Anúncio de procedimento n.º 4074/2016
Data de publicação | 05 Julho 2016 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Silves |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818837 - Município de Silves
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Trânsito
Endereço: Rua da Sé, 6 - 1º
Código postal: 8300 145
Localidade: Silves
Telefone: 00351 282440800
Fax: 00351 282440850
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação dos arruamentos da Urbanização Silgarmar - Fase 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação dos arruamentos da Urbanização Silgarmar - Fase 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 210313.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233252
Valor: 162059.77 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 22394.06 EUR
Vocabulário principal: 45315600
Valor: 25860.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A empreitada será executada na Urbanização da Silgarmar, Localidade de Silves, Freguesia de Silves, Concelho de Silves - Distrito de Faro.
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos indicados no n.º 16 do Programa de Procedimento, e Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., o qual deve conter as seguintes categorias e sub-categorias:
-a1) A 1º subcategoria da 2ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.
e
-a2) A 6ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.
e
-a3) A 4ª subcategoria da 4ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para...
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