tribunal judicial do fundão
328 resultados para tribunal judicial do fundão
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Lei n.º 24-D/2022
...de tribunal de círculo ou equiparado é precedido de ...Artigo 23.º. Prestação de serviço judicial por magistrados jubilados. Mediante autorização .... . . . . . 0 512 309 0 50 549 562 858. Fundão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Edital n.º 255/2021
... do Projeto Cidade Sem Idade - CSI Fundão» e submeter a consulta pública. Eu, Paulo ..., revogação ou por decisão do tribunal. 2 - As remissões para as normas legais e ... serviços competentes, para cobrança judicial. Artigo 30.º Título Executivo A execução ...
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Edital n.º 1323/2021
...FUNDÃO. Edital n.º 1323/2021. Sumário: Regulamento do ...revogação ou por decisão do tribunal. 2 — As remissões para as normas legais e ...judicial. Artigo 30.º. Título Executivo. A execução ...
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Aviso (extrato) n.º 8377/2019
... Aviso (extrato) n.º 8377/2019 Movimento Judicial Ordinário de 2019 O Plenário do Conselho ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 4) Podem concorrer ao movimento ... de Castelo Branco: Juízo de comércio do Fundão - 1 vaga d) Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Despacho n.º 12073/2018
...- O Presidente do Tribunal...- O Presidente do Tribunal Judicial...
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Aviso (extrato) n.º 10019/2017
...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...ça Exerce Funções: Aveiro Tribunal Judicial Comarca como Administrador Judiciário em ...é Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Fundão núcleo N. ord.: 253/15 Antig.: 21 anos 7 meses 3 ...
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Aviso (extrato) n.º 10019/2017
...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...ça Exerce Funções: Aveiro Tribunal Judicial Comarca como Administrador Judiciário em ...é Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Fundão núcleo N. ord.: 253/15 Antig.: 21 anos 7 meses 3 ...
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Despacho n.º 11396/2017
...:Férias de Natala) Núcleos da Covilhã/Fundão segunda-feira 01 de janeiro de 2018 - Núcleo da ...- O Presidente do Tribunal...- O Presidente do Tribunal Judicial...
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Despacho n.º 10420/2020
...:Férias de Natala) Núcleos da Covilhã/Fundão:Sábado 02 de janeiro de 2021 - Núcleo do ...- O Presidente do Tribunal...- O Presidente do Tribunal Judicial...
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Aviso (extrato) n.º 9135/2021
.../2021 Sumário: Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2021. Movimento Judicial Ordinário ...14 - As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes ... Branco - 1 vaga Juízo de comércio do Fundão - 1 vaga d) Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Execução para Entrega de Coisa Certa
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca do Fundão. Joaquim Boaventura, casado, comerciante, residente na Av. Larga, n.º 9, no Fundão e prestando actividade na Loja das Verduras, n.º 7, em Castelo Branco,
. Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca do Fundão. . Joaquim ... -
Aviso (extrato) n.º 9703/2022
...Sumário: Abertura do movimento judicial ordinário de 2022. Movimento Judicial Ordinário ...14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ...Juízo de comércio do Fundão — 1 vaga. N.º 93 13 de maio de 2022 Pág. ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
...Sumário: Abertura do movimento judicial ordinário de 2022. Movimento Judicial Ordinário ...14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ...Juízo de comércio do Fundão — 1 vaga. N.º 93 13 de maio de 2022 Pág. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
...Capítulo II Organização judicial. Secção I Divisão judicial e quadros de ...Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Artigo 6.º Juízes dos tribunais da ...g) Secção de comércio, com sede no Fundão. 2 - O Tribunal Judicial da Comarca de Castelo ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
...ção de ganhos de eficácia na resposta judicial prestada; mas é igualmente irrecusável que, no ... de competência territorial do respetivo tribunal da Relação em qualquer um dos juízos centrais ... de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, ...
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Despacho n.º 14136/2016
...Fundão sábado 01 de abril de 2017 - Instância Local ...- O Presidente do Tribunal...- O Presidente do Tribunal Judicial...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
..., a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ...ção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este é sediado no município ... de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... de Justiça Exerce funções: Tribunal Judicial" da Comarca de Bragança como Administrador Judici\xC3"...ário de Justiça Tribunal: Núcleo do Fundão Nota: 17.75 Prazo para início de funções: 2 ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... de Justiça Exerce funções: Tribunal Judicial" da Comarca de Bragança como Administrador Judici\xC3"...ário de Justiça Tribunal: Núcleo do Fundão Nota: 17.75 Prazo para início de funções: 2 ...
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Aviso (extrato) n.º 16657/2023
...Categoria: Escrivão Adjunto. Tribunal: Paredes núcleo. N.º Ordem: 413/2022 ...Exerce funções: Leiria Trib Judicial Comarca como Escrivão Auxiliar em Apoio Técnico ...Categoria: Escrivão Auxiliar. Tribunal: Fundão núcleo. N.º Ordem: 353/2022 Antiguidade: 23 ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2022
...Sumário: Movimento judicial ordinário de 2022. Por deliberação do ... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa >. Secção Criminal > ... Castelo Branco > Juízo local criminal do Fundão > Juiz 1 — Transferência para TJ Comarca Braga ...
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Aviso (extrato) n.º 16934/2022
...Secretário de Justiça. Tribunal: Castelo Branco núcleo. Obs: Artigo 51.º, n.º ...Exerce funções: Lisboa Norte Trib Judicial Comarca como Administrador Judiciário em Comis-. ...Exerce funções: Fundão núcleo como Escrivão Adjunto em Recolocação ...
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Sentença n.º 13/2015
... injustificada de remessa de contas ao Tribunal..» relativa à gerência de 2012. 1.1 - A conta ... Outubro de 2005 no Cartório Notarial do Fundão a fls.134 e seguintes do livro 14, foi ...fls. 30). 8 - Por «despacho judicial» de 04.09.2015, determinou-se a citação in ...
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Despacho (extrato) n.º 11953/2022
...da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste — ...écnico de Justiça Auxiliar do Núcleo do Fundão, da Secretaria do Tribunal Judicial. da Comarca ...
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Decreto-Lei n.º 49/2014
...sistema judicial e alcançar uma prestação de justiça de. ... cada comarca passa a existir apenas um tribunal. judicial de primeira instância, com ...g) Secção de comércio, com sede no Fundão. 2 - O Tribunal Judicial da Comarca de Castelo ...