sindicato dos bancarios
536 resultados para sindicato dos bancarios
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Acórdão nº 1039/21.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I-A cláusula 136.ª do Acordo Coletivo de Trabalho do sector bancário deve ser interpretada no sentido de que os trabalhadores bancários na situação de reforma só têm a obrigação de entregar as quantias que receberem dos Serviços de Segurança Social, referentes ao período de tempo em que exerceram a sua atividade bancária. II- Se no cálculo da pensão do CNP foi considerada uma carreira...
... que respeita ao regime de Segurança Social, os trabalhadores bancários repartem-se, atualmente, por 3 grupos distintos: 2. Um primeiro e mais ... O A. encontra-se filiado no SINDICATO DA BANCA, SEGUROS E TECNOLOGIAS – MAIS SINDICATO, onde figura como o ... -
Parecer n.º 2/2022
... aos serviços bancários disponibilizados pelo IGCP408 ... A UTE continua a ser operacionalizada no ... ões apoiadas por um consórcio de instituições financeiras (sindicato bancário) que preenchem um conjunto ... de condições e garantias ...
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Parecer n.º 2/2022
... aos serviços bancários disponibilizados pelo IGCP408 ... A UTE continua a ser operacionalizada no ... ões apoiadas por um consórcio de instituições financeiras (sindicato bancário) que preenchem um conjunto ... de condições e garantias ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... que o plano de pensões resulte de negociação coletiva, pelo sindicato subscritor da convenção coletiva ou, no caso de a convenção coletiva ... valores mobiliários ou imobiliários, fazer depósitos bancários na titularidade do fundo e exercer todos os direitos ou praticar todos os ...
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Relatório n.º 9/2016
... em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários. Conforme indicado na Nota 13, a Sociedade é detida maioritariamente pela ... Adicionalmente, foi concretizado um empréstimo por um sindicato bancário ao Fundo de Resolução de 700 milhões de euros, sendo a ...
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Decreto-Lei n.º 97/2019
... de, à imagem do que sucede com as penhoras de saldos bancários, também as penhoras de créditos cujas entidades devedoras sejam ... , da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Assim: Nos termos da alínea a) ...
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Relatório n.º 3/2022
... prestando ainda outros serviços bancários ... Conforme indicado na Nota 11, a Sociedade é detida maioritariamente ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato bancário ... ao Fundo de Resolução, no montante de 700 milhões de ...
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Relatório n.º 3/2022
... prestando ainda outros serviços bancários ... Conforme indicado na Nota 11, a Sociedade é detida maioritariamente ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato bancário ... ao Fundo de Resolução, no montante de 700 milhões de ...
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Relatório n.º 4/2022
... prestando ainda outros serviços bancários ... Conforme indicado na Nota 12, o Banco é detido pela Sociedade ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato bancário ... ao Fundo de Resolução, no montante de 700 milhões de ...
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Relatório n.º 4/2022
... prestando ainda outros serviços bancários ... Conforme indicado na Nota 12, o Banco é detido pela Sociedade ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato bancário ... ao Fundo de Resolução, no montante de 700 milhões de ...
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Lei n.º 27/2020
... , a título de contribuições em espécie; b) Fazer depósitos bancários na titularidade do fundo de pensões; c) Inscrever no registo predial, em ... que o plano de pensões resulte de negociação coletiva, pelo sindicato subscritor da convenção coletiva ou, no caso de a convenção coletiva ...
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Relatório n.º 8/2017
... em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários. Conforme indicado na Nota 15, o Banco é detido pela Sociedade Aljardi ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato" bancário ao Fundo de Resolução de Euros 700 milhões, sendo a participa\xC3" ...
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Relatório n.º 7/2018
... em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários. Conforme indicado na Nota 15, o Banco é detido pela Sociedade Aljardi ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato" bancário ao Fundo de Resolução de euros 700 milhões, sendo a participa\xC3" ...
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Relatório n.º 10/2017
... em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários. Conforme indicado na Nota 15, a Sociedade é detida maioritariamente pela ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato" bancário ao Fundo de Resolução de Euros 700 milhões, sendo a participa\xC3" ...
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Relatório n.º 4/2021
... em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários. Conforme indicado na Nota 14, a Sociedade é detida maioritariamente pela ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato bancário ao Fundo de Resolução, no montante de 700 milhões de Euros, ...
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Relatório n.º 6/2018
... em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários. Conforme indicado na Nota 15, a Sociedade é detida maioritariamente pela ... Foi ainda concedido um empréstimo por um sindicato" bancário ao Fundo de Resolução de Euros 700 milhões, sendo a participa\xC3" ...
