Sociedade cooperativa
2385 resultados para Sociedade cooperativa
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Aviso n.º 10356/2020
... bancária no valor mínimo exigido para a constituição de uma sociedade. 3 - Para demonstração da localização da sede social da empresa, é ... ça através de concurso ser atribuída a um membro de uma cooperativa licenciada pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, IP, e que ...
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Acórdão nº 1/17.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2021
Tendo sido apresentada reclamação para a comissão de revisão ao abrigo do disposto no art. 84º do CPT e nela sido fixada a matéria tributável por acordo entre o perito nomeado pelo contribuinte e o perito da administração tributária, a impugnação judicial da liquidação efectuada com base nessa matéria tributável pode ter por fundamento o erro na quantificação.
... , considero provados os seguintes fados: A)A impugnante é uma cooperativa operária de produção, pertencente ao ramo de Produtores de Serviços, ob a forma de sociedade cooperativa anónima de responsabilidade limitada, constituída em ... -
Constituição de Associação N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
CAMPO VERDE — COOPERATIVA" DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRO-PECUÁRIA, S.C.A.RL ... Constitui\xC3" ... E ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA QUE REVESTIRÁ A FORMA DE SOCIEDADE COOPERATIVA AGRÍCOLA ANÓNIMA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E QUE ...
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Acórdão nº 01321/08..0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2021
I - A certidão de dívida, tem a função de título executivo, nas situações em que é determinado o pagamento de quantia certa por ato administrativo. II - A falsidade do título executivo, alegada com base na incompetência de quem praticou o ato administrativo de reposição de quantias, não pode apreciada em sede de Oposição, uma vez que implica apreciar a legalidade do ato administrativo; o que deve
... sociedade F., Lda 5. Na verdade, do documento 11 junto com a petição inicial, ou ... No caso de vir a constituir uma sociedade, cooperativa ou associação, fica ainda obrigado a efectuar a transmissão da dívida ... -
Regulamento n.º 592/2016
... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a Cooperativa" Rádio Táxis do Barreiro), as forças de segurança pública (a PSP - Pol\xC3" ... bancária no valor mínimo exigido para a constituição de uma sociedade; f) Documento comprovativo da qualidade de sócio de cooperativa ...
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Aviso n.º 6999/2020
... de Regulamento de Utilização da Cozinha Partilhada na Cooperativa dos Montes da Senhora.João Crisóstomo Pereira Cavalheiro Manso, ... dos Montes da SenhoraNota JustificativaNo quadro da atual sociedade é de notar uma certa dificuldade que os pequenos produtores, ...
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Regulamento n.º 1053/2023
... que se refere à cooperação com a sociedade envolvente, o Município da Horta apoia e promove ... o desenvolvimento de ... coletiva, legalmente constituída como sociedade comercial, cooperativa, ... associação, fundação ou empresário em nome individual; ... b) ...
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Edital n.º 1179/2021
... alteração da sua residência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte modificação da estrutura ... , em nome próprio ou em representação de sociedade ou cooperativa, ou ainda como mandatário, gestor de negócios ou representante de ...
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Edital n.º 1504-A/2023
... que se refere à cooperação com a sociedade envolvente, o Município da Horta apoia e promove ... o desenvolvimento de ... coletiva, legalmente constituída como sociedade comercial, cooperativa, ... associação, fundação ou empresário em nome individual; ... b) ...
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Edital n.º 1179/2021
... alteração da sua residência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os ... factos dos quais resulte modificação da ... próprio ou em representação de sociedade ou cooperativa, ou ainda como mandatário, gestor de ... negócios ou representante de ...
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Edital n.º 629/2021
... alteração da sua residência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte modificação da estrutura ... , em nome próprio ou em representação de sociedade ou cooperativa, ou ainda como mandatário, gestor de negócios ou representante de ...
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Extrato de Despacho n.º 428/2020 de 19 de outubro de 2020
... - 4 826,85 Atlantirdio - Sociedade de Radiodifuso, Lda. - 25 743,22 Bata & Sapata - Arranjos de Calado e ... - .22 525,32 Construes Paulino Dias, Lda. - 24 505,56 Cooperativa Agrcola Aoreana de Hortofruticultores - Frutaor CRL - 30 974,67 CRMORAIS ...
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Despacho n.º 7048/2022
... NIF Denominação ... 508350042 2BPARTNER — SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO S A ... 502488468 321CRÉDITO, INSTITUIÇÃO ... 500971331 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO DE CORUCHE — COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE ... N.º 107 2 de junho de 2022 Pág. 49 ... Diário ...
