remuneração da função publica
20843 resultados para remuneração da função publica
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Aviso n.º 11915/2016
... eletrónico (www.aecasquilhos.pt);3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1) que pode ... diárias, 5 dias por semana;5 - Remuneração": valor em vigor de acordo com as tabelas da funç\xC3"ão pública, acrescido do valor de subsídio de refeição ...
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Aviso n.º 10277/2017
... eletrónico (www.aecasquilhos.pt);3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1) que pode ... diárias, 5 dias por semana;5 - Remuneração": valor em vigor de acordo com as tabelas da funç\xC3"ão pública, acrescido do valor de subsídio de refeição ...
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Aviso n.º 10277/2017
... eletrónico (www.aecasquilhos.pt);3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1) que pode ... diárias, 5 dias por semana;5 - Remuneração": valor em vigor de acordo com as tabelas da funç\xC3"ão pública, acrescido do valor de subsídio de refeição ...
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Aviso (extrato) n.º 16181/2020
... de técnico superior, com a remuneração" de 1 205,08 (euro), correspondente à 2.ª posiç\xC3" ... , nível 15, da Tabela Remuneratória da Função Pública; Josefa Duarte, da carreira/categoria de ...
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Aviso n.º 17236/2019
... : 17,5 horas (tempo parcial).9 - Remuneração: correspondente ao nível 1 da tabela salarial da Função Pública 317,54(euro) (trezentos e dezassete ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... º Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública" ... Artigo 39.º-A Programa de capacitação avan\xC3" ... Capítulo VI Remuneração ... Secção I Disposições gerais ... Artigo ... contratado, ou, sendo o caso, da função a desempenhar e respetiva retribuição, bem como ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , submetido a um período de discussão pública antes da sua aprovação definitiva pelos ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... Os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar pelo município são devidos como ...
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Despacho n.º 11171/2021
... principal da Polícia de Segurança Pública José Alfredo Poeiras Frois ... técnico ... de agosto, o designado auferirá a remuneração equivalente à prevista pelo ... nível 42 da ela Remuneratória Única da Função Pública ... 3 — Os encargos com a ...
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Acórdão nº 0342/11.0BALSB 0342/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-09-08
I - A licença de uso privativo do domínio público marítimo constitui um título jurídico concessório na veste de acto administrativo precário de execução continuada e não constitutivo de direitos, na medida em que a situação jurídica criada em favor do particular é modificável por revogação a todo o tempo (artº 28º DL 468/71, 5.11) e cujos poderes jurídicos concedidos apenas podem ser exercidos...
... de renovação, por razões de ordem pública ... 10. Daqui resulta que os danos ... a seguinte: o prazo deve ser marcado em função do tempo necessário para amortizar os capitais ... e adequado para a amortização e remuneração dos capitais investidos pelo concessionário ... -
Aviso n.º 22746/2021
... Função Pública, correspondente à ... remuneração de ...
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Aviso n.º 11764/2022
... 14 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, correspondente ... à remuneração de ...
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Aviso n.º 16387/2022
... neratória Única da Função Pública, correspondente à remuneração de ...
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Aviso n.º 12984/2022
... Função Pública correspondente à remuneração de ...
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Aviso n.º 22747/2021
... Função Pública, correspondente à remuneração ... de ...
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Aviso n.º 22743/2021
... Função Pública, correspondente ... à remuneração de ...
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Aviso n.º 22748/2021
... Função ... Pública, correspondente à remuneração de ...
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Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... 1 - Os serviços da Administraçáo Pública, central, regional e local, as associaçóes e os ...
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Despacho (extrato) n.º 10174/2016
... remuneração relativa à 2.ª posição, nível remuneratório ... , da tabela salarial do regime geral da função pública.29 de julho de 2016. - O Administrador, ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... , designadamente, à defesa da saúde pública, do ambiente, da qualidade de vida, do ... Artigo 157.º ... Função e deveres das secretarias judiciais ... ... ou execuções, é devida uma remuneração pelos serviços prestados na identificação do ...
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Aviso n.º 3603/2018
... operacional, auferindo a remuneração mensal de 837,60(euro), correspondente à ... 8, da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, com efeitos a 01 de fevereiro de ...
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Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012
... fase da reforma da Ad- ministração Pública, no sentido de a tornar eficiente e racional na ... prisionais, incluindo as casas de função, e colaborar com o IGFEJ, I. P., no pla- neamento ... não pode resultar um aumento da remuneração efetivamente paga aos dirigentes, designados ou ...
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Aviso n.º 400/2023
... de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à ... 2.ª posição ... ório 16, da Tabela Remuneratória da Função Pública, ... correspondente a 1268,04 € ...
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Aviso n.º 19348/2023
... de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 2.ª posição ... ório 16, da Tabela Remuneratória da Função Pública, correspon- ... dente a 1333,35€ ...
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Aviso n.º 8900/2022
... de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente à 1.ª posição ... ório 5, da Tabela Remuneratória da Função Pública, correspondente ... a 709,46 € ... 18 ...
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Aviso n.º 12212/2019
... de Coordenador Técnico, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, ... ório 14, da Tabela Remuneratória da Função Pública, correspondente a 1149,99 (euro).27 de ...