rescisão de contrato professores
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Despacho normativo n.º 8/2006, de 17 de Agosto de 2006
..., mobilidade, exoneraçáo, rescisáo de contrato", demissáo e aposentaçáo do pessoal docente e n\xC3"... corpo docente, dos quais cinco sáo professores e dois sáo assistentes; b) Por sete ...
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Portaria n.º 11/91, de 04 de Janeiro de 1991
... Propostas de nomeação definitiva de professores do quadro de pessoal da AFA e de recondução de ..., assim como de renovação de contrato; o) Definição dos critérios de selecção e ... antes do termo do respectivo prazo; b) Rescisão por parte do contratado, com aviso prévio de 60 ...
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Despacho n.º 5594/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
..., artigo 35., ponto 4, os seguintes professores: . Nome. Grupo de recrutamento. Novo índice. ... no foi autorizada a rescisáo do contrato administrativo de provimento da docente Sara ...
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Decreto-Lei n.º 264/77, de 01 de Julho de 1977
...) Centralizar o intercâmbio entre os professores e serviços regionais sob sua responsabilidade e ... de coordenador-geral será feito por contrato anual, prorrogável por idênticos períodos, ...2. A rescisão do contrato celebrado nos termos do número ...
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Despacho normativo n.º 6/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
...ção, mobilidade, exoneração, rescisão do contrato, demissão e aposentação, do ... definido no artigo 11.º, de entre os professores titulares, coordenadores, adjuntos, ...
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Acórdão nº 00604/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
...professores do ensino superior politécnico público, sendo, ..., em (e aí com início) 21/11/1994 contrato administrativo de provimento para a carreira do ...Normat. 78-B/88, de 23-9, por rescisão do contrato da assistente MARIA MARGARIDA ...
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Aviso n.º 27032/2008, de 12 de Novembro de 2008
... para consulta, no placard da sala dos professores deste Estabelecimento de Ensino, a lista de ... Outubro, foi auto-rizada a rescisáo do contrato individual de trabalho indeterminado da ...
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Acórdão nº 1197/13.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
I. — No âmbito da propriedade horizontal, podem ser constituídos direitos pessoas de gozo. II. — O direito pessoal de gozo relativo a uma parte comum do edifício vincula todos os condóminos, presentes e futuros. III.— A constituição de direitos pessoais de gozo não corresponde a uma alteração do título constitutivo da propriedade horizontal. IV.— Como a constituição...
... a posição de assembleia motivo de rescisão do contrato com o presente promitente comprador, ...Os Professores José Lebre de Freitas e Isabel Alexandre definem ... -
Despacho (extracto) 12951/2006, de 21 de Junho de 2006
...ílio Becerra da Costa, os seguintes professores:. Presidente - Doutor António Mendes da Silva ... da Silva - autorizada a rescisáo do contrato" de monitora desta Faculdade a partir de 26 de Mar\xC3"...
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Rectificação n.º 991/2006, de 21 de Junho de 2006
...ílio Becerra da Costa, os seguintes professores:. Presidente - Doutor António Mendes da Silva ... da Silva - autorizada a rescisáo do contrato" de monitora desta Faculdade a partir de 26 de Mar\xC3"...
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Aviso (extracto) 3944/2007, de 01 de Março de 2007
... - Artes Visuais) feita a rescisáo do contrato a partir de 31 de Dezembro de 2006, por despacho ...ço, encontra-se afixada na sala dos professores a lista de antiguidade do pessoal docente do ...
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Despacho n.º 10117/2008, de 07 de Abril de 2008
...Nome Grupo de Docência Contrato. Carla Benvinda da Costa Alves Ermida. . . . . . ... Docente de Educadores de Infância e Professores dos Ensino Básico e Secundário náo pertencente ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
...Cláusula 1.ª. Âmbito. 1 - O presente Contrato Colectivo de Trabalho - adiante designado apenas ...Período normal de trabalho dos Professores. 1 - O período normal de trabalho dos ...Cláusula 62.ª. Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...
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Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho
...Um representante dos Professores/Formadores;. Um representante dos Pais ou ...Contrato de formação:. Após a formalização da 1.ª ...Rescisão do Contrato de Formação. As sanções ...
