tribunal do trabalho gaia
2488 resultados para tribunal do trabalho gaia
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... Tribunal Administrativo 26-04-2011 ... 6 FRANCISCO JOSÉ ... GAIA 22-12-1959 1 4 3 CEJ 01-09-2021 ... 78 PAULO ... -06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000 ... 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES ...
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Anúncio n.º 2/2021
... , que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ... , comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, auxiliar; ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 — Promoção e Colocação para ... Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2 — Promoção e ...
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Aviso (extrato) n.º 5851/2020
... para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... para fiscalização, nomeadamente, do Tribunal de Contas;Acompanhar, em articulação com o ... de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia" idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupa\xC3" ...
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Anúncio n.º 102/2020
... , Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ... , comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, auxiliar; ...
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Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ... b) Promoção aos ... Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia — Juiz 3 ... Juízo central criminal de Vila ...
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Deliberação n.º 4/2018
... , a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada em 30 de novembro de 2017, ... com o POCAL e regras emitidas pelo Tribunal de Contas; g) Providenciar a elaboração de ... coesão social; k) Incentivar e apoiar o trabalho em rede das diferentes associações locais, no ...
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Acórdão nº 0000777 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 1989
... de Gaia, novas instalações, para onde transfere, ... ços implica a perda do seu posto de trabalho de origem e a aquisição de novo posto de ...
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Despacho n.º 2840/2024
... GAIA/ESPINHO, E. P ... E. Despacho n.º 2840/2024 ... ção; d ) Aprovar os horários de trabalho e autorizar os respetiv os pedidos de alteração ... Tribunal" de Contas (eContas); cc ) Autorizar a realizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 11846/2019
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... endereço eletrónico https://concursos.cm-gaia.pt, não sendo aceites candidaturas enviadas por ... Tribunal de Contas. Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto - ...
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Aviso n.º 4673/2019
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... modo: Ref.ª A: 5.1 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: 5.1.1 - Ocupação ... mapa de pessoal do Núcleo de Vila Nova de Gaia; Ref.ª K: 5.11 - Secretaria do Tribunal Judicial ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... ência, na 1.ª Secção (Criminal) do Tribunal da Relação do Porto I - Relatório No âmbito ... ”) no Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia, o certo é que o mesmo não teve qualquer ... da busca levada a efeito ao local de trabalho do arguido C ... , sem qualquer justificação ou ... -
Anúncio n.º 176/2016
... /16.9BEPRT, que se encontram pendentes no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Unidade ... , para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de Assistente, da carreira Técnica ... 114, 1.º B, 4430-704 Mafamude, Vila Nova de Gaia"; Ana Catarina Santos Ventura, Rua 24 de Agosto n.\xC2" ...
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Acórdão nº 9510873 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 1995
I - Ainda que se tenha convencionado que o local de prestação do trabalho era na cidade do Porto e Vila Nova de Gaia, se o trabalhador o fez, inicialmente e durante algum tempo no Porto, para onde se deslocava a pé da sua residência, e se o local de trabalho passou para Vila Nova de Gaia, deve a entidade patronal suportar o acréscimo das despesas com o transporte, pois esta obrigação existe...
... que o local de prestação do trabalho era na cidade do Porto e Vila Nova de Gaia, se o ... -
Despacho (extrato) n.º 8327/2020
... P., Espaço de Registos de Vila Nova de Gaia, de Maria do Céu Gomes Simões da Silva Moreira, ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)13 de julho de 2020. - A Presidente do ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... Acordam em audiência os juízes no Tribunal da Relação do Porto No Proc. C.C. nº ... da Comarca do Porto – Vila Nova de Gaia – Instância Central – Secção Criminal – ... ) Nos prolongamentos do seu horário de trabalho, por vezes, mesmo fardado, encontrava-se com o ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... — Juízo central cível de Vila Nova de Gaia — Juiz 3 ... Tribunal Judicial da Comarca do ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... — Juízo central cível de Vila Nova de Gaia — Juiz 3 ... Tribunal Judicial da Comarca do ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Regulamento n.º 1131/2023 Sumário: Segunda ... com a jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, nesta matéria, sem prejuízo, ... úteis, durante o período normal de trabalho 415.00 € 0.00 € 420.77 € ...
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Acórdão nº 990/10.5TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2014
1. É nula, por inobservância das condições de validade do negócio jurídico, [Artigo 280º do Código Civil] a cláusula contratual em que o parâmetro geográfico da prestação de trabalho se mostra totalmente indeterminado. 2. Inobservado, pela Empregadora, o procedimento imposto por lei quanto à formalização escrita da transferência, quanto ao tempo de antecedência da comunicação e quanto à...
... AA intentou, pelo Tribunal do Trabalho de ... , em 17 de setembro de 2010, ação declarativa de condenação ... trabalho, que tais deslocações e o horário que passou a fazer em Gaia lhe causavam desgaste, instabilidade e impediam a sua assistência à neta ... -
Acórdão nº 398/18.4T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-09-18
I - O artigo 9.º da Lei 98/2009, de 4 de Setembro, alarga o conceito de acidente trabalho aos acidentes ocorridos “No trajecto de ida para o local de trabalho ou de regresso deste” [n.º1 al. a)], nos termos referidos nas alíneas do n.º2, do mesmo artigo, isto é, compreendendo “(..) o acidente de trabalho que se verifique nos trajectos normalmente utilizados e durante o período de tempo...
... ção para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho, apresentando petição inicial e demandando “A ... , S.A.”, pedindo que ... comercial pertencente à mesma, sito em ... , Vila Nova de Gaia" ... 2. O autor auferia então a retribuição anual global de 10 232,80\xE2" ... -
Declaração de Retificação n.º 397/2018
... Anexo III, ponto III.1, onde se lê:«e) Tribunal Judicial da Comarca de Leiria:Juízo de ... Criminal de Almada - 1 vaga;Juízo do Trabalho do Barreiro - 2 vagas;Juízo de Comércio do ... - 1 vagaJuízo Central Cível de Vila Nova de Gaia - 1 vaga»deve ler-se:«j) Tribunal Judicial da ...
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... , comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - criminal, comarca do Porto, auxiliar; 21 - ...
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Acórdão nº 01835/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
... N. de Gaia interpôs - nos termos do art.º 152.º do CPTA - recurso para a ... , com sobrecarga de recursos humanos e desperdício de horas de trabalho, o que ocasionou provavelmente prejuízos a muitas entidades não ...
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Acórdão nº 9526/10.7TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2017
I - O erro de julgamento (por alegada subsunção errada dos factos ao direito) não integra a nulidade por oposição entre os fundamentos e a decisão prevista no art. 615.º, n.º 1, al. c), do CPC, posto que esta apenas se verifica quando aqueles fundamentos apontarem num certo caminho e a decisão final tomar um sentido completamente contrário. II - O não conhecimento de todos os argumentos...
... No Tribunal da Comarca do Porto - V. N. Gaia, Instância Central - 3ª Secção Cível - J3, AA intentou a presente ... indemnizado por alguns danos, já que o acidente o foi também de trabalho, pretende agora a indemnização dos restantes ... Conclui pedindo a ...