silopor
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Anúncio de procedimento n.º 4924/2024
... Anúncio de procedimento n.º 4924/2024 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. NIPC: 501904077 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF João de Freitas Endereço: Rua da Cintura do Porto de ...
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Anúncio de procedimento n.º 21997/2024
... Anúncio de procedimento n.º 21997/2024 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação NIPC: 501904077 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF Dr. João Afonso Endereço: Rua da ...
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Despacho n.º 7236/2017
... as Alterações Climáticas (de 2007 a 2010);Membro da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para a Concessão da Atividade da Silopor-Empresa de Silos ...
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Despacho n.º 3438/2019
... Cooperação Técnico Militar".Outras atividades desenvolvidas: Secretário da Mesa das Assembleias Gerais das empresas DRAGAPOR, SOCARMAR e SILOPOR; vogal do Conselho Fiscal da DRAGAPOR; representante do Estado em Assembleias Gerais de empresas; membro do Conselho Municipal de Segurança de ...
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Despacho n.º 7236/2017
... as Alterações Climáticas (de 2007 a 2010);Membro da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para a Concessão da Atividade da Silopor-Empresa de Silos ...
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Despacho n.º 7877/2024
... Outras atividades desenvolvidas: Secretário da Mesa das Assembleias Gerais das empresas DRA - GAPOR, SOCARMAR e SILOPOR; vogal do conselho fiscal da DRAGAPOR; representante do Estado em assembleias gerais de empresas; membro do Conselho Municipal de Segurança de ...
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Acórdão nº 08S933 de Supremo Tribunal de Justiça, 18-06-2008
I - Resulta das disposições insertas no artigos 411º, nº 1, 415º, nº 3, e 435º, nº 3, todos do Código do Trabalho, que a nota de culpa deve conter, inter alia, a descrição circunstanciada dos factos que são imputados ao trabalhador; que na decisão sancionatória disciplinar impositora do despedimento devem ser ponderadas as circunstâncias do caso e a adequação do despedimento à culpabilidade do...
... agrediu o Sr. BB, coordenador operacional da empresa SILOPOR, com pontapés, cabeçadas e socos, o que lhe fez saltar o capacete ... 4. Os factos constantes do artigo 13 da base instrutória encontram-se ... -
Parecer n.º 2/2019
... Da receita obtida (5 M(euro) de capital e juros), salienta-se o montante pago pela Silopor, SA (4 M(euro)). Participações O valor global da carteira de participações do Estado praticamente não alterou entre 2016 (23 884 M(euro)) e ...
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Acórdão Nº 405/87 de Tribunal Constitucional, 06-10-1987
... 293-A/86, de 12 de Setembro, que cria uma sociedade anónima de responsabilidade ... limitada com a designação de SILOPOR — Empresa de Silos Portuários, S. A. R ... L., até à publicação da lei que o vier a alterar ou até à rejeição de todas as ... propostas ...
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Parecer n.º 2/2018
... As outras receitas de capital, registam uma taxa de execução de 56,7%, devido à não concretização das concessões da IP Telecom e da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, SA (116), com as quais se previa obter (euro) 130 M (117). Apesar disso, apresentam uma variação positiva de (euro) ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ,1%, o que se explica, em parte, pela não concretização das concessões portuárias das Docas de Pedrouços e do Bom Sucesso em Lisboa e da SILOPOR, para as quais o OE previa receitas de (euro) 70 M e (euro) 40 M, respetivamente (104). As reposições não abatidas nos pagamentos registam um ...
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Parecer n.º 1/2021
... Realçam-se ainda os créditos sobre o BPP (22 M(euro)), o Ministério da Defesa do Iraque (11 M(euro)) e a Silopor (9,5 M(euro)) que também efetuou um pagamento (4,5 M(euro)). d) Participações Em 2019, o valor global da carteira de participações do Estado ...
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Acórdão nº 11956/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-04-2015
i) Factos são juízos de natureza cognoscitiva (pré-jurídicos), formulados sobre a ocorrência ou não de determinada realidade histórica, apenas estes devendo constar da decisão sobre a matéria de facto e não as ilações/conclusões que dos mesmos se extraem, as quais não constituem factos em si mesmo. ii) A decisão de rejeição liminar do requerimento cautelar tem que assentar em fundamentos...
