sindicato dos bancarios
537 resultados para sindicato dos bancarios
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Acórdão nº 01679/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2004
I - Para que um acto se possa dizer confirmativo, é necessário que haja identidade de decisão e fundamentação e a mesma situação fáctica e regime jurídico. II - O acto confirmativo nada inova na ordem jurídica, não tem qualquer poder genético, nada acrescenta ou tira ao acto confirmado; este é que define a situação jurídica do administrado. III - Não é confirmativo de outro, o acto que...
... de negociação com os bancos e formação do respectivo sindicato bancário. Uma vez que os bancos, quer de investimento quer comerciais, ... ção dos empréstimos dos accionistas por empréstimos bancários" - doc. n.º 5, fls. 57/64 dos autos; 5- Em 14.6.96, sobre a Informação ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2011 de 5 de Julho
... poderá exceder três vezes o montante dos encargos financeiros bancários já suportados, relativamente às operações a reestruturar, no período ... responsabilidades de diversos Bancos numa única operação, num Sindicato Bancário, que deverá ser liderado pelo Banco com maior exposição ...
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Acórdão nº 03501/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2009
... 664.751,08 €, prendem-se na sua totalidade com empréstimos bancários obtidos, contas correntes caucionadas e descobertos bancários; d) Estes ... 12-Em 09/01/1995 foi outorgado o "contrato de mútuo sindicato a curto prazo com penhor de títulos e outras garantias" entre a S ...
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Acórdão nº 03501/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... 664.751,08 €, prendem-se na sua totalidade com empréstimos bancários obtidos, contas correntes caucionadas e descobertos bancários; d) Estes ... 12-Em 09/01/1995 foi outorgado o "contrato de mútuo sindicato a curto prazo com penhor de títulos e outras garantias" entre a S ...
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Acórdão nº 98/18.5BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Abril de 2019
... os trabalhadores ao seu serviço filiados nos Sindicatos dos Bancários do Centro, do Norte e do Sul e Ilhas, representados pela outorgante ... aquelas e o trabalhador»; J-O requerente é sindicalizado no Sindicato dos Quadros e Técnicos do Sector Bancário (Documento junto pelo ...
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... 3.h) e 48 76 580 004 - 76 580 004 79 650 004 ... Depósitos bancários e caixa: ... Depósitos bancários ... 74 ... A 6 de Agosto de 2004, a subsidiária Optimus concluiu com um Sindicato Bancário Internacional a negociaçáo e assinatura de um novo contrato de ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 33/2004 de 22 de Julho
... CTV obriga, por um lado, os trabalhadores representados pelo Sindicato signatário e, por outro, as empresas representadas pela Associação ... de impostos, licenças e vistos; faz depósitos e levantamentos bancários" ... 4 - Projeccionista principal. - É o trabalhador que, pela sua experi\xC3" ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... SGEEB Sistema de Garantia do Estado a Empréstimos Bancários ... SGMC Secretaria-Geral do Ministério da Cultura ... SGMTS ... ções do Tesouro - Médio prazo, 3,95% - Julho 2009' junto de um sindicato bancário, encargo que não se verificara no ano anterior em que todas as ...
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Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... e duas empresas, algumas das quais também inseridas em grupos bancários ... Ranking/quota de mercado/operadores de leasing mobiliário ... Fonte ... Líder e agente do sindicato - BES Investimento; ... Prazo - vence-se a 15 de Abril de 2010, e será ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... SGEEB - Sistema de Garantia do Estado a Empréstimos Bancários ... SGR - Sistema de Gestão das Receitas ... SGT - Sistema de Gestão ... -IN; Em transacção do mesmo tipo, mas tendo como comprador o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira - Restaurantes e Similares do ...
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Decreto-Lei n.º 533/79, de 31 de Dezembro de 1979
... 5 - O Instituto Português de Cinema poderá subsidiar os juros bancários excedentes à taxa praticada pelo próprio Instituto Português de Cinema ... nacionais e pelos representantes das seguintes entidades: a) Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos; b) Sindicato de Arte e Espectáculos ...
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Acórdão nº 2581/11.0TTLSB-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 2012
I - O “adiantamento de subsídio de doença” levado a cabo por uma entidade patronal a um seu trabalhador em virtude de normativos convencionais aplicáveis à relação laboral em apreço assume a natureza de um crédito laboral para efeitos de aplicação do prazo prescricional contemplado no artigo 381º do CT/2003 . II - Os juros de mora relativos a créditos laborais encontram-se...
... e o SMAV – Sindicato dos Meios Audiovisuais e outros, publicado no Boletim do Trabalho e do ... e como se demonstrará infra através da junção dos extractos bancários relativos aos respectivos depósitos na conta da R ... Assim, 7º - Entre ... -
Acórdão nº 4172/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 2007
... (Fiat Punto) próprios, que adquiriu com recurso a empréstimos bancários, que está a pagar mensalmente. Também a esposa e filha estavam a ... em 17.05.96 entre os CTT- Correios de Portugal SA e o SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e outros, ...
