Sociedade cooperativa
2385 resultados para Sociedade cooperativa
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Constituição de Associação N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
COOPERATIVA AGRÍCOLA A ESTUFA, S.C.A.R.L ... Constituição de Associação Nº ... 16 e seguintes do livro 619-E, foi constituída uma sociedade cooperativa com a denominação de Cooperativa Agrícola A Estufa, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... o controlo do setor privado ou do setor público, incluindo uma sociedade de capitais, uma sociedade gestora de patrimónios, uma sociedade de ... à emissão ou transferência de partes de investimento de uma cooperativa para pessoas não residentes no Canadá, para permitir às cooperativas ...
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Portaria n.º 298/2019
... podem revestir uma das seguintes formas jurídicas: a) Sociedade comercial por quotas; b) Sociedade comercial anónima; c) Cooperativa ...
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Parecer (extrato) n.º 16/2020
... , nos termos da legislação laboral privada, perante a cooperativa, a instituição canónica, a sociedade comercial, a fundação ou a ...
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Aviso n.º 19/2018 de 29 de março de 2018
... de Artesanato e Sabores Tradicionais 25.000,00 19.09.2017 SREAT Sociedade Portuguesa de Eletroquímica XXII Encontro da Sociedade Portuguesa de ... 2017/EFSA 2017 5.000,00 01.08.2017 SREAT A Ponte Norte, Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande Feira Quinhentista 2017 ...
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Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Abril
COOPERATIVA AGRÍCOLA OS CAMPONESES DA ACHADA. S.C.R.L ... Estatutos Nº SN/1979 de 5 ... SOCIEDADE COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA» ... No ano de mil novecentos e ...
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Portaria n.º 123/2021
... podem revestir uma das seguintes formas jurídicas: a) Sociedade comercial por quotas; b) Cooperativa agrícola de 1.º grau. 2 - Podem ...
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Decreto-Lei n.º 66/2017
... ciais, sob a forma de sociedade por quotas ou de sociedade ... anónima, cujo objeto social seja a ... exploração florestal; ... c) Revistam a forma jurídica de cooperativa agrícola, ... de sociedade por quotas, de sociedade anónima; ... d) ...
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Acórdão nº 087220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 1995 (caso NULL)
I - Construida uma moradia por uma sociedade de construção civil na sequência de um contrato de empreitada celebrado entre esta e uma cooperativa de construção e habitação que, depois, vendeu o imóvel a terceiro, não há qualquer relação contratual entre o comprador do imóvel e a construtora deste. II - Entre os efeitos da compra e venda não se encontra a transmissão da garantia da reparação dos...
... Sumário : I - Construida uma moradia por uma sociedade de construção civil na sequência de um contrato de empreitada celebrado entre esta e uma cooperativa de construção e habitação que, depois, vendeu o imóvel a terceiro, ... -
Acórdão nº 5785/19.8T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
I. O regime subsidiário a que se há-de atender no âmbito do Regime Jurídico do Procedimento Administrativo de Dissolução e de Liquidação de Entidades Comerciais (RJPADLEC) resulta do disposto pelo art.º 115º do Código de Registo Comercial, que por sua vez remete para as disposições relativas ao registo predial que não sejam contrárias aos princípios informadores do presente diploma e, nos termos...
... um procedimento administrativo de dissolução/liquidação da sociedade “P ... , Unipessoal, Lda.”, com fundamento no disposto no art.º ... , o 61.º da Lei fundamental refere: “(Iniciativa privada, cooperativa e autogestionária) 1. A iniciativa económica privada exerce-se ... -
Aviso n.º 4417/2021
... , em Viana do Alentejo, que foi um dos projetos mais arrojados da sociedade alentejana do tempo e a primeira cooperativa agrícola portuguesa. Deve-se ...
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Acórdão nº 1592/19.6T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2021
I. Está provado que, à data da celebração do contrato-promessa dos autos, os réus pessoas singulares integravam a direcção da ré cooperativa e dispunham de poderes estatutários para, em conjunto, a vincularem; mas, ainda que assim não fosse, a falta de poderes não determinaria a nulidade do acto, mas apenas e tão-só a não vinculação da ré, cabendo exclusivamente a esta invocá-lo (art. 49.º Cód....
... processo comum, contra UCHALGAR – Promoção de Habitação Cooperativa, U.C.R.L ... , BB e CC, pedindo a condenação dos RR. a pagar-lhe a ... para os atos de transformação jurídica das cooperativas em sociedade comerciais, como para as operações que afetem bens cooperativos a fins ... -
Acórdão nº 2311/14.9T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
É adequada a multa de 30 UC, por litigância de má-fé, dada a gravidade do comportamento de quem se apresenta como representante legal de pessoa colectiva, intervém em transacção judicial nessa qualidade, mas nega tudo por ocasião da execução dessa mesma transacção.