... , da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social) que lhe adjudicou provisoriamente a concessão da exploração da actividade da SILOPOR - Empresa de …………., S.A., no Porto de Lisboa (com gestão integrada dos terminais da Trafaria e do Beato e a exploração do silo interior de ... -
Acórdão nº 06596/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06-10-2010
1. A norma do programa de concurso que estabelece o prazo de manutenção das propostas constitui os concorrentes no dever jurídico de as manter no procedimento ao longo do período fixado e eventual prorrogação. 2. O termo do prazo de manutenção das propostas não tem efeitos de caducidade da declaração jurídica de contratar consubstanciada na proposta entregue. 3. A pedra de toque da...
... Por outro lado, em caso de provimento do pedido de suspensão - seja dos actos, seja do próprio procedimento concursal -, a actividade da Silopor em Lisboa continua a ser assegurada por esta empresa ale que a acção principal a propor esteja decidida, não ficando, consequentemente afectada; ... -
Édito n.º 886/2007, de 19 de Novembro de 2007
... da linha area, a 60 kV, LA60-170 Trafaria (REN) - Costa de Caparica, com 851 m, com origem no apoio P2 da LA60-151 Trafaria (REN) - Silopor e trmino no apoio n.o 6 da LA60-170, freguesia de Trafaria, concelho de Almada ... Todas as reclamaes contra a aprovao deste projecto devero ser ...
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Resolução n.º 65/97, de 21 de Abril de 1997
... Proceder-se-á também à privatização das actividades de exploração portuária (SILOPOR") ... Finalmente, será alienada a participação accionista detida pelo Estado na TERTIR ... iv) Sector energético No que respeita ao sector energ\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 1070/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... em conta que os membros da comissão liquidatária da sociedade exercem em acumulação as funções de membros da comissão liquidatária da SILOPOR - Silos de Portugal, S. A., cujo capital é também integralmente detido pelo accionista Estado, deverá entender-se que as remunerações agora ...
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Parecer n.º 5/2022
... muitos anos em processo de liquidação, como a Silopor (259 ... ), já objeto de recomendações do ... Tribunal no sentido da sua conclusão (260 ... Sendo a DGTF a entidade à qual compete assegurar a ...
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Despacho n.º 16347/2005(2ªSérie), de 27 de Julho de 2005
... A.; x) APS - Administração do Porto de Sines, S. A.; y) APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.; z) SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A ... 1.2 - Nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e do despacho de ...
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Despacho n.º 26681/2007, de 21 de Novembro de 2007
... A.; z) APSS Administrao dos Portos de Setbal e Sesimbra, S. A.; aa) APS - Administrao do Porto de Sines, S. A.; ab) SILOPOR - Empresa de Silos Porturios, S. A.; ... 1.2 - Nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, e do despacho de delegao de ...
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Despacho conjunto n.º 955/2005, de 18 de Novembro de 2005
... de Estudos e de Planeamento de Instalações (GEPI) do Ministério da Administração Interna; Vogal do conselho de administração da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S ... A.; Secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações/Ministério do ...
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Despacho n.º 29062/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Vogal do conselho de administraçáo da SILOPOR" - Empresa de Silos Portuários, S. A.; ... Secretária -Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes; ... Adjunta do Secret\xC3" ...
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Acórdão nº 00545/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03-03-2005
I - O procedimento por negociação sem publicação prévia de anúncio, a que aludem os artigos 146º a 150º do Dec. Lei nº 197/99, de 8 de Junho, corresponde a uma modalidade especial da contratação pública, caracterizada pela redução do formalismo adjudicatório. II - Em tal procedimento vigora a regra da modificabilidade das propostas no âmbito das negociações. III - A deliberação de admissão de...
... Público sem publicação prévia de anúncio para atribuição da concessão em regime de serviço público de exploração da actividade da SILOPOR no porto de Leixões ... Nas conclusões das suas alegações, as recorrentes enunciam, em síntese útil, o argumento da possibilidade de serem ... -
Rectificação n.º 1049/2006, de 05 de Julho de 2006
... Outras actividades: ... Secretrio da mesa de assembleias gerais da DRAGAPOR, da SOCARMAR e da SILOPOR, vogal do conselho fiscal da DRAGAPOR e representante do Estado em assembleias gerais; ... Deputado Assembleia da Repblica na IX Legislatura; ...
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Despacho n.º 14040/2006, de 05 de Julho de 2006
... Outras actividades: ... Secretrio da mesa de assembleias gerais da DRAGAPOR, da SOCARMAR e da SILOPOR, vogal do conselho fiscal da DRAGAPOR e representante do Estado em assembleias gerais; ... Deputado Assembleia da Repblica na IX Legislatura; ...