sala de estudo
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Regulamento n.º 602/2022
... Regulamento n.º 602/2022 ... Sumário: Regulamento de Bolsas de Estudo ... Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo ... Sónia Maria de Faria ... Consideram-se, para o efeito, os rendimentos dos salá- ... rios, pensões e outros valores provenientes de outras fontes, com ...
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Regulamento n.º 1162/2023
... n.º 1162/2023 Sumário: Alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo. Alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo Sónia Maria de Faria ... Consideram -se, para o efeito, os rendimentos dos salá"- rios, pensões e outros valores provenientes de outras fontes, com exceç\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... semi-internato, nas actividades diárias extra-aulas - refeições, sala de estudo, passeio, repouso, procurando consciencializá-los dos deveres ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... semi-internato, nas actividades diárias extra-aulas - refeições, sala de estudo, passeio, repouso, procurando consciencializá-los dos deveres ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... semi-internato, nas actividades diárias extra-aulas - refeições, sala de estudo, passeio, repouso, procurando consciencializá-los dos deveres ...
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Regulamento n.º 57/2021
... , composto por: a) Receção/balcão de atendimento do EMTM; b) Sala de exposição - podendo servir também como espaço interpretativo, ... árias espécies de cogumelos; g) Fomentar, divulgar e incentivar o estudo da micologia e implementar programas e atividades com ela relacionadas; h) ...
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Acórdão nº 190/14.5TJLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2016
-As obras de conservação/manutenção dos terraços de cobertura dum prédio cujo uso e fruição seja exclusivamente do(s) condómino(s) da fracção a que estejam adstritos, são da responsabilidade deste(s), independentemente de constituírem partes comuns do mesmo prédio. -Logo, é nula, por ilegal, a deliberação em questão, na parte em que imputa a todos os condóminos as despesas referentes à...
... designadas pelas letras "AR" e "AT", respectivamente pelas portas da sala e quartos, sendo que sequer se encontram acessíveis a qualquer ... ção/estrutura do edifício/prédio que, como aconteceu no caso em estudo, devem ser comparticipadas por todos os condóminos na proporção da ... -
Regulamento n.º 831/2016
... de informações úteis sobre a Biblioteca e a Comunidade; b) Sala de Leitura de Adultos - Permite a consulta de livros, em livre acesso, ... das instalações; vii) O pedido de utilização está sujeito a estudo prévio, devendo o seu deferimento ou indeferimento ser comunicado à ...
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Conclusões
... O estudo destas mundividências, naturalmente, está por fazer; mas um ... as grandes e profundas alterações do Estatuto, ver ARNALDO OURIQUE, Sala da Autonomia – Outros ensaios sobre as regiões autónomas portuguesas ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2021/M
... da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2021/MSumário: Pelo estudo da implementação dos tablets e dos manuais digitais nas escolas da ... introdução das novas tecnologias de informação e comunicação na sala de aula, não apenas como uma simples ferramenta de trabalho direcionada ...
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Acórdão nº 1230/07.0TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2010
I. Acção de Alteração da RPP – pedido de alteração da guarda do menor por alteração superveniente das circunstâncias. II. A atribuição da guarda de ambos os menores deverá ser conjunta, privilegiando-se o convívio entre os irmãos, com vista ao salutar desenvolvimento da dinâmica familiar, convívio este que se evidencia como factor preponderante na fixação de qualquer regime de regulação...
... apartamento próprio, constituído por dois quartos, um cozinha, uma sala, dois Wc ... 32 - A Requerente apresenta mensalmente as seguintes ... A estes acresciam dois tempos de sala de estudo e, de forma não regular, dois tempos relativos a reuniões de carácter ... -
Anúncio de procedimento n.º 3552/2019
... ção do contrato: Aquisição de serviços para a realização do "Estudo de viabilidade da transposição aluvionar das barras de Aveiro e da ... Endereço desse serviço: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso (sala 16)Código postal: 2610 124Localidade: AmadoraTelefone: 00351 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 340 AEIPS - ASSOC. PARA O ESTUDO E INTEGRAÇÃO PSICOSSOC ... 108 224 AEL - ASSOC. EMPRESARIAL DE LAFÕES ... 3 172 LARANJINHA, LDA ... 1 742 LARBANHO - ARTIGOS DE SALA DE BANHO, LDA ... 8 031 LARCHER DE BRITO - CONSTRUÇÕES, LDA ... 25 786 ...
