sala de estudo
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... semi-internato, nas actividades diárias extra-aulas - refeições, sala de estudo, passeio, repouso, procurando consciencializá-los dos deveres ...
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Portaria n.º 343/2015
... c) Doente cujo objetivo do internamento seja o estudo ... diagnóstico; ... d) Doente infetado, cujo regime terapêutico inclua ... de unidades/respostas sociais ... Sala de secretariado ... Zona de atividade administrativa ...
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Edital n.º 768/2022
... lizados ou a realizar pela autarquia local, através do Estudo Económico-Financeiro constante do ... Anexo II ao presente Regulamento e ... acrescidas de 50 % sobre o valor de cada período ... 2.4 — Sala de Exposições Temporária: ... 2.4.1 — Meio-dia (das 9h00 às 13h00 ou ...
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Aviso n.º 1355/2023
... o Projeto Educativo da Creche e respetivos Projetos Pedagógicos de sala, assim ... como as atividades desenvolvidas no Plano Anual de Atividades; ... estudo e participação ... em atividades no exterior da Creche, dentro ou fora ...
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Regulamento n.º 888/2021
... 3 - Anualmente serão definidas vagas em cada sala para acesso à generalidade das crianças. 4 - Até ao dia 30 de julho, a ... Artigo 38.º Visitas de Estudo 1 - As visitas de estudo são programadas no plano anual de atividades. 2 ...
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Declaração n.º 220/2008, de 23 de Junho de 2008
... O Patinhas Jardim Infantil 22 414,90 503796654 O Pequenote Creche e Sala de Estudo da Granja 17 439,60 502118644 O Sorriso Infantário e Jardim ...
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Acórdão nº 0241506 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Abril de 2004 (caso NULL)
A obrigação de prestar alimentos é legal, exista ou não decisão judicial a fixar o respectivo montante.
... ) Além da quantia dita em 2), o arguido, por sua iniciativa, pagava a sala de estudo da filha, no valor de 30,00 Euros/mês e o seu almoço, no valor ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2021/A de 22 de fevereiro de 2021
... social e laboral dos alunos em regime de ensino distncia.O estudo da Organizao Internacional do Trabalho Youth and COVID-19: impacts on ... que 65 % dos jovens afirmam ter aprendido menos devido transio da sala de aula para as aulas online, 51 % acreditam que a sua educao sofrer ...
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Regulamento n.º 301/2017
... Municipal/Espaço Internet; b) Bar; c) Hall de Exposições; d) Sala Infanto-Juvenil; e) Sala Dr. Daniel de Matos - Sala Livro antigo; f) Sala ... utilizado por dois em simultâneo; b) Quando se trate de visitas de estudo, devidamente programadas, em que poderá ser utilizado por dois ou mais em ...
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Acórdão nº 105/08.0TTSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2011
I - O direito à ocupação efectiva encontra-se expressamente consagrado no artigo 122º, alínea b), do Código do Trabalho de 2003; II - A violação desse direito do trabalhador só ocorre se se verificar uma injustificada desocupação do mesmo, incumbindo à entidade empregadora a prova das razões que determinaram a sua inactividade; III- Tratando-se duma violação grave dum direito do trabalhador,...
... No início de Fevereiro, na altura em que se iniciaram obras na sala de desenho, foi informado directamente pelo presidente do conselho de ... ão, levava o citado RR à Sala de Desenho, era a de elaborar um estudo sobre os eixos dos reboques, solicitando informações diversas, desenhos, ... -
Regulamento n.º 1264/2023
... i ) Ser um espaço de leitura, estudo, conhecimento e sociabilidade, acessível e aberto a todos os ... : a ) Livre acesso: os livros arrumados nas estantes e expositores na sala de leitura infantil e juvenil e na sala de leitura de adultos estão ...
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Regulamento n.º 484/2018
... estudo e a apresentação do património industrial associado à produção de ... ção Central: local intermédio de ligação entre a receção e a sala das máquinas que apresenta ao público fatores naturais que permitiram o ...
