regulamento interno escola secundária
528 resultados para regulamento interno escola secundária
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Regulamento n.º 1157/2022
... écnico nomeado pelo conselho Executivo da Escola Básica Integrada da ... Ribeira Grande; ... b) ... pelo Conselho Executivo da Escola Secundária da Ribeira ... e) Um professor/técnico da Escola ... à cobrança de receita ou funcionamento interno da Câmara Municipal; ... h) Sejam demasiado ...
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Despacho n.º 13773/2016
... ática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01.04.1987 a ... para juristas"; "Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública"; "Férias, Faltas e ... e medidas privativas de liberdade e regulamento geral dos estabelecimentos prisionais, no Centro ... , na Escola C+S do Cadaval e na Escola Secundária de Carcavelos, Ministério da Educação; 5 - ...
- Extrato de Despacho n.º 269/2022 de 4 de agosto de 2022
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Aviso n.º 2277/2023
... do regulamento", nos seguintes artigos: ... 1.º, 4.º, 7.º, 14.\xC2" ... Ee1 — Escola Secundária Pinheiro e Rosa; ... Ee2 — ... 1 — A criação de estacionamento interno" associado às diferentes atividades urbanas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 10015/2019
... público que, por despacho da Diretora da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real de ... necessária: Projeto Educativo,Regulamento Interno, Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, Lei ...
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Aviso n.º 12686/2018
... Pública (PSP), adiante designada por Regulamento do Concurso, faz-se público que, por despacho do ... Escola Prática de Polícia em Torres Novas, em regime ... outras tarefas atinentes ao funcionamento interno da Banda. Compete à banda de Música da PSP a ... 38 - Trombocitopénia essencial ou secundária. 39 - Coagulopatias plasmáticas. 40 - Linfoma, ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... b. organizaria o recrutamento interno de cidadãs nacionais que se quisessem prostituir ... Abandonou a escola por sua iniciativa para poder ingressar no ... Braga c terminou o 12° ano na Escola Secundaria D. Maria II. Contudo repetiu a disciplina de ... Código Penal e Tabela III anexa ao Regulamento ... -
Aviso n.º 9743/2019
... termos, que são os vertidos no aviso interno n.º 126, de 20 de maio: 1 - Contextualização ... 4 - Local de trabalho Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Lousada: Escola Secundária de Lousada, sita na Rua Dr. Mário Soares, 194, ... , designadamente "Projeto Educativo" e Regulamento Interno". 9.1.2 - A Avaliação psicológica (AP) ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Tomada de posse da diretora da Escola Secundária de Peniche ... 57 ... 136 ... Município do Bombarral ... Regulamento n.º 781/2023: ... Aprova o Regulamento de ... ções abonos e descontos; regulamento de interno de pessoal, ... procedimentos concursais e ...
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Aviso n.º 3951/2017
... Pública (PSP), adiante designada por Regulamento do Concurso, faz-se público que, por despacho do ... Escola Prática de Polícia em Torres Novas, em regime ... outras tarefas atinentes ao funcionamento interno da Banda. Compete à banda de Música da PSP a ... 38 - Trombocitopénia essencial ou secundária. 39 - Coagulopatias plasmáticas. 40 - Linfoma, ...
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Regulamento n.º 541/2019
... do Projeto de Regulamento Académico da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ... secundária que tenham sido creditadas na formação ... adequada, tanto no contacto interno, como no contacto externo à unidade de ...
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Despacho n.º 6805/2022
... todas as competências que a lei e o Regulamento Interno me conferem; ... 2) Nas minhas faltas e ... 5) Autorizar pedidos de transferência de escola ou mudança de turma, matrículas, renovações ... e o guarda-noturno da escola secundária ... Dr.ª Laura Ayres; ... 5) Fazer o despacho de ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... Escola Secundária João Afonso). 5 - Nomeações e ... de trabalho para a elaboração do "Regulamento de Utilização de Meios Coercivos" (2008) ... intervenção educativa e do regulamento interno do Centro, aprovando os projetos educativos ...
