Sociedade cooperativa
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Aviso n.º 7582/2007, de 24 de Abril de 2007
... e a que respeita o processo camarrio n.o 2728/64, pertencente sociedade cooperativa a Construtora Moderna Gondomarense ... A alterao ao ...
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Portaria n.º 1124/94, de 17 de Dezembro de 1994
... , tutelados pelo Ministério da Educação, são os seguintes: a) Sociedade" Cooperativa de São Pedro de Barcarena (internato) - 54 485$; b) Associaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7571/2007, de 24 de Abril de 2007
... , a que respeita o processo camarrio n.o 704/77, pertencente Sociedade Cooperativa de Construes O Lar dos Pequeninos ... A alterao consiste no ...
- Despacho N.º 570/2015 de 12 de Março
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... benefício fica, no respectivo exercício, sem efeito, devendo a sociedade gestora pagar o imposto em dívida no prazo previsto no n.º 1 do artigo ... aufiram rendimentos do trabalho dependente sejam membros da cooperativa; b) 75 % dos membros da cooperativa nela prestem serviço efectivo. 3 - ...
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Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro de 1977
... ; d) Até 80% de pontuação, quando o titular for uma sociedade na situação prevista no n.º 1 do artigo 26.º e nenhum dos seus ... meios seguintes: a) Promoção e incentivos à integração cooperativa horizontal de estabelecimentos agrícolas; b) Promoção e incentivos à ...
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Aviso n.º 10228/2007, de 05 de Junho de 2007
... , a que respeita o processo camarrio n.o 704/77, pertencente Sociedade Cooperativa de Construes O Lar dos Pequeninos, S. C. A. R. L ... As ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 29 de Outubro
... ACORDO DE ADESÃO ENTRE A CAIXA ECONÓMICA DA SOCIEDADE COOPERATIVA «PREVIDÊNCIA OPERÁRIA» E OS SINDICATOS DOS BANCÁRIOS DO ...
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Acórdão nº 185/12.3TBBBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
I - Não viola as regras legais relativas à prova o acórdão da Relação que afasta o valor probatório de um documento particular, cuja autoria se encontra reconhecida nos termos dos arts. 373.º e 374.º do CC, com recurso a prova documental e fazendo apelo a prova testemunhal para efeitos de contextualizar o contrato em causa nos autos. II - Para efeitos do regime especial relativo aos atrasos de...
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça 1 ... AA, S.A., sociedade comercial anónima de nacionalidade espanhola, instaurou contra Adega ... decisão recorrida e, consequentemente, condena-se a ré Adega Cooperativa do … a pagar à autora, AA, SA, a quantia de 32.668,34 € (trinta e ... -
Resolução n.º 86/77, de 21 de Abril de 1977
... do Decreto-Lei n.º 4/76, de 6 de Janeiro, transfira para uma sociedade cooperativa, a constituir pelos trabalhadores, os bens e direitos ...
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Acórdão nº 9721415 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Junho de 1998
I - É nula a deliberação da assembleia geral de uma sociedade cooperativa pela qual se censura o comportamento de um cooperante se essa questão não constava, sequer implicitamente da ordem de trabalhos mencionada na respectiva convocatória.
... Sumário: I - É nula a deliberação da assembleia geral de uma sociedade cooperativa pela qual se censura o comportamento de um cooperante se essa ... -
Acórdão nº 9721415 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Junho de 1998 (caso None)
I - É nula a deliberação da assembleia geral de uma sociedade cooperativa pela qual se censura o comportamento de um cooperante se essa questão não constava, sequer implicitamente da ordem de trabalhos mencionada na respectiva convocatória.
... Sumário: I - É nula a deliberação da assembleia geral de uma sociedade cooperativa pela qual se censura o comportamento de um cooperante se essa ... -
Acórdão nº 00406/11.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016
1 – Pretendendo o recorrente que o tribunal ad quem procedesse à alteração da decisão do tribunal de 1 ª instância sobre a matéria de facto, sempre teria de demonstrar quais os concretos meios de prova que impunham decisão divergente da adotada, o que não logrou conseguir, que não pela mera referenciação de normas regulamentares e contratuais que supostamente imporiam solução divergente da...
