rescisão de contrato professores
430 resultados para rescisão de contrato professores
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Aviso n.º 10689/2008, de 07 de Abril de 2008
... afixada, no placard da Sala dos Professores a Lista de Antiguidade do Pessoal Docente desta ... de 2007, autorizo o pedido de resciso do contrato administrativo de servio docente da professora ...
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Aviso n.º 9735/2008, de 31 de Março de 2008
... afixada, no placard da sala dos professores desta escola, a lista de antiguidade do Pessoal ... de Novembro, foi autorizada a resciso do contrato a termo certo do auxiliar de aco educativa Antnio ...
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Aviso n.º 6864/2008, de 07 de Março de 2008
... afixada no placar da sala dos professores, a lista de antiguidade do pessoal docente a 31 ... de Sousa Vieira (pediu rescisáo do contrato em 02/01/2007) ... Maria Otília Amaral Pinto ...
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Rectificação n.º 2409/2008, de 04 de Novembro de 2008
... para consulta no expositor da sala de professores da sede deste Agrupamento de Escolas - EB 2, 3 ... autorizada a seu pedido, a resciso de contrato de servio docente para o ano lectivo 2008/2009 ...
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Parecer n.º 6/2007, de 28 de Setembro de 2007
... de 2007, foi autorizada a rescisáo do contrato administrativo de provimento da assistente ... é de recear que náo haja muitos professores interessados, sobretudo de entre os melhores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... e serviço docente, processos de professores e outro pessoal e escrituração da escola ... prazo de 15 dias após a celebração do contrato ... 3 - A direcção regional competente em ... competentes, determina a imediata rescisão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... e serviço docente, processos de professores e outro pessoal e escrituração da escola ... prazo de 15 dias após a celebração do contrato ... 3 - A direcção regional competente em ... competentes, determina a imediata rescisão ...
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Despacho (extracto) 11430/2007, de 11 de Junho de 2007
... de 2006, foi autorizada a rescisáo do contrato de serviço docente de Ana Rita Marques Bárbaro ... -Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores de nomeaçáo definitiva abaixo indicados: ...
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Despacho normativo n.º 11/90, de 07 de Fevereiro de 1990
... ou cooperativo; b) Autorizar os professores que atinjam o limite de idade no decurso de um ... consoante o caso, e exoneração ou a rescisão do contrato; f) Homologar convénios e protocolos ...
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Despacho (extracto) 10457/2007, de 01 de Junho de 2007
... Politécnico do Porto, foi celebrado contrato administrativo de provimento com Carlos Augusto ... 04.07.01 - Associaçáo de Professores de Matemática ... 2220 ... 04.07.01 - ...
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Acórdão nº 5588/05.7TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... das partes não é aplicável a um contrato que, para além da prestação de serviços que ... ção pelos prejuízos resultantes da rescisão do contrato por incumprimento da ré”, com ... Ré 39° - E como ensinam os Insignes Professores em anotação ao citado art° 1172° in Código ...
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Acórdão nº 214/12.0T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Abril de 2013
... ção de antiguidade fixada no acordo de rescisão do contrato de trabalho ... d) - Juros ... FENPROF — Federação Nacional dos Professores e outros, publicado no Boletim do Trabalho e ...
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Despacho n.º 22603/2006, de 07 de Novembro de 2006
... directivo sáo eleitos de entre professores da Escola, bem como de entre individualidades de ... f) Estabelecimento do contrato; ... 3) Execuçáo e controlo dos contratos: ...
