subsidio falhas
-
Portaria n.º 697/2008, de 28 de Julho de 2008
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o valor do subsídio de alimentaçáo, em 3,7 %, e o abono para falhas, em 3,2 %. Náo se ...
-
Portaria de Extensão N.º 14/2011 de 26 de Abril
... As convenções actualizam, ainda, o subsídio de refeição, entre 2,6% e 2,7%, ajudas de custo nas deslocações, entre ... %, o subsídio de turno, entre 1,1% e 1,4%, e o seguro e fundo para falhas, entre 1% e 1,49%. Os elementos estatísticos analisados não permitem ...
-
Despacho n.º 8979/2008, de 27 de Março de 2008
... 2.4 - 8. Autorizar o pagamento do abono para falhas, at ao limite do contingente superiormente autorizado; ... 2.4 - 9 ...
-
Portaria de Extensão N.º 7/2011 de 18 de Março
... As convenções actualizam, ainda, o subsídio de refeição, entre 2,6% e 2,7%, ajudas de custo nas deslocações, entre ... %, o subsídio de turno, entre 1,1% e 1,4%, e o seguro e fundo para falhas, entre 1% e 1,49%. Os elementos estatísticos analisados não permitem ...
-
Portaria n.º 144/2011, de 06 de Abril de 2011
... %, o subsdio de turno, entre 2,1 % e 7,7 %, e o seguro e fundo para falhas, entre 1 % e 7,8 %. No se dispe de dados estatsticos que permitam avaliar ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 130/2005 de 2 de Dezembro
... Diuturnidades, subsídio" de refeição, outros subsídios e abonos ... Diuturnidades (cláusula 48.\xC2" ... Subsídio de refeição (cláusula 49.ª) 5,50 ... Abono para falhas (cláusula 50.ª): ... Trabalhadores que exercem funções de pagamento ou ...
-
Acórdão nº 517/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Maio de 2005 (caso NULL)
... da pensão anual e vitalícia de 3 660,31 euros, acrescida dum subsídio de alta incapacidade no montante de 2 995,44 euros ... Contra o ... alimentação de 3,15 euros x 22 dias x 11 meses e dum subsídio de falhas de 0,58 euros x 22 dias x 11 meses; e) A sua entidade patronal havia ...
-
Portaria n.º 147/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... ainda outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio da refeiçáo no trabalho extraordinário, em 2,8%, o abono para falhas, ...
-
Relatório 11-J/2007, de 13 de Agosto de 2007
... Neste quadro náo se incluem as falhas de abastecimento decorrentes de outro tipo de situaçáo tais como falta ... no que se refere ao período de férias e ao complemento do subsidio de doença ou acidente e assistência médica e medicamentosa, de entre ...
-
Portaria n.º 965/2010, de 23 de Setembro de 2010
... deslocaçáo em serviço, das despesas de viagem em serviço, o subsídio de refeiçáo, as diuturnidades e o abono para falhas. Náo se dispóe de ...
-
Portaria n.º 1509/2008, de 22 de Dezembro de 2008
... , ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de refeiçáo devido no caso de prestaçáo de trabalho suplementar, em 7 %, o abono para falhas, em 2,5 %, a comparticipaçáo nas despesas de deslocaçáo em 3,6 % e ...
-
Portaria n.º 215/2008, de 03 de Março de 2008
... , ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de refeiçáo devido no caso de prestaçáo de trabalho suplementar, em 7 %, o abono para falhas, em 2,6 %, a comparticipaçáo nas despesas de deslocaçáo em 3,7 % e 1,7 ...
-
Portaria de Extensão N.º 115/2010 de 27 de Dezembro
... A convenção actualiza ainda, o subsídio de alimentação, em 7,7%, o seguro de acidentes pessoais e o abono para ...
-
Portaria n.º 401/2006, de 26 de Abril de 2006
... ção actualiza outras prestações pecuniárias, concretamente o subsídio de refeição, o abono para falhas e as diuturnidades, com um acréscimo ...
-
Acórdão nº 45/11.5TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2012
I – O crédito de horas, até 4 dias por mês, atribuído aos dirigentes sindicais para o exercício das respetivas funções, traduz uma medida de proteção da liberdade sindical, constitucionalmente imposta e cumprida pelo legislador ordinário e visa fazer com que os empregadores não prejudiquem, por qualquer forma, os trabalhadores eleitos para as respetivas estruturas representativas, por causa
... comum, contra C…, pedindo a condenação deste no pagamento do subsídio de alimentação correspondente aos dias em que usou do crédito de horas ... anterior aplica-se, com as necessárias adaptações, ao abono para falhas ... -
Acórdão nº 0411714 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - O "recibo de vencimento" apesar de ser um documento da autoria da entidade empregadora, faz prova do pagamento das retribuições nele indicadas, se dele constar e tiver sido subscrita pelo trabalhador a seguinte declaração: "Declaro que recebi a quantia constante deste recibo". II - Tal declaração vale como quitação.
