remuneração da função publica
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Aviso n.º 13036/2018
... João II, Setúbal2 - Função: Prestação de Serviço/Tarefas de Limpeza3 - ...
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Aviso n.º 13036/2018
... João II, Setúbal2 - Função: Prestação de Serviço/Tarefas de Limpeza3 - ...
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Aviso n.º 11710/2016
... João II, Setúbal.2 - Função: Prestação de Serviço/Tarefas de Limpeza.3 - ... ório 1 da tabela única da função pública.4 - Duração do Contrato: até 31 de dezembro de ...
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Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011
... direcção supe- rior da Administração Pública, procedendo à quarta alte- ração à Lei n.º ... ública, diferenciada, se necessário, em função do ní- vel, grau, competências e ... , e independentemente da respectiva remuneração, sem prejuízo do disposto nos artigos 27.º a ...
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Aviso n.º 9367/2016
... eventos de cariz festivo.8 - Remuneração - O posicionamento remuneratório do trabalhador ... remuneratório 1, da tabela única da função pública, sendo a remuneração a propor no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 66.º Remuneração da energia do sobre-equipamento ... Artigo 67.º ... Artigo 112.º Utilidade pública" das instalações da rede elétrica de serviço p\xC3" ... d) Obrigações do titular em função da modalidade de atribuição do título ... 5 - ...
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Aviso (extrato) n.º 17691/2020
... de assistente técnica, com a remuneração de (euro) 840,11 correspondente à 3.ª posição ... , nível 8 da Tabela Remuneratória da Função Pública; Sónia Alexandra Gomes Vinhas Vicente ...
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Aviso n.º 18538/2020
... ção, nível 4, a que corresponde a remuneração mensal de 645,07 (euro), da tabela remuneratória única da Função Pública.Mais se torna público que, o período ...
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Parecer n.º 1/2016
... Dirigente - Gestor Público - Remuneração de Origem - Faculdade de Opção - Nomeação - ... parte dos dirigentes da Administração Pública; 2.ª Estabeleceu-se, entretanto, no artigo 7.º ... mostrasse presente, era essencial que a função ou cargo a exercer tivesse natureza transitória ...
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Aviso n.º 11259/2016
... para que é aberto o concurso.6 - Remuneração: A correspondente ao nível remuneratório 1 da abela única da função pública.7 - Requisitos de admissão: ser ...
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Aviso n.º 10277/2017
... eletrónico (www.aecasquilhos.pt);3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1) que pode ... diárias, 5 dias por semana;5 - Remuneração": valor em vigor de acordo com as tabelas da funç\xC3"ão pública, acrescido do valor de subsídio de refeição ...
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Aviso n.º 10277/2017
... eletrónico (www.aecasquilhos.pt);3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1) que pode ... diárias, 5 dias por semana;5 - Remuneração": valor em vigor de acordo com as tabelas da funç\xC3"ão pública, acrescido do valor de subsídio de refeição ...
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Aviso n.º 12872/2018
... eletrónico (www.aecasquilhos.pt);3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1) que pode ... diárias, 5 dias por semana;5 - Remuneração": valor em vigor de acordo com as tabelas da funç\xC3"ão pública, acrescido do valor de subsídio de refeição ...
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Aviso n.º 12872/2018
... eletrónico (www.aecasquilhos.pt);3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1) que pode ... diárias, 5 dias por semana;5 - Remuneração": valor em vigor de acordo com as tabelas da funç\xC3"ão pública, acrescido do valor de subsídio de refeição ...
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Aviso n.º 11915/2016
... eletrónico (www.aecasquilhos.pt);3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1) que pode ... diárias, 5 dias por semana;5 - Remuneração": valor em vigor de acordo com as tabelas da funç\xC3"ão pública, acrescido do valor de subsídio de refeição ...
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Aviso (extrato) n.º 16181/2020
... de técnico superior, com a remuneração" de 1 205,08 (euro), correspondente à 2.ª posiç\xC3" ... , nível 15, da Tabela Remuneratória da Função Pública; Josefa Duarte, da carreira/categoria de ...
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Aviso n.º 17236/2019
... : 17,5 horas (tempo parcial).9 - Remuneração: correspondente ao nível 1 da tabela salarial da Função Pública 317,54(euro) (trezentos e dezassete ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , submetido a um período de discussão pública antes da sua aprovação definitiva pelos ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... Os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar pelo município são devidos como ...
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Lei n.º 66/2012, de 31 de Dezembro de 2012
... horário de trabalho na Administração Pública; ... e) Decreto -Lei n.º 100/99, de 31 de ... de um quarto ao horário inerente à função principal; ... g) ... º do Regulamento, sobre férias, remuneração" do pe- ríodo de férias e fiscalização de doen\xC3" ...
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Despacho n.º 11171/2021
... principal da Polícia de Segurança Pública José Alfredo Poeiras Frois ... técnico ... de agosto, o designado auferirá a remuneração equivalente à prevista pelo ... nível 42 da ela Remuneratória Única da Função Pública ... 3 — Os encargos com a ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... º Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública" ... Artigo 39.º-A Programa de capacitação avan\xC3" ... Capítulo VI Remuneração ... Secção I Disposições gerais ... Artigo ... contratado, ou, sendo o caso, da função a desempenhar e respetiva retribuição, bem como ...
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Aviso n.º 11764/2022
... 14 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, correspondente ... à remuneração de ...
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Aviso n.º 22746/2021
... Função Pública, correspondente à ... remuneração de ...
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Aviso n.º 12984/2022
... Função Pública correspondente à remuneração de ...
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Aviso n.º 16387/2022
... neratória Única da Função Pública, correspondente à remuneração de ...