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Aviso n.º 8649/2016
... estudo, a inventariação e a divulgação do espólio municipal, bem como a ... 1 - O serviço educativo funciona no primeiro piso do MMA, numa sala adaptada para o efeito, no espaço net, no auditório ou sala de ...
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Regulamento n.º 551/2016
... coleção, contribuindo este suporte informativo para aprofundar o estudo e análise das coleções;d) Estudar a coleção, conferindo critérios de ... do século XVIII e compreende os seguintes espaços:a) Públicos - sala do Mikvé, sala de exposição permanente, sala da memória e antiga sala ...
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Edital n.º 112/2022
... ção, inventário, documentação, conservação, interpretação, estudo, exposição, divulgação científica e educativa, promovendo a ... No rés-do-chão encontra-se a biblioteca, áreas expositivas (sala de epigrafia, área de exposição da Estela e Menir), área técnica, ...
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Edital n.º 112/2022
... estudo, exposição, divulgação científica e educativa, promovendo a ... No rés-do-chão encontra-se a biblioteca, áreas ... expositivas (sala de epigrafia, área de exposição da Estela e Menir), área técnica, ...
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Regulamento n.º 227/2018
... a natureza e diversidade da oferta formativa dos vários ciclos de estudo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), ... Trabalhos escritos;e) Realização de projetos;f) Apresentações, em sala de aula, de temas especialmente preparadas pelo(s) estudante(s) para o ...
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Despacho n.º 5775/2023
... rior “proporcionar aos estudantes melhores condições de estudo através da prestação de serviços ... e concessão de apoios”, ... a) A limpeza das áreas comuns, nomeadamente, escadas, corredores, sala de refeições/con- ... vívio e casas de banho comuns, é da ...
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Acórdão nº 0229/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... tanto alegou ter-se candidatado à concessão da exploração de uma sala de bingo a qual, por despacho do Secretário de Estado do Turismo que veio ... 5) O estudo junto pela A. baseia-se, predominantemente, em fontes oficiais e do ...
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Acórdão nº 0229/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... tanto alegou ter-se candidatado à concessão da exploração de uma sala de bingo a qual, por despacho do Secretário de Estado do Turismo que veio ... 5) O estudo junto pela A. baseia-se, predominantemente, em fontes oficiais e do ...
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Acórdão nº 0229/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... tanto alegou ter-se candidatado à concessão da exploração de uma sala de bingo a qual, por despacho do Secretário de Estado do Turismo que veio ... 5) O estudo junto pela A. baseia-se, predominantemente, em fontes oficiais e do ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ções dos utilizadores em geral Artigo 28.º Obrigações 1 - Na sala de leitura, junto da documentação que pretendem consultar, os ... para exposições; f) Realização de exposições; g) Visitas de estudo às instalações do CDI, desde que não prejudiquem o normal ...
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Acórdão nº 39/09.0TAFCR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2011
Face à redacção actual do artº 171º nº 3 a), com referência ao artº 170º, ambos do C. P., para a consumação do crime exige-se agora que o agente, com a prática do acto de carácter exibicionista, importune o menor de 14 anos, isto é, ponha em perigo a liberdade e autodeterminação sexual.
... horas, durante o intervalo das aulas, o arguido, que se encontrava na sala dos professores, junto aos vidros da mesma, num momento em que no exterior ... vez que referiu ter sido professora das ofendidas, de história, estudo acompanhado e área de projecto, o seu depoimento foi importante, em face ... -
Edital n.º 1157/2022
... Ao desempenhar funções de estudo", ... \fN.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 494 ... Diário da República, 2.\xC2" ... empresas provadas de segurança contratadas ... CAPÍTULO IV ... Da Sala de Exposições Temporárias ... Artigo 38.º ... a) Entende-se por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 64 de 166 ... i) Uma sala onde os embriões possam ser manipulados, que pode ser adjacente, mas ... de brucelose é confirmada ou infirmada com base nos resultados do estudo efectuado nas explorações de origem ... e na comparação dos resultados ...