Sociedade cooperativa
2385 resultados para Sociedade cooperativa
-
Aviso n.º 1934/2023
... Tomás Gonzaga (R. de), 31-33-35-37 ... 124 Edifício Sociedade de Construções Invicta, Limitada ... Tomás Gonzaga (R. de), 21-23 ... Camões (R. de), 812-822 ... 476 Cooperativa do Povo Portuense ... Paraíso (R. do), ...
-
Acórdão nº 7763/16.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
Sumário (elaborado pelo Relator): I. Uma vez qualificada a Insolvência como culposa, impõe-se retirar dessa qualificação todos os efeitos legais, e, em particular, os efeitos pessoais que poderão atingir o Administrador ou Gerente da Insolvente que tenha agido com culpa. II. Um desses efeitos da qualificação da Insolvência como culposa é o de as pessoas afectadas por aquela qualificação deverem
... autos a que estes vão apensos foi declarada a insolvência da sociedade X, Lda, e declarado aberto o respectivo incidente de qualificação de ... ção privada de actividade económica, empresa pública ou cooperativa- artigo 189º, nº 2, al c) CIRE ... *Foi dado cumprimento ao disposto no ... -
Acórdão nº 860/13.5TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2016
... acção de condenação com processo comum contra "D - Cooperativa de Ensino, CRL", pedindo que: - sejam declaradas nulas as disposições ... outra actividade comercial no mesmo ramo através de uma sociedade de que é sócia, DELF, LDA., com sede em Riba de Ave, V.N. Famalicão, na ...
-
Acórdão nº 776/10.7TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
1.- Os prazos previstos nos arts. 59º, nº 2, do CSC e 389º, nº 1, a), do CPC, são autónomos ou independentes, designadamente quanto aos seus efeitos. 2.- O decurso do primeiro desencadeia a caducidade do direito de propositura da acção de anulação de deliberação social, enquanto o segundo implica a caducidade da providência cautelar de suspensão da deliberação. 3.- A pendência de tal providênc
... presente acção declarativa de condenação, contra C ( ... ), Cooperativa de habitação, C.R.L., com sede em Coimbra, pedindo que: -seja declarada ... É o caso de uma reunião que se assumiu como assembleia da sociedade, com imputação a esta das deliberações tomadas, mas em que pelos ... -
Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... SOCIEDADE AGRICOLA LDA 39 303,80 A CIGARRA SOCIEDADE AGRICOLA LDA 26 445,68 A ... CASTRO 32 555,28 ADEGA COOP. GUIMARAES, CRL 21 439,86 ADEGA COOPERATIVA ALMEIRIM CRL 127 089,20 ADEGA COOPERATIVA DA BATALHA CRL 55 160,57 ADEGA ...
-
Acórdão nº 0759/18.9BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Junho de 2022
I - Nos termos do preceituado no artigo 69.º, n.º 4, al. c), 1ª parte, do CIRC, não podem integrar o perímetro do grupo de sociedades para efeitos do Regime Especial de Tributação do Grupo de Sociedades (RETGS), as sociedades participadas ou dominadas que tenham registado prejuízo fiscal nos três exercícios fiscais. II - Nos termos do preceituado no artigo 69.º, n.º 4, al. c), 2ª parte, do CIRC,
... à ora recorrente que, no período de tributação de 2013, a sociedade B ... , S.A. não poderia integrar o RETGS do Grupo C…………, ... sede de uma SE (Sociedade Europeia) ou de uma SCE (Sociedade Cooperativa Europeia) de um Estado-Membro para outro, e a Diretiva do Conselho ... -
Acórdão nº 03584/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2016
I. A Reclamação da fixação da matéria tributável e do imposto para a Comissão de Revisão ao abrigo do CPT constituía condição prévia para poder sindicar a quantificação da matéria tributável em sede de impugnação judicial da consequente liquidação (cf. artigos 84.º, n.º 3, 89.º, n.ºs 1 e 2, e 136.º, n.º 1, do CPT). II. A regra geral do apuramento da matéria tributável dos contribuintes é a do...
... RELATÓRIO A…………… ... - COOPERATIVA ……………….., C.R.L., recorre para este Tribunal Central ... , pertencente ao ramo de produtores de serviços, sob a forma de sociedade cooperativa anónima- doc. fls. 129 ... 3°- A impugnante tem por fim o ... -
Despacho n.º 735/2019 de 23 de maio de 2019
... ou estrangeiros, constitui uma das formas pelas quais a sociedade tem demonstrado o seu esprito de iniciativa e a sua capacidade criadora; ... de Variedades do Porto Judeu 1.170,00 Praia Cultural - Cooperativa de Interesse Pblico e de Responsabilidade Ld. para apoio realizao do ...
-
Aviso n.º 11972/2022
... o esforço despendido no combate aos principais problemas da sociedade, estes têm ... persistido e há uma crescente visão de que existe uma ... devem constituir a forma jurídica (associação, cooperativa, empresário em nome individual ou ... sociedade comercial, etc), caso ...
-
Certidão N.º SN/1979 de 17 de Maio
GRACIPOC - SOCIEDADE DE COOPERATIVAS DE RESPONSABILIDADE, LDA ... Certidão Nº SN/1979 de 17 ... de folhas 9v.º a 94 uma escritura de Constituição da Cooperativa de Lavradores da Ilha Graciosa do teor seguinte: ... Constituição da ...
-
Decreto Regulamentar n.º 36/2012, de 27 de Março de 2012
... das questes legislativas e regulamen- tares relacionadas com a Sociedade Cooperativa Europeia, cabe DGSS estudar, propor e acompanhar os ...
