remuneração da função publica
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Aviso n.º 17494/2021
... de Ação Educativa), todas com a remuneração correspondente base remuneratória da função ...
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Aviso n.º 4914/2021
... de Ação Educativa), com a remuneração correspondente base remuneratória da função ...
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Aviso (extrato) n.º 12143/2017
... não revista), passando a auferir a remuneração correspondente ao índice 199 da escala ia das carreiras gerais da função pública;Ricardo José Damásio Pacífico, da ...
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Decreto-Lei n.º 103/2017
... e aplicadas às várias modalidades em função da sua adequação. Mantém-se, contudo, o ... Artigo 8.º Declaração anual A DGARTES publica anualmente, até 30 de novembro, no Balcão ... Artigo 19.º Remuneração dos membros das comissões de apreciação e de ...
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Aviso n.º 12211/2019
... de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, ... ório 5, da Tabela Remuneratória da Função Pública, correspondente a 683,13 (euro).Bruno ...
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Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro de 2012
... e Selecção para a Administração Pública, a avaliação cur- ricular e o parecer sobre a ... érios de diferenciação dos cargos em função de critérios de complexidade, exigên- cia e ... No âmbito da política de remuneração, a previsão da faculdade de opção, por parte ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... de grande impacte na Administraçáo Pública, como é o caso da reforma dos sistemas de ...
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Acórdão nº ACTC00003795 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Janeiro de 1993 (caso NULL)
I - Segundo uma formulação utilizada em multiplos arestos do Tribunal Constitucional, a legislação do trabalho ha-de ser a que visa regular as relações individuais e colectivas de trabalho, bem como os direitos dos trabalhadores, enquanto tais, e suas organizações ou, se assim melhor se entender, ha-de abranger a legislação regulamentar dos direitos fundamentais dos trabalhadores reconhecidos na...
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Aviso n.º 9031/2021
... ão Pedro Correia Fernandes, com a remuneração correspondente à base remuneratória da função publica, correspondente a 665.00(euro).Nos termos do n.º ...
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Aviso n.º 421/2017
... n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.8 - Remuneração - O posicionamento remuneratório do trabalhador ... remuneratório 1, da tabela única da função pública, sendo a remuneração a propor no ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... outras entidades da Administração Pública", à liquidação do seu património e à definiç\xC3" ... diplomas que consignam receitas em função do exercício de tais competências, o que nesta ... b) Custos com remuneração ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ça do Estado e contra a autoridade pública reside na consideração de que num Estado de ... tão-só pode diferenciar-se em função da sua maior ou menor duração. Mas também ... ória ou temporariamente, mediante remuneração ...
- Despacho n.º 908/2019 de 24 de junho de 2019
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... recebida em determinado ponto da rede pública; d) «Capacidade disponível» o valor máximo da ...
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Despacho (extrato) n.º 4351/2017
... remuneração relativa à 2.ª posição, nível remuneratório ... , da tabela salarial do regime geral da função pública.Vânia Sofia Louro dos Santos, foi ...
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Aviso n.º 10899/2017
... Henrique - Porto;3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1);4 - Horário: h semanais;5 - Remuneração: correspondente ao nível 1 da tabela salarial da Função Pública 557.00(euro) (quinhentos e cinquenta e sete ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... , por estar em causa uma entidade pública empresarial. Consequentemente, e de modo a ... Artigo 8.º ... Titularidade e função acionista ... 1 - As ações representativas da ... administração executivo auferem a remuneração que for fixada pela assembleia geral ... 3 - Os ...
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Acórdão n.º 404/2016
... contribuição é igual a 3,75 % da remuneração do referido pessoal sujeita a desconto de ... 3.ª É, assim, irrelevante a natureza, pública ou privada, da entidade empregadora para efeitos ... ção aos funcionários oriundos da função pública, cujos direitos e obrigações se ...
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Aviso n.º 4611/2021
... Função Pública, correspondente à remuneração de ...
- Aviso n.º 1877/2022
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Aviso n.º 19528/2022
... Remuneratória Única da Função Pública, correspondente à remuneração de ...
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Aviso n.º 1877/2022
... da Função Pública, correspondente à remuneração de ...
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Aviso n.º 16827/2021
... Remuneratória Única da Função Pública, correspondente à remuneração de ...
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Aviso n.º 4691/2021
... Função Pública, correspondente à remuneração de ...
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Aviso n.º 4693/2021
... 15 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, correspondente à remuneração de 1 ...