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Acórdão nº 0771/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Janeiro de 2007
... 1.1. O Sindicato dos interpôs no TAC de , em representação dos seus dirigentes ... 9º, ponto 5, lhe fosse concedida a bonificação nos juros bancários referentes a beneficiação de casa própria" - cfr. doc. n° 9 junto com ...
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Acórdão nº 4707/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Junho de 2004 (caso NULL)
O princípio de liberdade de associação aponta para um regime de livre abandono da associação por iniciativa do associado. Já a exclusão está associada a violações graves dos deveres sociais ou a práticas atentatórias dos interesses, do bom nome ou da dignidade da associação. De acordo com princípio constitucional da proporcionalidade ou da proibição do excesso, previsto no art. 18º, nº 2 da...
... seja a dispensa de medicamentos aos beneficiários dos SAMS do Sindicato, contra pagamento integral do valor das receitas no acto do aviamento; 24 ... Esta farmácia está situada numa zona onde os bancários são predominantes e daí que o fornecimento aos beneficiários deste ... -
Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 25 66 419 45 575 ... 6-A - Fundo para riscos bancários gerais ... çóes prevalecentes no mercado ou as que sejam negociadas com o sindicato ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Sind. dos Bancários do Norte ... 110 029,57 ... Sindicato Calçado, Malas Afins, Comp., Form. Curt. Minho T. Montes ...
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Acórdão nº 02271/10.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013
I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»]
... RELATÓRIO “SINTAP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” (em representação do ... admissíveis e possíveis como quebras de sigilos em questão (bancários/médicos), como buscas domiciliárias ou a estabelecimento de prestação ... -
Acórdão nº 05977/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
O Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2000/A ao dispor no seu artigo 1º que os incentivos à estabilidade se destinam a "educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário dos quadros de escola e de zona pedagógica, desde que os mesmos se encontrem no desempenho efectivo de funções lectivas ou integrem o órgão executivo da mesma escola"
... , 1º JUÍZO, DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL: x O Sindicato dos Professores da Região dos Açores, em representação dos seus ... 9º, ponto 5, lhe fosse concedida a bonificação nos juros bancários referentes a beneficiação de casa própria" - cfr. doc. nº 9 junto com ... -
Acórdão nº 6152/03.0TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2011
... de financiamento, de 26/06/2001, os Bancos, ali designados por SINDICATO, refinanciaram a A ... , S.A., e a 1.ª R. para pagamento de créditos ... S ... actuou, em primeira linha, no âmbito dos financiamentos bancários, em Abril de 1998, com vista a viabilizar a Acumuladores A ... , e que ...
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Acórdão nº 02269/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013
I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»]
... administrativa especial contra o mesmo deduzida pelo “SINTAP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” (em representação da ... admissíveis e possíveis como quebras de sigilos em questão (bancários/médicos), como buscas domiciliárias ou a estabelecimento de prestação ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/90/M, de 21 de Dezembro de 1990
... do OGMOP, podendo autorizar o mesmo a contrair empréstimos bancários, obrigacionistas ou equivalentes ... 6 - O OGMOP poderá suspender a ... portuários inscritos os constantes nas listas depositadas pelo Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira e Sindicato Livre ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/97/M, de 09 de Julho de 1997
... hotelaria e outro do sector do turismo; f) Um representante do sindicato representativo dos profissionais de indústria hoteleira e similares da ... documentos escolares de apoio; e) Os juros dos seus depósitos bancários; f) Os saldos dos anos económicos findos; g) Quaisquer donativos que lhe ...
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Acórdão nº 08S1874 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2008
1. No despedimento colectivo, os fundamentos da cessação de contratos de trabalho respeitam à empresa, relevam do conjunto de circunstâncias ou condições em que se desenvolve a actividade da própria organização produtiva. 2. Na apreciação da procedência dos fundamentos invocados para o despedimento colectivo, o tribunal deve proceder, à luz dos factos provados e com respeito pelos critérios de...
... 5. Este A. está filiado no SENSIQ - Sindicato dos Quadros, o qual, por sua vez, se encontra integrado no FENSIQ - ... bancárias onde a Ré é titular de contas; controlo de saldos bancários e negociação dos depósitos a prazo quanto a taxas; despacho do correio ... -
Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
... 42 222 - 42 222 43 940 ... Depósitos bancários e caixa: ... Depósitos bancários ... áo, sendo os respectivos reembolsos totalmente garantidos por um sindicato de instituiçóes financeiras do qual é leader o Banco Espírito Santo de ...