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Regulamento n.º 209/2017
... O estudo, a salvaguarda, a valorização e a divulgação do património à sua ... são o Auditório, o Bar do Auditório, o Jardim do Auditório, a sala de Exposições Temporárias, a Sala de Reuniões e as salas do Serviço ...
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Despacho n.º 9251/2021
... 1.01 [ ... ] ... 1.02 [ ... ] ... 1.03 [ ... ] ... 1.04 [ ... ] ... 1.05 Sala (30 lugares) ... Dias úteis ... 75,00 € ... 2.09 Estudo potenciais tardios ...
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Regulamento n.º 509/2017
... exposições e à divulgação de eventos e novidades editoriais; b) Sala Maria Keil, que corresponde a uma sala de leitura para público ... a edição ou o patrocínio da edição das obras dedicadas ao estudo do património histórico e cultural do concelho de Silves; e) Apoiar ...
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Regulamento n.º 970/2020
... exposições e à divulgação de eventos e novidades editoriais; b) Sala Maria Keil, que corresponde a uma sala de leitura para público ... a edição ou o patrocínio da edição das obras dedicadas ao estudo do património histórico e cultural do concelho de Silves; e) Apoiar ...
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Anúncio de procedimento n.º 4807/2017
... ção do contrato: Aquisição de serviços para a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental do Projeto de Execução da Regularização do Rio ... Endereço desse serviço: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso (sala 16)Código postal: 2610 124Localidade: AmadoraTelefone: 00351 ...
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Lei n.º 35/2014
... autónomo ou subordinado, serviços no âmbito do estudo, ... preparação ou financiamento de projetos, candidaturas ou ... um período de formação em sala e em exercício, com ... duração e conteúdo dependentes da prévia ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... À chegada à Sala de Emergência da instituição hospitalar encontrava-se entubado, sob ... Hemoglobina à entrada de 9.39 g/dL ... Do estudo radiológico efetuado destaca-se: a. na região cervical e torácica alta: ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... terapêutico ou diagnóstico, reali- zado por médico -cirurgião em sala operatória, na mesma sessão; ... s) «Pequena cirurgia», a cirurgia ... com lupa de dissecção 6,40 1,2 31510 Dissociação de fibras para estudo de nervo periférico 46,20 8,9 31550 Histoquímica para identificação de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... com actividades pedagógicas, bem como assistir a aulas e salas de estudo dadas por aqueles, sem agravamento do período normal de trabalho; ... d) ... jovens na realização de actividades educativas, dentro e ou fora da sala de aula, auxilia nas tarefas de prestação de alimentos, higiene e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... com actividades pedagógicas, bem como assistir a aulas e salas de estudo dadas por aqueles, sem agravamento do período normal de trabalho; ... d) ... jovens na realização de actividades educativas, dentro e ou fora da sala de aula, auxilia nas tarefas de prestação de alimentos, higiene e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 100/2007 de 28 de Junho
... com actividades pedagógicas, bem como assistir a aulas e salas de estudo dadas por aqueles, sem agravamento do período normal de trabalho; - ... jovens na realização de actividades educativas, dentro e ou fora da sala de aula, auxilia nas tarefas de prestação de alimentos, higiene e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... com actividades pedagógicas, bem como assistir a aulas e salas de estudo dadas por aqueles, sem agravamento do período normal de trabalho; ... d) ... jovens na realização de actividades educativas, dentro e ou fora da sala de aula, auxilia nas tarefas de prestação de alimentos, higiene e ...