sistema verificação incapacidade temporária
2249 resultados para sistema verificação incapacidade temporária
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Edital n.º 1157/2022
... a organização e atualização do sistema de estatística de visitantes/fruidores, ... -se sobre os pedidos de cedência temporária de objetos do acervo do MMA; ... f) Cumprir e ... condicionada, com 50 % ou mais de incapacidade ... comprovada por documento oficial; ... h) ... verificação do dano ... 2 — Para efeitos do presente ...
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Aviso n.º 8225/2023
... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou ... superior a 60 %; ... e) Fator de ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente one- ... rosa ou gratuita, do gozo ... de 30 (trinta) dias a contar da verificação do facto ... 7 — No caso de cotitularidades ... bom estado do sistema de fechadura; ... e) Não violar ou abrir as ...
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Regulamento n.º 354/2022
... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou su- ... perior a 60 %; ... e) Fator de ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente one- ... rosa ou gratuita, do gozo ... de 30 (trinta) dias a contar da verificação do facto ... 7 — No caso de cotitularidades ... bom estado do sistema de fechadura; ... e) Não violar ou abrir as ...
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Acórdão nº 2272/15.7T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... de um período de repercussão temporária na actividade profissional total durante 62 dias ... -se esse direito dependente da verificação dos seguintes requisitos legais cumulativos: o ... A nosso ver, este sistema prossegue ainda uma outra finalidade – a ... de viação, de que resulte a incapacidade temporária ou definitiva, ou a morte do lesado, ...
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Regulamento n.º 1000/2023
... ção de espaço de venda depende da verificação das condições ... de lotação pelo ... sólidos, promovendo a existência de um sistema ... e uma organização adequados à sua ... Artigo 24.º ... Suspensão temporária da realização de feiras ... 1 — A Câmara ... a) Por motivo de incapacidade do titular, correspondente a um grau de invalidez ...
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Regulamento n.º 333/2018
... na Secretaria da Junta, que dispõe de sistema informático de registo de inumações, ... duas hora, se imediatamente após a verificação do óbito tiver sido entregue a uma das pessoas ... uma exumação relativa a sepultura temporária, a Junta fará publicar avisos convidando os ... transportando pessoas que por incapacidade física não possam deslocar-se a pé ou só o ...
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Regulamento n.º 203/2023
... lecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar, ... , comprovadamente, qualquer tipo de incapacidade permanente ou ... seja considerado inapto para o ... ão ou sublocação, total ou parcial, temporária ... ou permanente e onerosa ou gratuita do fogo ... ção incide, em termos gerais, na verificação" da existência de atos lesivos do ... interesse p\xC3" ...
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Acórdão nº 1308/19.7T8VFR.P1. de Tribunal da Relação do Porto, 04-04-2022
I. A impugnação da decisão da matéria de facto com base em prova testemunhal deve ser feita com base nos depoimentos prestados e não com base naquilo que o juiz entendeu ser de consignar, designadamente por palavras suas, na fundamentação da decisão da matéria de facto, considerações estas que correspondem à percepção ou àquilo que o juiz entendeu ser de retirar da prova, não constituindo porém a
... de indemnização pelos períodos de incapacidade temporária atrás referidos; aos juros de mora ... Na segunda, a verificação da hipótese prevista na al. a), segunda parte, ... viação por vapor, ou por qualquer outro sistema ... -
Despacho n.º 7069/2018
... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; e) Programar a atuação do ... de natureza contratual, garantir a verificação da documentação adequada para o efeito, ... -se sobre pedidos de cedência temporária ou depósito de bens culturais móveis ... às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, ao diálogo intercultural e inter-religioso, à ...
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Acórdão nº 3376/09.0TBPRD.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
I - Nos termos da Lei nº46/2006, de 28 de Agosto, é proibida a discriminação, direta ou indireta, em razão da deficiência ou de pessoas com risco agravado de saúde, sob todas as suas formas, sendo considerada prática discriminatória a recusa ou penalização na celebração de contratos de seguros (art.º 4.º, al. c)). II - Compete ao autor da prática do ato discriminatório provar que as diferenças...
... na contratação do seguro de vida e incapacidade, e necessário para construção da habitação ... a possibilidade ou probabilidade de verificação dos riscos cobertos pelo contrato de seguro do ... relacionados com o coração ou com o sistema circulatório”, (facto assente M– fls.404) ... de influenciar o risco de invalidez temporária permanente por acidente no que respeita ao Autor ... -
Edital n.º 157/2017
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Regulamento n.º 420/2018
... neste regulamento serão de natureza temporária, considerando que a participação do Município ... certificado multiusos com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %;e) Não usufruir de ... as diligências necessárias para a verificação da situação social do agregado familiar, ... cento o valor não comparticipado pelo Sistema Nacional de Saúde dos medicamentos prescritos, ...
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Edital n.º 89/2017
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 712/2016
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 1090/2016
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 193/2017
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 962/2016
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 1089/2016
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 194/2017
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 1081/2016
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 5/2017
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Edital n.º 963/2016
... de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de ... emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.1 - ... sistema de valoração final do método, desde que as ... de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma ...
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Acórdão nº 496/15.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2017
Enquanto o sistema jurídico português não for reformado no sentido de se tornar mais flexível e de consagrar um leque variado de medidas de proteção (eventualmente de caráter preventivo) verdadeiramente adequadas às, também elas, muito variadas situações de incapacidade ou potencialmente incapacitantes, não pode o julgador cair na tentação de aplicar, por ausência de outros meios adequados para o
... Mas, para além disso, a causa de incapacidade dever ser actual, ou seja, existir no momento em ... 20. Ou seja, o risco de verificação de incapacidade da recorrente está dependente de ... cobrindo situações de incapacidade temporária mas com alguma dilação temporal e/ou ... Bom seria, sem dúvida, que o sistema jurídico português fosse mais flexível e ... -
Lei n.º 68/2019
... o contrariar, na Lei de Organização do Sistema Judiciário. Artigo 9.º Intervenção principal ... invocação de motivo atendível de verificação ou conhecimento superveniente à apresentação ... Os vogais podem requerer a suspensão temporária do mandato em caso de doença ou para gozo de ... , todas as situações de aparente incapacidade ou invalidez, ou de inadaptação para o serviço ...