tabela salarial de enfermagem
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... A actualização da massa salarial em 3,71 por cento, contra os 2,5 por cento ... Técnicas de Saúde e Superiores de Enfermagem), às quais é aplicada uma cativação de 5 por ... do selo previsto em vários artigos da sua Tabela Geral, bem como um regime de mecenato cultural e ...
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Aviso N.º 1183/2004 de 28 de Dezembro
... e índices remuneratórios constantes da tabela salarial e do artigo 5º. do Decreto Lei nº ... , Clínicas, Escolas Superiores de Enfermagem, IPSSs, etc. - 0,5 valores ... 7.4 - EP = ...
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Despacho n.º 13128/2006, de 22 de Junho de 2006
... lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de sade mental e psiquiatria, da carreira de ... ao escalo e ndice constantes da tabela salarial anexa ao Decreto-Lei n.o 411/99, de 15 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... Cláusula 6.ª ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro - Presta cuidados de ... 1 - A tabela ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... Cláusula 6.º ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro - Presta cuidados de ... 1 - A tabela ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... de pessoal de direcção e chefia, com tabela salarial específica, aquele subsídio não pode ... ção dos padrões de cuidados de enfermagem, conjuntamente com a equipa médica ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... Cláusula 6.º ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro - Presta cuidados de ... 1 - A tabela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/98/A, de 05 de Maio de 1998
... exercício das profissões médica, de enfermagem e paramédica; n) Preparar a actuação do ... correspondente ao índice 530 da escala salarial do regime geral ... Artigo 94.º Coordenador do ... ANEXO I Gabinete Técnico (Ver tabela ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... adicionou- se o aumento do encargo salarial de 2,1 % para no ano representou um montante não ... Enfermagem Adequação SU-10/2007 5-Dez 2007 Licenciatura em ... ável», pelo que foi definida a seguinte tabela de amortizações, a partir da classificação ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 14 de Dezembro
... no número anterior, o complemento salarial será inferior em 250$00 em relação ao novo ... Cláusula 111.ª ... (POSTO DE ENFERMAGEM) ... 1. A SINAGA, dentro do que já vem sendo ... Acordo Colectivo de Trabalho, incluindo tabela salarial e demais regalias sociais, não terá ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2011 de 14 de Junho
... referem os n.ºs 2 e 3 da cláusula 11.ª (TABELA" I); ... b)\tAos trabalhadores a que se refere o n.\xC2" ... , farmacêutica, hospitalar, termal, de enfermagem, de reabilitação funcional, de hospedagem, ... - Sempre que entrar em vigor nova tabela salarial, a empresa garantirá aos trabalhadores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2004/A, de 07 de Julho de 2004
... ática é remunerado pelo índice 650 da tabela de remunerações da carreira de técnico ... educação de infância; f) Pessoal de enfermagem; g) Pessoal técnico-profissional; h) Pessoal ... coordenador, a que correspondem a escala salarial para o grupo de pessoal técnico-profissional ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2004/A de 7 de Julho
... ática é remunerado pelo índice 650 da tabela de remunerações da carreira de técnico ... f) Pessoal de enfermagem; ... g) Pessoal técnico-profissional; ... h) ... coordenador, a que correspondem a escala salarial para o grupo de pessoal técnico-profissional ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... determinar o respectivo nível na tabela de retribuições mínimas ... 4 - Sempre que as ... e habilitado com o diploma do curso de enfermagem ou seu equivalente legal. No âmbito da ... de apoio pedagógico mudam de nível salarial de cinco em cinco anos de bom e efectivo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... determinar o respectivo nível na tabela de retribuições mínimas ... 4 - Sempre que as ... e habilitado com o diploma do curso de enfermagem ou seu equivalente legal. No âmbito da ... de apoio pedagógico mudam de nível salarial de cinco em cinco anos de bom e efectivo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 100/2007 de 28 de Junho
... determinar o respectivo nível na tabela de retribuições mínimas ... 4 - Sempre que as ... e habilitado com o diploma do curso de enfermagem ou seu equivalente legal. No âmbito da ... de apoio pedagógico mudança de nível salarial de cinco em cinco anos de bom e efectivo ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... determinar o respectivo nível na tabela de retribuições mínimas ... 4 - Sempre que as ... e habilitado com o diploma do curso de enfermagem ou seu equivalente legal. No âmbito da ... de apoio pedagógico mudam de nível salarial de cinco em cinco anos de bom e efectivo ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... determinar o respectivo nível na tabela de retribuições mínimas ... 4 - Sempre que as ... e habilitado com o diploma do curso de enfermagem ou seu equivalente legal. No âmbito da ... de apoio pedagógico mudam de nível salarial de cinco em cinco anos de bom e efectivo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... determinar o respectivo nível na tabela de retribuições mínimas ... 4 - Sempre que as ... e habilitado com o diploma do curso de enfermagem ou seu equivalente legal. No âmbito da ... de apoio pedagógico mudam de nível salarial de cinco em cinco anos de bom e efectivo ...
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Decreto-Lei n.º 298/89, de 04 de Setembro de 1989
... salarial se mantém inalterado desde 1976 ... Foram ... ões, a que correspondem as letras L e J da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - A ... e à supervisão médica e ou de enfermagem ... 2 - O exercício de funções das parteiras ...
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Acórdão nº 141/02 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Abril de 2002
... , esse limite máximo, ou «tecto» salarial, para a generalidade dos funcionários e agentes, ... os respectivos vencimentos constariam de tabela autónoma a fixar em decreto-lei, não ... carreiras médicas e as carreiras de enfermagem; e o artigo 41º, nº 4, exclui ainda ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Fundos Nacionais ... FORPESCAS - ... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do ... ) e para as Escolas Superiores de Enfermagem/Tecnologias da Saúde (ver nota 30) (+10,0 ...
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Decreto n.º 53/99, de 22 de Novembro de 1999
... Constitucional dá cumprimento ao Acordo Salarial para 1996 e Compromissos de Médio e Longo Prazos ... enfermagem, hospitalar, medicamentosa e quaisquer outras, ... permanentes é efectuada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de ...
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Portaria n.º 1025/99, de 22 de Novembro de 1999
... Constitucional dá cumprimento ao Acordo Salarial para 1996 e Compromissos de Médio e Longo Prazos ... enfermagem, hospitalar, medicamentosa e quaisquer outras, ... permanentes é efectuada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de ...
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Portaria n.º 1027/99, de 22 de Novembro de 1999
... Constitucional dá cumprimento ao Acordo Salarial para 1996 e Compromissos de Médio e Longo Prazos ... enfermagem, hospitalar, medicamentosa e quaisquer outras, ... permanentes é efectuada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de ...