de Amorim (in "Código do Procedimento Administrativo ... Fonseca da Paz (Relator) António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ...
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Acórdão nº 290/09.3TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2011
O incidente de falsidade de acto judicial deve ser arguido nos moldes contemplados no artigo 551º - A do CPC e não por via de recurso”. (Elaborado pelo Relator)
... Joana Vasconcelos. Pedro Madeira de Brito. Guilherme Dray ... Luis Gonçalves da Silva, pág ... -
Acórdão nº 01053/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Maio de 2010
... – Dulce Manuel da Conceição Neto – Francisco António Vasconcelos ... Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0467/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Novembro de 2010
... ) – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ... – Dulce Manuel da Conceição Neto – Francisco António Vasconcelos ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 0732/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... (relator) – Domingos Brandão de Pinho – Francisco António Vasconcelos ... – António Francisco de Almeida Calhau – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
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Acórdão nº 08B2668 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2008
1 . Fora das presunções previstas no artigo 786.º do Código Civil, o valor probatório da quitação é o do documento onde está consubstanciada. 2 . Estando consubstanciada em documento particular, a exactidão do respectivo conteúdo escapa sempre à prova plena. 3 . Escapando, consequentemente, a decisão da Relação sobre se teve lugar ou não o pagamento, baseada em prova de livre apreciação, ao...
... Varela, Código Civil Anotado, I, 376, Gonçalves Sampaio, A Prova por Documentos Particulares, 115, A. Varela e Outros, ... de 2008 João Bernardo (relator) Oliveira Rocha Oliveira Vasconcelos ... -
Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
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Acórdão nº 7/06.4TBSSB-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2012
... do Porto, datado de 28.04.2005, relator Desembargador Oliveira Vasconcelos, in www.dgsi.pt, e que, pela forma sucinta com que retrata tal regime e ... Vouga - Relator Maria do Rosário Barbosa Maria do Rosário Gonçalves ...