... , no âmbito da Ação Administrativa Especial intentada pela Cooperativa de Utilidade Popular de CS, tendente, em síntese, a obter a impugnação ... 9) Acontece que nem a TC ... nem a sociedade comercial de direito italiano BG ... (B…E G…) a quem aquela tinha ... -
Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º 639/2004 de 30 de Abril
Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social n.º 639/2004 de 30 de Abril de 2004 ... COOPERATIVA" DE CONSUMO BEATO JOÃO BATISTA MACHADO, ... COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matr\xC3" ...
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Acórdão nº 0060121 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 1993 (caso None)
É nula a deliberação da assembleia geral de uma sociedade cooperativa que se julgou incompetente para conhecer de um recurso interposto da deliberação da direcção que excluira o autor como seu membro.
... Cível da comarca de Lisboa acção ordinária contra CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, CRL, a qual foi distribuída à 2. Secção do ... -
Acórdão nº 0060121 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Outubro de 1993
É nula a deliberação da assembleia geral de uma sociedade cooperativa que se julgou incompetente para conhecer de um recurso interposto da deliberação da direcção que excluira o autor como seu membro.
... Cível da comarca de Lisboa acção ordinária contra CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, CRL, a qual foi distribuída à 2. Secção do ... -
Lei n.º 76/77, de 29 de Setembro de 1977
... de aqueles actos praticados pelo arrendatário o serem a uma sociedade cooperativa agrícola, a qual fica colocada, no entanto, na posição do ...
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Acórdão nº 96B252 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 1996 (caso None)
Uma sociedade cooperativa não pode ser considerada sociedade comercial.
... Sumário : Uma sociedade cooperativa não pode ser considerada sociedade ... -
Acórdão nº 96B252 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 1996
Uma sociedade cooperativa não pode ser considerada sociedade comercial.
... Sumário : Uma sociedade cooperativa não pode ser considerada sociedade ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 27 de Novembro
COOPERATIVA DE CONSUMO DO PORTO DA HORTA ... Contrato de Sociedade Nº SN/1980 de 27 de Novembro ... Certifico narrativamente, e para efeitos de publicação, ...
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Acórdão nº 9750072 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 1997
... Código das Sociedades Comerciais, estabelece que o contrato de sociedade, sob pena de nulidade da cláusula que exija o consentimento, deve conter ... Cooperativa que a transmissão " inter vivos " das suas acções se opera por endosso ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º 997/2004 de 15 de Julho
Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social n.º 997/2004 de 15 de Julho de 2004 ... ADEGA COOPERATIVA DOS BISCOITOS, CRL ... Conservatória do Registo Comercial de Praia da Vitória. Matrícula n.º 31; identificação de pessoa colectiva n.º ...
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Acórdão nº 9721016 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 1998 (caso NULL)
I - A proposta que tenha por objecto aprovar a forma de distribuição dos excedentes de uma sociedade cooperativa não carece de ser aprovada por maioria qualificada de 2/3, bastando a maioria simples, a menos que os estatutos prevejam diferentemente. II - Se, finda a contagem de votos, a proclamação do presidente da assembleia geral foi no sentido de que, por carecer de maioria qualificada de 2/3,
... objecto aprovar a forma de distribuição dos excedentes de uma sociedade cooperativa não carece de ser aprovada por maioria qualificada de 2/3, ... -
Acórdão nº 9721016 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 1998
I - A proposta que tenha por objecto aprovar a forma de distribuição dos excedentes de uma sociedade cooperativa não carece de ser aprovada por maioria qualificada de 2/3, bastando a maioria simples, a menos que os estatutos prevejam diferentemente. II - Se, finda a contagem de votos, a proclamação do presidente da assembleia geral foi no sentido de que, por carecer de maioria qualificada de 2/3,
... objecto aprovar a forma de distribuição dos excedentes de uma sociedade cooperativa não carece de ser aprovada por maioria qualificada de 2/3, ... - Acórdão nº 2469/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2000 (caso NULL)