Trabalho em cadeia
3391 resultados para Trabalho em cadeia
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Despacho n.º 9322/2022
... emanadas pela cadeia hierárquica e do corpo docente, em respeitar os princípios éticos e ... de trabalho, de modo a atingir os objetivos académicos e comportamentais com ...
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Regulamento n.º 757/2019
... seus membros exerçam o controlo adequado sobre os processos de trabalho, numa lógica de modernização da organização e da sua orientação ... as formas mais adequadas de lhes dar publicidade; b) Respeitar a cadeia" hierárquica, impondo-se a participação dos titulares dos cargos de dire\xC3" ...
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Aviso n.º 20474/2020
... nos n.os 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... : Arquipélago dos Açores (EP Angra do Heroísmo, EP Ponta Delgada, Cadeia de Apoio da Horta); Ref.ª U: Arquipélago da Madeira (EP Funchal). 5.2 - ...
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Edital n.º 1772/2022
... Código do Procedimento Administrativo; ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; ... Código do Trabalho; ... Estatuto do pessoal ... cadeia hierárquica instituída e que são preservados os registos em matéria de ...
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Aviso n.º 17004/2019
... íodo de formação será de 24 meses.3 - Regime e condições de trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 horas semanais, incluindo um ... ças infeciosas: exame direto, cultura, antigénios, reação em cadeia da polimerase, resposta serológica.1.5 - Patogénese da infeção ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... transportava tais estupefacientes para as imediações da cadeia de Stª Cruz do Bispo, a fim de serem introduzidas no seu interior, tendo ... D. O tribunal a quo fez um trabalho hercúleo no exame crítico da prova, plasmando no acórdão a análise ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2019
... Prevenção e combate devem constituir dois pilares integrados numa cadeia de valor mais vasta, sem silos de conhecimento ou intervenção, com o ... permanente, da responsabilidade na execução, da integração do trabalho, da melhoria contínua e da flexibilidade na gestão.4 - Confiar à ...
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Despacho n.º 2534/2021
... Esta articulação motivou o trabalho conjunto com diversas ordens profissionais e uma grande multiplicidade de ... organização multiprofissional e multidisciplinar ao longo da cadeia de socorro, tratamento e reabilitação, intercetando as fases ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Rendimentos (ver documento original) Mercado de trabalho Os dados sobre o mercado de trabalho do Inquérito ao Emprego, para o ano ... qualidade dos produtos, permitindo que os rendimentos gerados na cadeia de valor sejam distribuídos com maior benefício e equidade no setor, e ...
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Regulamento n.º 307/2020
... , assim como para a manutenção e criação de postos de trabalho, assente na qualificação, na inovação e na tecnologia, pretende-se com ... sustentável do concelho; b) Contribuam para o fortalecimento da cadeia de valor do concelho e da região; c) Contribuam para a diversificação ...
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Aviso n.º 11305/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... : Arquipélago dos Açores (EP Angra do Heroísmo, EP Ponta Delgada, Cadeia de Apoio ... da Horta); ... Ref.ª T: Arquipélago da Madeira (EP ...
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Despacho n.º 5595/2018
... conservação de alimentos e o processo de embalamento;d) Gerir o trabalho no laboratório respeitando as normas de higiene e segurança;e) ... processos de produção e conservação, na unidade industrial e na cadeia logística associada à distribuição para pequenas e grandes ...
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Despacho n.º 5595/2018
... conservação de alimentos e o processo de embalamento;d) Gerir o trabalho no laboratório respeitando as normas de higiene e segurança;e) ... processos de produção e conservação, na unidade industrial e na cadeia logística associada à distribuição para pequenas e grandes ...
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Deliberação n.º 1/2018
... Trabalho e da Empresa (ISCTE) - 1989/1994.Cargos e Funções:Novembro 2013 até à ... 95 - Gerente de uma unidade em regime de "franchising" inserida na cadeia de "fast-food" "Telepizza".Tem participado em vários cursos de formação ...
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Acórdão nº 300/10.1TBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Março de 2011
A exigência de prova da licença de utilização, feita no art. 1 nº1 do Dec.-Lei n.º 281/99, de 26/07, é aplicável também às escrituras de justificação notarial, previstas no art. 116 nº1 do CRP.
... outro lado, como sistematiza a sentença recorrida (seguindo o trabalho do notário Fernando Neto Ferreirinha), a justificação pode servir para: ... -se aqui de justificar o direito do adquirente, suprindo os elos da cadeia das várias transmissões derivadas, a fim de se observar o princípio do ... -
Decreto-Lei n.º 19/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, no artigo 84.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo àquela lei, e no artigo ... da Ordem dos Médicos, e integrados no modelo de organização da cadeia de emergência médica prevista para a respetiva área territorial do ...
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Despacho n.º 5232/2018
... Secção de Refeitórios, dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS).Formação Profissional:«Liderança e ... Defense», 8 horas, promovido pela APCER, 2016.«Antibióticos na cadeia alimentar. Um risco para a saúde humana?», Instituto Nacional de Saúde ...
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Despacho n.º 5232/2018
... Secção de Refeitórios, dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS).Formação Profissional:«Liderança e ... Defense», 8 horas, promovido pela APCER, 2016.«Antibióticos na cadeia alimentar. Um risco para a saúde humana?», Instituto Nacional de Saúde ...
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Lei n.º 82/2023
... despacho do membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ESTAMO, S. A., pode ... do adqui- rente final, devendo os agentes económicos inseridos na cadeia comercial repercutir o encargo económico da contribuição, para o seu ...
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Louvor n.º 620/2016
... da campanha a 30/60 e 90 dias, o acompanhamento de reuniões de trabalho no âmbito dos Key Leaders (KLE) e das Operações de Informação (IO), ... cadeia" de comando da RSM, na aplicação de métricas adaptadas ao ciclo de produ\xC3" ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento {SWD(2012) 132 final} COM(2012) 225 final Bruxelas, 22.5.2012
... Tendo por base o trabalho realizado no Outono, o próximo programa de trabalho anunciará medidas ... Ao mesmo tempo, continua a globalização da cadeia de produção, por exemplo, uma crescente proporção de produtos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... trabalho deve ser deduzida do número aparente de postos de trabalho criados ... ou de estratégias de marketing, que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da orientação para os mercados externos à ...
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Despacho n.º 50/2018
... sempre com o mesmo nível de qualidade, apostando fortemente numa cadeia de produção controlada, garantido elevados níveis de segurança ... seus clientes.O Grupo Lusiaves assegura mais de 5 mil postos de trabalho diretos e indiretos, é responsável por um volume anual de exportações ...
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Parecer n.º 2/2022
... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, justifi- ... cando, ... possuam integração com a cadeia logística ou sistemas de reservas acoplados — e à conceção de ...
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Parecer n.º 2/2022
... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, justifi- ... cando, ... possuam integração com a cadeia logística ou sistemas de reservas acoplados — e à conceção de ...