... de retribuição das férias vencidas em 1.1.2001, 67.000$00 de subsídio dessas mesmas férias e 16.750$00 de subsídio de Natal referente a 2001; ... referida em c); e) 103.700$00 (517,25 euros) de subsídio de falhas, referentes aos meses de Julho de 1999 a Março de 2001 inclusive; f) ... -
Acórdão nº 9992/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2005 (caso NULL)
Havendo dúvida sobre o sentido da declaração e sendo caso de negócio oneroso, temos de recorrer à solução dimanada do art. 237º do Código Civil, prevalecendo o sentido da declaração que conduzir ao maior equilíbrio das prestações. Assim, o sentido a considerar na interpretação do contrato em que a Ré se obrigou a pagar à A. "abono de falhasque lhe couberem, em condições idênticas à dos colegas
... a propositura da acção, acrescida das demais a título de subsídio de transporte, subsídio de alimentação, remuneração de trabalho mentar, comissões e abono de falhas ... Para tanto, alegou, em síntese, que: A autora trabalha por conta, ... -
Acórdão nº 1900/05.7TBSXL-E.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Maio de 2012
1. Não havendo acordo do pai e da mãe quanto regime de residência, e na impossibilidade de guarda conjunta, deve estabelecer-se o regime de guarda alternada por tempos correspondentes aos períodos escolares. Este regime pode ser alterado por ambos os pais, de comum acordo. 2. Atendendo a que daí resultam encargos para ambos os pais, que se compensam, não é de fixar pensão de alimentos. As...
... quantias a título de prémios de venda no valor de € 227,00, subsídio" de alimentação no valor de € 87,86, subsídio para falhas no valor de \xE2" ... -
Portaria n.º 1152/2010, de 04 de Novembro de 2010
... , ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de alimentaçáo em 7,7 % e o seguro de acidentes pessoais e o abono para falhas em 2,8 %. Náo se dispóe de dados estatísticos que permitam avaliar o ...
-
Portaria n.º 1124/2005, de 28 de Outubro de 2005
... , as convenções actualizam também a retribuição do abono para falhas e o subsídio de refeição. Não se dispõe de dados estatísticos que ...
-
Portaria n.º 45/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, concretamente o subsídio de horário especial de trabalho, o subsídio de turno e o abono mensal ra falhas, em 2,5%, os subsídios de deslocaçóes e serviço externo, entre 2,4% e ...
-
Portaria n.º 251/2007, de 09 de Março de 2007
... actualiza a remuneraçáo do trabalho por turnos, em 2,3%, e o subsídio para grandes deslocaçóes no continente e Regióes Autónomas, em 2,4%, ... actualiza o subsídio de alimentaçáo em 8,8%, o abono para falhas em 3,2% e o seguro de acidentes pessoais nas grandes deslocaçóes no ...
-
Acórdão nº 1910/18.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2022
I - No que respeita à impugnação da matéria de facto cumpre ainda dizer que ao juiz incumbe apreciar livremente as provas segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto e não existindo nem discrepâncias, nem contradições, nem obscuridade, nem ambiguidade, nem cometimento de erro que importe corrigir, não pode, nem deve o tribunal ad quem alterar a factualidade apurada. II - A noção de...
... ção; - a quantia de €1.182,20 a título de diferenças do subsídio de alimentação; - a quantia de €624,15 a título do tempo em que ... ção mensal de €1.815,00, acrescido de €100,00 de abono para falhas e €5,00/dia a título de subsídio de alimentação ... 18 - A R. não ... -
Acórdão nº 1947/08.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2012
I. Quando o acervo salarial pago pela entidade empregadora ao trabalhador tenha como componentes determinada remuneração base e certas prestações complementares, ou acessórias, normalmente ligadas a particularidades da prestação do trabalho, estas apenas serão devidas na medida em que o trabalho seja prestado no condicionalismo que justificou o seu estabelecimento e somente integrarão o conceito...
... operacionais, vencimento horários PNC, ajudas de custo PN, subsídio de transporte pessoal, ajudas de custo PNC, ajudas de custo complementar ... as importâncias abonadas a título de ajudas de custo, abonos para falhas, abono de viagem,, despesas de transporte, subsídio de habitação ou ... -
Portaria n.º 51/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... , outras cláusulas de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 2,6 %, as diuturnidades, em 4 % para um período de quatro anos, e o ...