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Acórdão nº 0140310 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2001
I - O trabalhador que desempenhe funções para cujo exercício são exigidas determinadas habilitações legais não tem direito a auferir a retribuição correspondente à categoria a que essas funções pertencem, se não for titular daquelas habilitações. II - O Ajudante de acção educativa que na prática exerceu funções de Educador de infância, sem estar legalmente habilitado para isso, não tem direito
... a presente acção emergente de contrato individual de trabalho contra a S ... da M ... , ... ças salariais e de indemnização por rescisão do contrato de trabalho com justa causa ... dos deveres escolares marcados pelos professores para serem feitos em casa (32º) ... 82) ... -
Acórdão nº 0140310 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2001 (caso NULL)
I - O trabalhador que desempenhe funções para cujo exercício são exigidas determinadas habilitações legais não tem direito a auferir a retribuição correspondente à categoria a que essas funções pertencem, se não for titular daquelas habilitações. II - O Ajudante de acção educativa que na prática exerceu funções de Educador de infância, sem estar legalmente habilitado para isso, não tem direito
... a presente acção emergente de contrato individual de trabalho contra a S ... da M ... , ... ças salariais e de indemnização por rescisão do contrato de trabalho com justa causa ... dos deveres escolares marcados pelos professores para serem feitos em casa (32º) ... 82) ... -
Acórdão nº 775/08.9TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2012
I - A prescrição de créditos laborais devidos pelo transmitente ou revertente de estabelecimento comercial, quando não tenha sido cumprido o dever de informação a que alude o artº 320º do Código do Trabalho de 2003 e não opere por isso a parte final do nº 3 do artº 319º do mesmo Código, conta-se da data em que cessou o contrato de trabalho e não da data em que ocorreu a transmissão ou reversão do
... Natal e indemnização por caducidade do contrato de trabalho a termo, tudo no valor de ... da autora B…, e alegou que após a rescisão do contrato promessa de trespasse, a autora ... pagamentos a terceiros, a professores, funcionários, prestadores de serviços, água, ... -
Despacho normativo n.º 82/89, de 30 de Agosto de 1989
... eleição: a) Dois representantes dos professores por departamento; b) Um representante dos ... ção, transferência, exoneração, rescisão de contratos, demissão e aposentação do ... poderá dispor ainda, em regime de contrato além do quadro, nomeadamente, de um capelão e ...
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Decreto-Lei n.º 6/87, de 06 de Janeiro de 1987
... a que se refere o artigo anterior, os professores que, cumulativamente, reunirem os seguintes ... as escolas a que estão vinculados um contrato de prestação de serviço como docentes no ... do contrato, mesmo no caso da sua rescisão por mútuo acordo, a escola comunicará o facto, ...
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Despacho n.º 17460/2006, de 29 de Agosto de 2006
... e dos ensinos básico e secundário, o contrato de trabalho passou a constituir o instrumento ... alunos, promovendo a cooperaçáo de professores, pessoal náo docente, pais e encarregados de ...
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Aviso n.º 27107/2008, de 12 de Novembro de 2008
... íduos habilitados com licenciatura em Professores do ensino básico/Português -Francês; ... Ref ... de origem ou a imediata rescisáo de contrato ...
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Portaria n.º 213/97, de 29 de Março de 1997
... a conceder é formalizado através do contrato de cooperação a celebrar entre o Ministério da ... de ensino poderá determinar a rescisão do contrato ... 3 - O valor global do contrato ... a tempo inteiro por classe e outros professores com formação adequada ao projecto educativo da ...
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Decreto n.º 21/77, de 26 de Fevereiro de 1977
... contrato de trabalho visado pelos serviços do Ministério ... patronal francesa, ou nos casos de rescisão de contrato, independentemente da vontade do ... do papel fundamental dos professores portugueses e no apoio decidido às iniciativas ...
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Acórdão nº 0127/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 2005
I - A anulação contenciosa de um acto respeitante a uma relação de emprego não fixa, por si, uma prestação de facto, ou seja, uma obrigação de reintegração; II - Em acção de responsabilidade civil fundada em acto administrativo ilegal, não basta a verificação de uma qualquer ilegalidade para se dar por verificado o requisito da ilicitude, exigindo-se, para o efeito, que a ilegalidade consista em...
... do acto ilegal de cessação do contrato do A. como Assistente ... e) Numa sanção ... (e, nesta fase, também provados) "a rescisão do contrato do autos como assistente, a sua ... , são imediatamente contratados como professores auxiliares" ... E dispõe o artigo 6. ° do DL ... -
Acórdão nº 01171/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2012
O Acórdão do TCA que em apelação aplicou, por analogia, ao contrato celebrado ao abrigo do DL 185/81, o regime jurídico comum da LCT, art.º 388.º n.ºs 2 e 3, e nele baseou a existência do direito a uma compensação por parte do trabalhador (e o cálculo do respectivo montante), pela extinção do vínculo de um contrato de trabalho não renovado decidiu matéria de elevada complexidade jurídica sobre a...
... °-2-3 do C.T./2003, com referência a um contrato que durou de 15 de Fevereiro de 2001 a 31 de ... diploma serviço idêntico ao dos professores-adjuntos” ... «Ora, a prorrogação do ... não se pode dizer que se verificou uma rescisão repentina do contrato, motivo pelo qual o A. não ... -
Acórdão nº 08S1034 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2008
... Porto, a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, contra "F ... ", ... são remetidos para a secretaria dos professores, aí ficando à disposição destes, original e ... do empregador, susceptível de fundar a rescisão/resolução com justa causa pelo trabalhador ...