-
Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Abril
COOPERATIVA DE PESCAS DE S.PEDRO GONÇALVES, DE CAPELAS, SCRL ... Estatutos Nº ... — Que pela presente escritura, constituem uma sociedade cooperativa anónima de responsabilidade limitada, que se passará a reger ...
-
Acórdão nº 8502/17.3T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
I - A insolvência é culposa quando a situação tiver sido criada ou agravada em consequência da atuação, dolosa ou com culpa grave, do devedor, ou dos seus administradores, de direito ou de facto, nos três anos anteriores ao início do processo de insolvência - art. 186º, n.º 1 do CIRE. II - A circunstância de a demonstração do carácter doloso ou gravemente negligente da conduta do devedor, ou...
... para a ocupação de qualquer cargo de titular de órgão de sociedade comercial ou civil, associação ou fundação privada de atividade mica, empresa pública ou cooperativa. Foram, ainda, condenados os afetados pela qualificação a indemnizar os ... -
Acórdão nº 062604 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 1969 (caso NULL)
I - A soberania das assembleias gerais de sociedades não vai alem do que respeita a assuntos e valores sociais, não podendo atingir a esfera dos direitos extra-sociais dos socios. II - Portanto, a assembleia geral de uma cooperativa constituida sob a forma de sociedade anonima não pode impor validamente aos socios emprestimos forçados ou suprimentos obrigatorios. III - E como emprestimo tem de se
... II - Portanto, a assembleia geral de uma cooperativa constituida sob a forma de sociedade anonima não pode impor validamente ... -
Aviso n.º 8070/2008, de 14 de Março de 2008
... 2857/69, pertencente a "Continua Sociedade Cooperativa de Construes, C. R. L." ... A alterao ao loteamento requerida ...
-
Acórdão nº 180/10.7TTVRL.P.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
1. Declarado ilícito o despedimento, porque tal declaração tem eficácia retroativa, restabelece-se o vínculo contratual e os efeitos do contrato de trabalho, como se o despedimento não tivesse existido, o que exige a consequente restauração natural, devendo o empregador indemnizar o trabalhador por todos os danos patrimoniais e não patrimoniais e reintegrá-lo, com a categoria e a antiguidade...
... é uma sociedade cooperativa de responsabilidade limitada, que tem como objeto social a ... -
Acórdão nº 1/15.4YRGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Abril de 2015
... a propósito da avaliação do desempenho realizada pela sociedade cooperativa ao Requerente. Compareceram na referida reunião todos os ...
-
Acórdão nº 3/07.4ACPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2016
Enferma de nulidade, por omissão de pronúncia atenta a violação do disposto no artº 379º, c), do nº 1 do CPP a decisão do tribunal recorrido que condenou o arguido pela prática de um crime de introdução fraudulenta no consumo, em pena de prisão suspensa na sua execução que não ponderou a aplicação do artº 14º do RGIT, nem realizou o necessário juízo de prognose no sentido de razoabilidade da...
... A.”, sociedade anónima, com o NIF …, com sede no Lugar da …, concelho de Braga, ... ções, nomeadamente, as que tinham a sua origem na “Adega Cooperativa do Cartaxo”, “Adega Cooperativa de Dois Portos”, “Vale S. Martinho ... -
Regulamento n.º 509/2018
... bancária no valor mínimo exigido para a constituição de uma sociedade. 3 - Para demonstração da localização da sede social da empresa é ... ça através de concurso ser atribuída a um membro de uma cooperativa licenciada pela Direção Regional de Economia e Transportes, e que ...
-
Aviso n.º 6029/2018
... bancária no valor mínimo exigido para a constituição de uma sociedade. 3 - Para demonstração da localização da sede social da empresa é ... ça através de concurso ser atribuída a um membro de uma cooperativa licenciada pela Direção Regional de Economia e Transportes, e que ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 66/2017 . Regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal
... sociedade por quotas ou de sociedade anónima, cujo objeto social seja a ... c) Revistam a forma jurídica de cooperativa agrícola, de associação com personalidade jurídica, de sociedade por ...
-
Aviso n.º 3012/2021
... ça através de concurso ser atribuída a um membro de uma cooperativa licenciada pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, IP, ou que ... õe de um prazo de 180 dias para efeitos de constituição em sociedade e licenciamento para o exercício de atividade, findo o qual caduca o ...
-
Contrato de Sociedade N.º SN/1977 de 7 de Novembro
... trinta e cinco verso, do livro de notas para escrituras diversas numero seiscentos e vinte e sete-B, foi constituída uma sociedade Cooperativa de responsabilidade limitada, sob a forma de sociedade anónima, a qual se denomina «GAEP-Gabinete de Arquitectura, Engenharia e Planeamento, ...
-
Certidão N.º SN/1979 de 31 de Dezembro
COOPERATIVA DE CONSUMO DE RIBEIRA DO TESTO, S.A.R.L ... Certidão Nº SN/1979 de 31 ... C noventa e cinco deste Segundo Cartório, foi constituída uma sociedade cooperativa sob a forma de sociedade anónima de responsabilidade limitada ...
-
Despacho n.º 1353/2021 de 28 de junho de 2021
... de Clube Asas do Atlntico;d)Rdio Pico, propriedade de Cooperativa de Radiodifuso do Pico, CRL.;e)Aoriano Oriental, propriedade de Aormdia, ... Costa & Osrio, Unipessoal, Lda.;h)Rdio Graciosa, propriedade de Sociedade de Radiodifuso Graciosense, Lda.;i)Futebol 365, propriedade de Argert, ...