Despacho n.º 5352/2019
| Data de publicação | 31 Maio 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente |
Despacho n.º 5352/2019
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunto do meu gabinete, o mestre Artur João Lopes Cabeças, com efeitos a partir de 1 de maio de 2019.
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 5.º do referido decreto-lei, o designado substituirá o chefe do meu gabinete, nas suas ausências e impedimentos.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
24 de maio de 2019. - O Secretário de Estado do Ambiente, João Albino Rainho Ataíde das Neves.
ANEXO
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Artur João Lopes Cabeças
Data de nascimento: 27 de setembro de 1953
Nacionalidade: portuguesa
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil, Instituto Superior Técnico de Lisboa (1978)
Pós-graduação do Mestrado de Mecânica de Solos pela Universidade Nova de Lisboa (1987)
Mestre (Msc) em Engenharia do Ambiente - Ramo Sanitária - Universidade Nova de Lisboa (2012)
3 - Experiência profissional:
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional entre junho de 2016 e abril de 2019.
Adjunto do Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional entre dezembro de 2015 e maio de 2016.
Desde os anos 80 a sua atividade profissional centrou-se, como projetista, coordenador e diretor de estudos e projetos na CESL, Lda., Ramalho Rosa SA e, EGF - SAGE SA, na área dos sistemas de recolha e transporte de resíduos, recolha seletiva, modelos e soluções técnicas de tratamento de resíduos, aterros sanitários, estações de transferência, centrais de triagem e de compostagem e de digestão anaeróbia, centros eletroprodutores de energia (biogás de aterro), estações de tratamento de lixiviado (no Continente, Ilhas Autónomas, Macau, Timor-Leste, Brasil, Angola e Moçambique), em Estudos de Mercado e Planos Diretores Municipais bem como na fiscalização e coordenação de obras. Colaborou no consórcio internacional responsável pela construção da Central de Incineração de Macau e projetou o aterro de apoio com conquista de terreno ao mar. Foi responsável pela elaboração «Medidas imediatas de intervenção em Díli» e do «Plano Diretor de Resíduos Sólidos para...
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