subsidio falhas
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Portaria n.º 168/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , ainda, consoante o subsector em que se aplicam, o abono para falhas em 3,4 %, o subsídio de almoço em 3,7 % e o pagamento de refeiçóes a ...
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Portaria n.º 171/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 5,3 %, o subsídio de chefia mensal do primeiro -oficial e ...
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Portaria n.º 653/2008, de 24 de Julho de 2008
... A convençáo actualiza, ainda, o abono para falhas em 2,7 %, o subsídio de almoço em 3,1 %, os abonos de refeiçáo, entre ...
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Portaria n.º 169/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas em 3,6%, o subsídio de alimentaçáo em 4,7% e as prestaçóes dos ...
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Portaria n.º 214/2009, de 24 de Fevereiro de 2009
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 3 %, o subsídio de refeiçáo, em 3,7 %, as diuturnidades, em 3,8 % e ...
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Portaria n.º 126/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 2,6%, o subsídio de alimentaçáo, em 5%, as ajudas de custo, entre ...
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Portaria n.º 204/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... A convençáo actualiza, ainda, o abono para falhas, em 4,7 %, o subsídio de refeiçáo, em 10,1 %, e as diuturnidades, em ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio
... c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição diária; ... d) Quando o ... Cláusula 48.ª ... Abono para falhas ... 1 - O trabalhador com responsabilidade efectiva de caixa tem direito a ...
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Portaria n.º 1365/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... A convençáo actualiza, ainda, o abono para falhas, em 6,1%, e o subsídio de refeiçáo, em 12,1%. Náo se dispóe de dados ...
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Acórdão nº 2337/19.6T8VRL.G1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2022
I- De acordo com o artº 581º do Código de Processo Civil, a verificação da excepção de caso julgado depende da existência dos seguintes requisitos cumulativos: - identidade dos sujeitos sob o ponto de vista jurídico nas duas acções ; - identidade de pedido, quando numa e noutra causa se pretende obter o mesmo efeito jurídico; - identidade de causa de pedir, quando a pretensão deduzida numa e...
... ção por utilização de viatura própria” e “abono para falhas – rectroactivos”, num total de 41.661,90 euros ... Conclui, ... ço de 2017 a Dezembro de 2018, a título de vencimento férias, subsídio de férias e subsídio de natal, cujo Tribunal já entendeu estarmos ... -
Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... previstas outras prestações de conteúdo pecuniário, o subsídio de refeição e o abono para falhas. Não se dispõem de dados ...
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Portaria de Extensão N.º 9/2011 de 18 de Março
... previstas outras prestações de conteúdo pecuniário, o subsídio de refeição e o abono para falhas. Não se dispõem de dados ...
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Portaria n.º 1521/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... A convençáo actualiza, ainda, as diuturnidades, o subsídio de refeiçáo e o abono para falhas com acréscimos que variam entre 2,5 ...
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Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... previstas outras prestações de conteúdo pecuniário, o subsídio de refeição e o abono para falhas. Não se dispõem de dados ...
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Portaria n.º 210/2011, de 25 de Maio de 2011
... de deslocao, as diuturnidades, o subsdio de refeio e o abono para falhas, em percentagens significativas, atendendo a que a anterior actualizao ...
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Portaria de Extensão N.º 42/2010 de 4 de Junho
... ção actualiza, ainda, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, o subsídio de alimentação e o abono para falhas em 2,16%. Os elementos ...
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Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... previstas outras prestações de conteúdo pecuniário, o subsídio de refeição e o abono para falhas. Não se dispõem de dados ...
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Portaria n.º 278/2010, de 24 de Maio de 2010
... , ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de refeiçáo e o abono para falhas com acréscimos, respectivamente de ...
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Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... previstas outras prestações de conteúdo pecuniário, o subsídio de refeição e o abono para falhas. Não se dispõem de dados ...
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Portaria n.º 2/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente o abono para falhas em 0,7 % e 0,8 %, o subsídio de alimentaçáo em 0,7 % e 0,8 %, os ...
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Portaria de Extensão N.º 92/2010 de 26 de Outubro
... ções actualizam, ainda, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, o subsídio de alimentação e o abono para falhas em 2,16%. Os elementos ...
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Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... previstas outras prestações de conteúdo pecuniário, o subsídio de refeição e o abono para falhas. Não se dispõem de dados ...
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Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... previstas outras prestações de conteúdo pecuniário, o subsídio de refeição e o abono para falhas. Não se dispõem de dados ...
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Portaria n.º 1499/2007, de 21 de Novembro de 2007
... 8578 A convençáo actualiza, ainda, o subsídio de refeiçáo e o abono para falhas, com acréscimos, respectivamente, de ...
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Portaria n.º 340/2010, de 17 de Junho de 2010
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o valor do subsídio de alimentaçáo e o abono para falhas. Náo se dispóe de dados ...