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Acórdão nº 0298/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2017
I - O art.º 49º do Tratado da Comunidade Europeia (a que corresponde o actual art.º 56º do Tratado de Funcionamento da União Europeia) não se opõe a uma legislação nacional por força da qual a remuneração paga às instituições financeiras não-residentes do Estado - Membro onde os serviços são prestados está sujeita a um procedimento de retenção na fonte do imposto, ao passo que a remuneração paga à
... , no montante total de € 262.726.055,00, foi celebrado com um sindicato de bancos residentes e não residentes em território português ... F) ... referentes ao nível dos juros pagos em relação aos créditos bancários e às condições de refinanciamento”, conforme definidos no processo ... -
Acórdão nº 146/12.2TTMAI-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Abril de 2016
O recurso de revisão visa corrigir decisão transitada em julgado em face de elementos não considerados anteriormente que alterariam o sentido da decisão, mediante causas taxativamente indicadas na lei, às quais se não subsume a hipótese de a decisão não ter atendido a um instrumento de regulamentação colectiva que o recorrente vem agora invocar ser-lhe aplicável.
... O recorrente juntou documento do sindicato em causa, do qual consta que foi admitido como associado em 6-8-2011 ... J. Mais deve o Recorrente juntar aos autos extractos bancários da conta identificada na ficha de inscrição junta aos autos, comprovando ... -
Lei n.º 2/2020
... todas as movimentações de fundos por recurso aos serviços bancários disponibilizados pelo IGCP, E. P. E. 2 - O IGCP, E. P. E., em ... A., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros, publicado no ...
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Lei n.º 147/2015
... ção coletiva, pelo sindicato subscritor da convenção co- ... letiva ou, no caso de a convenção ... ou imobiliários, fazer depósitos bancários na titularidade ... do fundo e exercer todos os direitos ou praticar todos ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... que o plano de pensões resulte de negocia- ção coletiva, pelo sindicato subscritor da convenção co- letiva ou, no caso de a convenção coletiva ... valores mobiliários ou imobiliários, fazer depósitos bancários na titularidade do fundo e exercer todos os direitos ou praticar todos os ...
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Acórdão nº 3237/14.1T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015
1- No âmbito de aplicação do ACT para o setor bancário, a notificação da nota de culpa, deve, caso o trabalhador não esteja ao serviço, efetuar-se mediante carta registada remetida para a respetiva residência, presumindo-se a notificação efetuada no terceiro dia posterior ao do registo. 2- Tendo o empregador dado cumprimento à cláusula respetiva, e não vindo a carta a ser recebida por o...
... provado que o Recorrido é, desde 21.11.2013, sócio do Sindicato Nacional ... com o fundamento de que essa qualidade não decorre do ... bancários na conta do Recrdº ... É próprio das providências cautelares que a ... -
Acórdão nº 00309/12.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
I- O prazo de prescrição do direito de instaurar o procedimento disciplinar previsto no n.º 2 do art.º 6.º do ED de 2008 conta-se a partir do conhecimento da infração por parte dos superiores hierárquicos com competência para exercer o poder disciplinar. II- O juízo integrativo da infração disciplinar como infração penal não depende da apresentação de participação criminal ou de decisão de...
... 22.12.2007 (AE C./STEC - sendo que o autor está filiado neste sindicato, cfr. fls. 311 do PA , Vol II), a CDD emitiu uma declaração, ... obter liquidez, a fim de solver os seus compromissos e encargos bancários ... Assim, consubstanciando os factos também ilícitos criminais, dos ... -
Acórdão nº 411/12.9TAVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I – Tendo a busca ocorrido, como determinado, no local onde a visada sociedade tinha a sua sede social, mas não no preciso espaço físico indicado no mandado – as precisas moradas de um e de outro divergem no n.º de sala (n.º 5, o primeiro; n.º 6, o segundo) –, a dita discrepância não envolve nenhum vício, por existir perfeita identidade entre o lugar constante da ordem judicial...
... nem assistida por representante da Ordem dos Advogados ou do sindicato dos jornalistas, constitui uma proibição de prova e, por isso, nulidade ... 000 ( ... ) , conforme resulta de fls 166 do apenso de documentos bancários.” yy) Tal argumentação e conclusão não se coaduna com a nossa DEFESA ... -
Acórdão nº 0165/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2017
I - O art.º 49º do Tratado da Comunidade Europeia (a que corresponde o actual art.º 56º do Tratado de Funcionamento da União Europeia) não se opõe a uma legislação nacional por força da qual a remuneração paga às instituições financeiras não-residentes do Estado - Membro onde os serviços são prestados está sujeita a um procedimento de retenção na fonte do imposto, ao passo que a remuneração paga à
... , no montante total de € 262.726.055,00, foi celebrado com um sindicato de bancos residentes e não residentes em território português ... F ... referentes ao nível dos juros pagos em relação aos créditos bancários e às condições de refinanciamento”, conforme definidos no processo ...