Anúncio de procedimento n.º 4074/2016

Data de publicação05 Julho 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Silves

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506818837 - Município de Silves

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Trânsito

Endereço: Rua da Sé, 6 - 1º

Código postal: 8300 145

Localidade: Silves

Telefone: 00351 282440800

Fax: 00351 282440850

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação dos arruamentos da Urbanização Silgarmar - Fase 2

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação dos arruamentos da Urbanização Silgarmar - Fase 2

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 210313.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233252

Valor: 162059.77 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45232460

Valor: 22394.06 EUR

Vocabulário principal: 45315600

Valor: 25860.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

A empreitada será executada na Urbanização da Silgarmar, Localidade de Silves, Freguesia de Silves, Concelho de Silves - Distrito de Faro.

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os documentos indicados no n.º 16 do Programa de Procedimento, e Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., o qual deve conter as seguintes categorias e sub-categorias:

-a1) A 1º subcategoria da 2ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

e

-a2) A 6ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.

e

-a3) A 4ª subcategoria da 4ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para...

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