silopor
94 resultados para silopor
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Decreto-Lei n.º 188/2001, de 25 de Junho de 2001
... Entretanto, em 1986 é criada a SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., como resultado de uma cisão e de um destaque de capital social e de património imobiliário e mobiliário da ...
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Decreto-Lei n.º 152/2006, de 03 de Agosto de 2006
... A. (SILOPOR), em liquidaçáo, que tem por objecto principal a prestaçáo de serviços de recepçáo, movimentaçáo, armazenagem, expediçáo e transporte de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... A. (SILOPOR), em liquidaçáo, que tem por objecto principal a prestaçáo de serviços de recepçáo, movimentaçáo, armazenagem, expediçáo e transporte de ...
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Despacho n.º 21494/2006, de 24 de Outubro de 2006
Despacho n.o 21 494/2006 ... Considerando que, em resultado da crise financeira que atravessou a sociedade SILOPOR - Empresa de Silos Porturios, S. A. (doravante apenas SILOPOR), e da impossibilidade de o Estado, por imperativo das regras comunitrias sobre auxlios ...
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Decreto-Lei n.º 376/88, de 21 de Outubro de 1988
Decreto-Lei n.º 376/88 de 21 de Outubro O Decreto-Lei n.º 293-A/86, de 12 de Setembro, criou a SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., através de uma cisão operada na Empresa Pública de Abastecimento de Cereais - EPAC, E. P. Este mesmo ...
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Decreto-Lei n.º 29/2003, de 12 de Fevereiro de 2003
Decreto-Lei n.º 29/2003 de 12 de Fevereiro O Decreto-Lei n.º 188/2001, de 25 de Junho, instituiu a comissão liquidatária da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., cujo objecto principal consistia na prestação de serviços de recepção, movimentação, armazenagem, ...
- Despacho conjunto n.º 16/2003, de 10 de Janeiro de 2003
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Decreto-Lei n.º 2/2006, de 03 de Janeiro de 2006
Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Janeiro A SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., tem por objecto principal a prestação de serviços de recepção, movimentação, armazenagem, expedição e ...
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Portaria n.º 405/89, de 08 de Junho de 1989
... , aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311, de 27 de Abril de 1965, conjugado com o n.º 7 do mesmo artigo, o seguinte: 1.º É autorizada a firma SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., a estabelecer um terminal de carga para mercadorias transportadas por via marítima nas suas instalações do ...
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Despacho conjunto n.º 383/2006, de 08 de Maio de 2006
Despacho conjunto n.º 383/2006. - Considerando que a SILOPOR Empresa de Silos Portuários, S. A., se encontra em liquidação desde a assembleia geral de 19 de Junho de 2000 e que, nos termos do Código das ...
- Declaração de Rectificação 4-C/2007, de 09 de Janeiro de 2007
- Declaração de Rectificação n.º 12/2007, de 13 de Fevereiro de 2007
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Despacho conjunto n.º 196/2002, de 14 de Março de 2002
Despacho conjunto n.º 196/2002. - Considerando que a SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., foi dissolvida nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 188/2001, de 25 de Junho, com efeitos ...
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Despacho conjunto n.º 968/2001, de 24 de Outubro de 2001
... ão de acompanhamento do concurso público para a concessão da actividade, em regime de serviço público, da exploração da actividade da SILOPOR, S. A., no porto de Leixões, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 7.º do citado diploma ... 2 - Os elementos que integram a comissão ...
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Resolução n.º 27/86, de 04 de Novembro de 1986
... vigência do Decreto-Lei n.º 293-A/86, de 12 de Setembro, que cria uma sociedade anónima de responsabilidade limitada com a designação de SILOPOR" - Empresa de Silos Portuários, S. A. R. L., até à publicação da lei que o vier a alterar ou até à rejeição de todas as propostas de alteraç\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 967/2001, de 24 de Outubro de 2001
... ão de Acompanhamento do Concurso Público para a concessão da actividade, em regime de serviço público, da exploração da actividade da SILOPOR, S. A., no porto de Lisboa, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º do citado diploma ... 2 - Os elementos que integram a Comissão, ...
- Lei n.º 32/87, de 10 de Julho de 1987
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n.º 12490/2022
... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designação da entidade adjudicante: Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A ... NIPC: 501904077 ... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Administrativa e Financeira / Maria Helena ...
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Anúncio de procedimento n.º 7778/2024
... Anúncio de procedimento n.º 7778/2024 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação NIPC: 501904077 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF / Contratação Pública / João ...
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Anúncio de procedimento n.º 4924/2024
... Anúncio de procedimento n.º 4924/2024 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. NIPC: 501904077 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF João de Freitas Endereço: Rua da Cintura do Porto de ...
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Despacho n.º 7236/2017
... as Alterações Climáticas (de 2007 a 2010);Membro da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para a Concessão da Atividade da Silopor-Empresa de Silos ...
- Acórdão nº ACTC00001260 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Outubro de 1987 (caso NULL)
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Despacho n.º 7236/2017
... as Alterações Climáticas (de 2007 a 2010);Membro da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para a Concessão da Atividade da Silopor-Empresa de Silos ...
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Despacho n.º 3438/2019
... Cooperação Técnico Militar".Outras atividades desenvolvidas: Secretário da Mesa das Assembleias Gerais das empresas DRAGAPOR, SOCARMAR e SILOPOR; vogal do Conselho Fiscal da DRAGAPOR; representante do Estado em Assembleias Gerais de empresas; membro do Conselho Municipal de Segurança de ...
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Acórdão nº 08S933 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2008
I - Resulta das disposições insertas no artigos 411º, nº 1, 415º, nº 3, e 435º, nº 3, todos do Código do Trabalho, que a nota de culpa deve conter, inter alia, a descrição circunstanciada dos factos que são imputados ao trabalhador; que na decisão sancionatória disciplinar impositora do despedimento devem ser ponderadas as circunstâncias do caso e a adequação do despedimento à culpabilidade do...
... agrediu o Sr. BB, coordenador operacional da empresa SILOPOR, com pontapés, cabeçadas e socos, o que lhe fez saltar o capacete ... 4. Os factos constantes do artigo 13 da base instrutória encontram-se já ...