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Edital n.º 326/2017
... em táxi ou se a licença for transmitida, por estes, a sociedade ou cooperativa habilitadas para o exercício da atividade de transportador ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... , estabelecimento individual de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma ...
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Edital n.º 743/2017
... em táxi ou se a licença for transmitida, por estes, a sociedade ou cooperativa habilitadas para o exercício da atividade de transportador ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
... , estabelecimento individual de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma ...
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Despacho n.º 9712/2023
... contribuir para o desenvolvimento de atividades de ligação à sociedade, desig- ... nadamente de difusão e transferência de conhecimento, assim ... inspirando a mudança paradigmática necessária à liderança cooperativa e ... à transição para uma Sociedade 5.0 ... Os objetivos ...
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Aviso n.º 9927/2021
... , é causa de impactos que afetam transversalmente toda a sociedade e economia portuguesas, desde as famílias até às entidades que operam ... de deslocação e, bem assim, de iniciativa privada, social e cooperativa. Com o agravamento da situação epidemiológica, o Governo de Portugal ...
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Decreto-Lei n.º 66/2017
... nos termos do Código das Sociedades Comerciais, sob a forma de sociedade por quotas ou de sociedade anónima, cujo objeto social seja a ... ão e exploração florestal;c) Revistam a forma jurídica de cooperativa agrícola, de sociedade por quotas, de sociedade anónima;d) Apresentem ...
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Despacho n.º 599/2020 de 16 de abril de 2020
... & Osório, Unipessoal, Lda.; 4.Rádio Graciosa, propriedade de Sociedade de Radiodifusão Graciosense, Lda.; 5.Diário Insular, propriedade de ... ção de Publicações, Lda.; 10.Rádio Pico, propriedade de Cooperativa de Radiodifusão do Pico, CRL.; 11.Triângulo Magazine, propriedade de ...
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Portaria n.º 11/2021 de 22 de janeiro de 2021
... se conceda a seguinte ajuda no mbito do PROAMAF:Nome: A PASTAGEM SOCIEDADE AGROPECURIA, LDAMontante Euros: 250,00 Nome: AGROMELO, LDAMontante Euros: ... : CIPRIANO & FRANCISCO NUNES, LDAMontante Euros: 1100,91 Nome: COOPERATIVA JUVENTUDE AGRCOLA, CRLMontante Euros: 1220,20 Nome: IRMOS GOUVEIA, ...
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Acórdão nº 1227/22.0T8STS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2023
I - Quando nos centramos nas cooperativas do sector de crédito, não podemos obliterar que lhe estão atribuídas múltiplas atividades, envolvendo terceiros, e dos quais não está ausente o intuito lucrativo, messa medida se podendo compreender a obediência, em múltiplos aspetos ao regime geral das instituições de crédito, num controle do desempenho da atuação levada a cabo pela cooperativa, maxime...
... (RJCAM), a Ré é uma instituição de crédito sob a forma de cooperativa de responsabilidade limitada, portanto, uma cooperativa de crédito ... instituições de crédito são constituídas sob a forma de sociedade comercial, como é o caso da Ré, constituída sob a forma de cooperativa ... -
Acórdão nº 2710/19.0T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
1- É gerente de direito aquele que foi investido, nos termos do Cód. das Soc. Com. ou do contrato de sociedade, nas funções de gerente e que, por isso, adquire, por via desse ato de nomeação, automaticamente poderes para, nos termos da lei e do contrato de sociedade, administrar e representar a sociedade. E é gerente de facto a pessoa ou pessoas que. não tendo sido investidas no cargo de gerência,
... anexos, sustentando não ser gerente de facto nem de direito da sociedade devedora, desconhecendo totalmente a situação desta, uma vez que se ... ção privada de atividade económica, empresa pública ou cooperativa; - Declarar o gerente DD inibida para o exercício do comércio durante 10 ... -
Acórdão nº 8/20.0T8ORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2021
Em matéria de arrendamento rural, apenas as pessoas singulares podem opor-se à decisão de não renovação do contrato empreendida pelo senhorio e, como tal, terem direito a ver-lhe reconhecida a continuidade do mesmo.
... termos ação declarativa, com processo comum, pela qual, Cooperativa de Produção Agro-Pecuária (…), CRL, demanda Fundação (…) e seus ... , cabimento quando o arrendatário seja uma pessoa coletiva (sociedade, cooperativa ou fundação) ... Acresce que, como a própria Autora ...