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Despacho (extrato) n.º 9827/2019
... de Formação em Educação Social da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, ... /98, foi membro do Conselho da Escola Secundária Carolina Michaelis, na qualidade de representante ... disciplinar em centro educativo; O Regulamento Interno dos centros educativos», «Um Ano de Lei ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Privativas de Liberdade”; “Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, ... Comandante da Escola de Tropas Paraquedistas pelo exce- ... lente ... e Ensino” (Escola Secundária João Afonso) a de desistência, identidade e ... Integrou o Conselho Técnico Interno da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... o seguinte: "Considerando que: O Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... ção no âmbito do Programa Internet na Escola; IV Seminário "A publicação de informação ... Membro do Conselho Geral da Escola Secundária de Penafiel, desde o ano 2009; Membro do Conselho ... âmbito do SNC-AP"; "A Norma de Controlo Interno no quadro do SNC-AP"; "O Diagnóstico ...
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Regulamento n.º 173/2023
... consulta/existência obrigatória e secundária e o contributo ... da UC para os objetivos de ... fundamentado, dirigido à Direção da Escola à qual pertence o ciclo de estudos em causa, nos ... Interno de Garantia da Qualidade do ISEC Lisboa e depende ...
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Aviso (extrato) n.º 19955/2021
... edu.pt ou nos Serviços Administrativos da escola sede do Agrupamento, Escola Secundária de Santo ... encontra-se para consulta o anexo ao regulamento interno para o procedimento ...
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Aviso n.º 6711/2019
... à categoria de assistente operacional da Escola Secundária António Inácio da Cruz, Grândola, ... -Lei n.º 184/2004, de 29 de julho e Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Grândola e ...
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Acórdão nº 00739/17.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
Confirma-se a sentença que julgou improcedente a acção proposta contra o Ministério da Educação, em que o Autor impugna o acto praticado pelo Director-Geral da Administração Escolar que recusou a homologação do resultado da eleição como director da Escola Secundária de F....., realizada em reunião do Conselho Geral. * *Sumário elaborado pelo relator
... escola (…) Cumulativamente, b) ser declarado ... Secundária/3 de F ... que teve lugar na reunião do ... da Escola e artigo 12.º, n.º 6, do regulamento de eleição e designação dos membros dos ... 2 - Salvo quando o regulamento interno fixar diversamente e dentro do limite referido no ... -
Regulamento n.º 162/2023
... consulta/existência obrigatória e secundária e o contributo ... da UC para os objetivos de ... fundamentado, dirigido à Direção da Escola à qual pertence o ciclo de estudos em causa, nos ... Interno ...
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Aviso n.º 9220/2019
... pt/ ou nos Serviços Administrativos da escola sede do Agrupamento, Escola Básica e Secundária ... encontra-se para consulta o anexo ao regulamento ...
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Aviso n.º 21632/2023
... n.º 21632/2023 Sumário: Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Reguengos de ... profissionais da área do turismo, da Escola Secundária Conde de Monsaraz a designar pela ... CMTRM pode emitir decisões com caráter interno, de recomendação ou de parecer, designadamente ...
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Aviso n.º 8947/2018
... 1.º Âmbito territorial O presente Regulamento estabelece, em conjunto com a Planta de ... da gestão de combustível da rede secundária não seja transferido para terceiros; d) Quando a ... ética: adoção de meios de transporte interno "amigos do ambiente" e de medidas mitigadoras dos ... Escola Primária de Casais do Douro R 2 - Escola ...
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Deliberação n.º 434/2022
... interno — Manual de Procedimentos do Instituto ... i) ESAS — Escola Superior Agrária de Santarém; ... ii) ESES — ... — Unidade de Formação Pós-Secundária e Profissional do IPSantarém; ... viii) UB — ... ção dos fundos de maneio constam de regulamento próprio ... a aprovar pelo Conselho de Gestão ...