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Acórdão nº 800/06.8TTRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2011
1. O enquadramento legal da actividade a desenvolver pela Universidade BB, em matéria de contratação do corpo docente, operado no Decreto-Lei n.º 128/90, de 17 de Abril, que remete no n.º 2 do artigo 5.º para o «regulamento interno, a aprovar pelos seus órgãos competentes, visando satisfazer as exigências de evolução da carreira académica dos docentes», afasta, neste plano, a aplicação àquela...
..., com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra UNIVERSIDADE BB, na ... de sumários, colocado na sala de professores da Universidade, onde fazia constar os sumários ... em assumir como justa causa de rescisão" do presente contrato a pública afronta dos princ\xC3"... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
...1 - O presente contrato colectivo de trabalho - adiante designado apenas ...Período normal de trabalho dos professores. 1 - O período normal de trabalho dos ...Cláusula 62.ª. Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...
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Decreto-Lei n.º 205/96, de 25 de Outubro de 1996
...2 - Para efeitos de celebração de contrato de aprendizagem, a unidade coordenadora pode ser ...ção cessa por: a) Mútuo acordo; b) Rescisão; c) Caducidade. 2 - A entidade formadora deve ... ensino estatal, a remuneração dos professores dessa unidade que assegurem qualquer das ...
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Despacho (extracto) 17243/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Bento e António Teixeira Marques, professores catedráticos da Facul-dade de Desporto da ... pessoal a prestar serviço em regime de contrato de trabalho. 2 - Em matéria de estudantes e ...
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Despacho (extracto) 26299/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... o mestre Diogo Rodrigo Ferreira Ribeiro contrato administrativo de provimento como equiparado a ... Douro, foram designados os seguintes professores para fazerem parte do júri do pedido de ...
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Despacho (extracto) 3474/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Gabriela Filipa Lopes Ribeiro celebrado contrato administrativo de provimento, na categoria de ... de 30 de Março de 2006, os seguintes professores:. Presidente - Reitor da Universidade do Minho. ...
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Acórdão nº 3371/08.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2013
I - O contrato de franquia é um contrato atípico, cujas características resultam das cláusulas nele inseridas. II - Se as partes celebraram o contrato de franquia em 2003, pelo período de 10 anos, tendo-o rescindido por mútuo acordo em 2007, está-se perante um contrato de transacção preventivo – art. 1248.º, n.º 1, do CC. III - O Regulamento (CE) n.º 2790/1999, da Comissão, de 22-12-1999
...Contrato, nos termos da Cláusula 16ª do Contrato de ... deste conhecimento; cursos, gastos de professores, alojamentos, etc." (alínea N da ... No término da rescisão antecipada do presente contrato, o Licenciado ... -
Aviso n.º 12739/2006, de 29 de Novembro de 2006
... que se encontra afixada na sala de professores da Escola Básica dos 2.o e3.o Ciclos do Teixoso ...-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, o contrato administrativo de provimento a seguir ...
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Despacho (extracto) n.º 1562/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... o parecer favorável dos Senhores Professores Catedráticos, Doutor Mário Fernandes Lousá do ...Rescisáo, por mútuo acordo, do Contrato Administrativo de Provimento do Investigador ...
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Aviso n.º 3692/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... ao ano lectivo de 2006 -2007, dos professores a seguir indicados:. Grupo 290 - R. Moral. Ana ... de 14 de Novembro de 2006, homologou o Contrato de Trabalho a Termo Certo, por oferta de escola, ...
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Acórdão nº 974/13.1PIVNG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016
I - A circunstância de o acórdão da primeira instância ter sido anulado para reabertura da audiência com vista ao cumprimento do art. 358.º, do CPP, não altera o facto de o acórdão da Relação se ter já pronunciado expressamente sobre a qualificação da alteração de factos realizada como não substancial, decisão que transitou em julgado. II -Assim, ficou em absoluto precludida a pretensão do...
... empenhado, motivado, confirmando os professores adequação do seu perfil para a área de ...rescisão amigável do contrato de trabalho, para evitar ...