Sociedade cooperativa

2354 resultados para Sociedade cooperativa

  • Regulamento n.º 630/2022
    ... como transportador em táxi ou transmitir a licença a uma sociedade, cooperativa titular ou ... empresário em nome individual titular de ...
  • Acórdão nº 651/21.0T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Outubro de 2022

    1. Na admissão de cooperador de uma cooperativa, não basta ao proposto reunir as condições automáticas para adesão. 2. Deve expressar claramente a vontade de aderir e à cooperativa assiste o direito de apreciar o pedido, determinando se estão reunidos os requisitos estatutários de admissão, por decisão da respectiva direcção, com possibilidade de recurso para a assembleia geral. (Sumário do...

    ... ções sociais adoptadas em assembleia geral de cooperantes da Cooperativa BB., C.R.L ... , realizada em 07.08.2021 ... Alegou que o seu falecido ... – Sociedade Cooperativa Agrícola Anónima de Responsabilidade Limitada, com os ...
  • Acórdão nº 686/2009-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2009

    1 -A "C", tendo por escopo a prestação duma determinada actividade (o abate de animais, industrialização e comercialização de derivados), com vista à obtenção de lucro, é uma sociedade comercial por quotas, e foi isso mesmo que os sócios fundadores pretenderam, o que demonstra a inconsistência de que a "C" seja uma cooperativa. 2ª - Os acordos parassociais são convenções celebradas entre todos...

    ... cláusulas 1ª, 2ª e 9ª, perturbe o normal funcionamento da sociedade, em particular a convocação da assembleia geral, visando a destituição ... Cooperativa ... 5ª - O Acordo Parassocial, tal qual foi livremente acordado, ...
  • Extrato de Despacho n.º 421/2020 de 14 de outubro de 2020
  • Lei n.º 119/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
    ... cooperativos, que integram a declaração sobre a identidade cooperativa adotada pela Aliança Cooperativa Internacional: ... 1.º Princípio - ... e dois vogais, e a um revisor oficial de contas ou a uma sociedade de revisores oficiais de contas, que não sejam membros do conselho ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... Artigo 69.º-A Sociedade dominante com sede ou direção efetiva noutro Estado membro da União ... ório português, incluindo a Sociedade Europeia e a Sociedade Cooperativa Europeia, em ... resultado da transferência da respetiva residência para ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
    ... , estabelecimento individual de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de em ...
  • Regulamento n.º 711/2018
    ... 18 anos, e toda a pessoa coletiva, legalmente constituída como sociedade comercial, cooperativa ou empresário em nome individual; b) Para aceder ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
    ... , estabelecimento individual de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
    ... , estabelecimento individual de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
    ... , estabelecimento individual de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma ...
  • Lei n.º 2/2014
    ... a) Sociedade de profissionais: ... 1) A sociedade constituída para o exercício de uma ... e a Sociedade Cooperativa Europeia, em resultado da ... transferência da respetiva residência para ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
    ... , estabelecimento individual de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
    ... estabelecimento individual de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou ... agrupamento complementar de empresas, exerce ...
  • Acórdão nº 1817/20.5T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    I – O n.º 2 do art.º 186.º do CIRE estabelece presunções juris et de jure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade do comportamento do insolvente, para a criação ou agravamento da situação de insolvência. Há, assim, certos comportamentos ilícitos dos administradores das pessoas coletivas que o legislador tipificou como insolvência culposa, e que podem ser aplicados às

    ... da sentença que qualificou como culposa a insolvência da sociedade V ... , Lda e que a julgou afetada pela qualificação ... O incidente de ... ção privada de atividade económica, empresa pública ou cooperativa; d) Determinar a perda de quaisquer direitos sobre a insolvência ou sobre ...
  • Acórdão nº 2469/18.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2020

    I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência económica tanto do exercício do direito de demissão por banda do cooperador, previsto no artigo 24.º, n.º 1, do CCoop, como da sua exclusão da cooperativa, por aplicação do vertido no n.º 6 do artigo 26.º, tendo a saída do cooperador da cooperativa como consequência o reembolso da sua entrada de capital. II - Em face do disposto

    ... acção sob a forma de processo comum, contra C… – Cooperativa Agrícola de …, CRL, pedindo a sua condenação: A. A pagar-lhes as ... ao longo de anos, pelo facto de terem o seu capital aplicado na sociedade cooperativa, como em qualquer outra sociedade, e que legitimamente lhes ...
  • Lei n.º 111/2017
    ... ídica, ou do Código das Sociedades Comerciais, sob a forma de sociedade por quotas ou de sociedade anónima, cujo objeto social seja a ... seus associados nessas áreas;c) Revistam a forma jurídica de cooperativa agrícola, de associação com personalidade jurídica, de sociedade por ...
  • Aviso n.º 2167/2022
    ... ções de administrador, secretário, sócio ou associado de uma sociedade ou de outra pessoa coletiva, bem como execução das diligências ... em Nome Coletivo 7.6.5 — Sociedade em Comandita 7.6.6 — Cooperativa 7.7 — Data de constituição da pessoa coletiva; 7.8 — Sede ou ...
  • Aviso n.º 2167/2022
    ... sociedade ou de outra pessoa coletiva, bem como execução das diligências ... 7.6.5 — Sociedade em Comandita ... 7.6.6 — Cooperativa ... 7.7 — Data de constituição da pessoa coletiva; ... 7.8 — Sede ou ...
  • Regulamento n.º 656/2022
    ... sociedade ou de outra pessoa coletiva, bem como execução das diligências ... 7.6.5 — Sociedade em Comandita; ... 7.6.6 — Cooperativa; ... 7.7 — Data de constituição da pessoa coletiva; ... 7.8 — Sede ...
  • Regulamento n.º 55/2022
    ... e o apoio à transferência de conhecimento e tecnologia para a sociedade têm sido continuamente apontados como estratégicos pela Comissão ... ções que seja associado, ou cooperante tratando -se de Cooperativa; e b ) Spin -Off simples — que abrange qualquer pessoa coletiva na ...
  • Regulamento n.º 55/2022
    ... para a sociedade têm sido continuamente apontados como estratégicos pela Comissão ... Associações que seja associado, ou cooperante tratando-se de Cooperativa; e ... b) Spin-Off simples — que abrange qualquer pessoa coletiva na ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 275/93 - Regime jurídico da habitação periódica
    ... estabelecimento individual de responsabilidade limitada, uma cooperativa ou uma sociedade comercial; g) Quando exista cessão de exploração do ...
  • Aviso n.º 10356/2020
    ... bancária no valor mínimo exigido para a constituição de uma sociedade. 3 - Para demonstração da localização da sede social da empresa, é ... ça através de concurso ser atribuída a um membro de uma cooperativa licenciada pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, IP, e que ...
  • Acórdão nº 1/17.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2021

    Tendo sido apresentada reclamação para a comissão de revisão ao abrigo do disposto no art. 84º do CPT e nela sido fixada a matéria tributável por acordo entre o perito nomeado pelo contribuinte e o perito da administração tributária, a impugnação judicial da liquidação efectuada com base nessa matéria tributável pode ter por fundamento o erro na quantificação.

    ... , considero provados os seguintes fados: A)A impugnante é uma cooperativa operária de produção, pertencente ao ramo de Produtores de Serviços, ob a forma de sociedade cooperativa anónima de responsabilidade limitada, constituída em ...

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