... desconhecer; g) Porquanto bem sabia que quem obrigava a cooperativa era o presidente da direcção, o Sr. (…), que lhe havia outorgado a ... E isso é válido mesmo ponderando a natureza de sociedade ... -
Extrato de Despacho n.º 34/2018 de 26 de janeiro de 2018
... Silva 1.885,75 17.01.2018 512 074 992 Parpran – Sociedade Imobiliária, Lda. 1.678,50 17.01.2018 512 068 364 Arruda, ... , Lda 3.614,16 19.01.2018 512 042 950 Kairós – Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária, CRL 578,22 ...
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Aviso n.º 7824/2017
... -se como transportador/a em táxi ou transmitir a licença a uma sociedade comercial, ou a uma cooperativa titular de alvará para o exercício da ...
- Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
- Extrato de Despacho n.º 342/2020 de 8 de setembro de 2020
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Aviso n.º 20/2018 de 9 de abril de 2018
... I Nome do Beneficiário Valor recebido CALF – Cooperativa Agrícola do Faial, CRL 73.120,96€ Capriaçores – Caprinicultura e ... de Jesus Oliveira Martins Soare s ) 1.054,60€ SOTERLAC – Sociedade Terceirense de Lacticínios, Lda. 2.2 82,59€ UNICOL – Cooperativa ...
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Extrato de Despacho n.º 256/2018 de 3 de maio de 2018
... 2.165,02 26 .04 .2018 512 064 091 Jo ão Corrêa Moniz, Sociedade Unipessoal, Lda. 31.850,01 26.04.2018 512 092 486 AgromarienseCoop – Cooperativa de Produtores Agro - Pecuários da Ilha de Santa Maria, CRL 2.142,00 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Tomás Gonzaga (R. de), 31-33-35-37 ... 124 Edifício Sociedade de Construções Invicta, ... Tomás Gonzaga (R. de), 21-23 ... Camões (R. de), 812-822 ... 476 Cooperativa do Povo Portuense ... Paraíso (R. do), 211-223 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... Tomás Gonzaga (R. de), 31-33-35-37 ... 124 Edifício Sociedade de Construções Invicta, Limitada ... Tomás Gonzaga (R. de), 21-23 ... Camões (R. de), 812-822 ... 476 Cooperativa do Povo Portuense ... Paraíso (R. do), ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Tomás Gonzaga (R. de), 31-33-35-37 ... 124 Edifício Sociedade de Construções Invicta, ... Tomás Gonzaga (R. de), 21-23 ... Camões (R. de), 812-822 ... 476 Cooperativa do Povo Portuense ... Paraíso (R. do), 211-223 ...
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Acórdão nº 7763/16.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
Sumário (elaborado pelo Relator): I. Uma vez qualificada a Insolvência como culposa, impõe-se retirar dessa qualificação todos os efeitos legais, e, em particular, os efeitos pessoais que poderão atingir o Administrador ou Gerente da Insolvente que tenha agido com culpa. II. Um desses efeitos da qualificação da Insolvência como culposa é o de as pessoas afectadas por aquela qualificação deverem
... autos a que estes vão apensos foi declarada a insolvência da sociedade X, Lda, e declarado aberto o respectivo incidente de qualificação de ... ção privada de actividade económica, empresa pública ou cooperativa- artigo 189º, nº 2, al c) CIRE ... *Foi dado cumprimento ao disposto no ... -
Acórdão nº 860/13.5TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2016
I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma jóia de entrada para os novos membros da cooperativa, de € 150.000,00, sem uma razão objectiva para tal, nomeadamente as suas necessidades financeiras, viola o artº 3º do Código Cooperativo, que consagra o princípio da livre adesão de novos cooperadores. II – O montante da jóia revela-se, além disso, desproporcionado...
... acção de condenação com processo comum contra "D - Cooperativa de Ensino, CRL", pedindo que: - sejam declaradas nulas as disposições ... outra actividade comercial no mesmo ramo através de uma sociedade de que é sócia, DELF, LDA., com sede em Riba de Ave, V.N. Famalicão, na ... -
Acórdão nº 776/10.7TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
1.- Os prazos previstos nos arts. 59º, nº 2, do CSC e 389º, nº 1, a), do CPC, são autónomos ou independentes, designadamente quanto aos seus efeitos. 2.- O decurso do primeiro desencadeia a caducidade do direito de propositura da acção de anulação de deliberação social, enquanto o segundo implica a caducidade da providência cautelar de suspensão da deliberação. 3.- A pendência de tal providênc
... presente acção declarativa de condenação, contra C ( ... ), Cooperativa de habitação, C.R.L., com sede em Coimbra, pedindo que: -seja declarada ... É o caso de uma reunião que se assumiu como assembleia da sociedade, com imputação a esta das deliberações tomadas, mas em que pelos ...