regime juridico sobre licenciamento municipal

... de Ministros n.° 22/94 A Assembleia Municipal de Carregal do Sal aprovou, em 17 de Setembro de ... no n.° 3 do artigo 1.° do Regulamento sobre o prazo de vigência do Plano Director Municipal ... às entidades envolvidas no licenciamento ... 5 - Os estabelecimentos industriais ... termos e para os efeitos preceituados no regime jurídico de licenciamento municipal ... Artigo ...

... projecto de alteraçáo ao regulamento municipal da urbanizaçáo e da edificaçáo, de modo que ... Beja, sito na Rua da Moeda, 2, em Beja, e sobre ele formularem, por escrito, as sugestóes que ... Nota Justificativa ... O Regime Jurídico da Urbanizaçáo e Edificaçáo, ... alteraçóes no regime jurídico do licenciamento municipal das operaçóes de loteamento, das ...

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO Aviso n.º 26424/2008 ... Dezembro, veio regular as relações jurídico -tributárias geradoras da obrigação de ... orgânicas respon- sáveis pelo licenciamento ou autorização ou actividade correspondente, ... 1 -- O presente Regulamento estabelece o regime a que ficam sujeitos a liquidação, cobrança e ... neste regulamente acresce o Imposto sobre" o Valor Acrescentado (IVA) ou o Imposto do Selo \xC3" ...

... -dade do pessoal do quadro desta Câmara Municipal referentes ao ano de 2006, de acordo com o ... , introduziu alteraçóes profundas no regime jurídico do licenciamento municipal das ... 4 - O presidente da Câmara decide sobre ...

... Baráo Martelo, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, torna público que a ... , introduziu alteraçóes profundas no regime jurídico do licenciamento municipal das ... óes dos particulares implica uma decisáo sobre o ordenamento do território: a todo o processo ...

... (estabelece o regime jurídico do licenciamento municipal de ... obras ... de forma que aquelas se possam pronunciar sobre estes ... no prazo que lhes for fixado e que não ...

Decreto-Lei n.º 57/2002 de 11 de Março O regime jurídico da instalação e do funcionamento dos ... estabelecia o regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares ... Tendo em ... municipal, da decisão que haja recaído sobre aquele pedido ... 4 - ...

... foi aprovado pela Assembleia Municipal em 30 de Abril de 2004 ... Ao longo dos quase ... , quer ainda à adequaçáo ao disposto no regime jurídico do licenciamento de operaçóes de ... às escalas de 1:200, 1:500 ou 1:1000, sobre levantamento topográfico, definindo: ... f.1) Os ...

... é Cachucho Rocha, presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, torna público que, em ... O Regime Jurídico da Urbanizaçáo e Edificaçáo, ... çáo, de carácter geral ou incidindo sobre aspectos específicos, para comprovar o ... 2 - No licenciamento ou na autorizaçáo de construçóes em prédios ...

... Garcia, Vice -Presidente da Câmara Municipal da Moita, faz público que a Câmara Municipal, ... às profundas alteraçóes introduzidas no regime jurídico do licenciamento municipal das ... a positivaçáo de normas que se debrucem sobre" questóes de índole prática e que diariamente s\xC3" ...

... Augusto Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, torna público que, após apreciaçáo ... , introduziu uma alteraçáo substancial no regime jurídico do licenciamento municipal das ... , incidindo a mesma, contudo, apenas sobre o aumento autorizado ... 3 - Para efeitos deste ...

CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE ... Regulamento n.º 28/2006 de ... uma transformação substancial no regime jurídico do licenciamento municipal das ... ício principal, separada deste e apoiada sobre pilares e (ou) em duas paredes no máximo; ...

... , vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal da Covilhá, torna público que a Assembleia ... todas as actividades dependentes de licenciamento municipal, que náo se encontrem abrangidas por ... fiscal dos sujeitos do negócio jurídico; ... d) Declaraçáo de início de actividade do ... regulado pelo regulamento aplicável ao "Regime jurídico do Licenciamento Municipal de Obras ... Artigo 32 ... 1 - Sobre as taxas devidas pela prestaçáo de serviços ...

... Ferreira Mota, presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público ter a Assembleia ... 177/2001, de 4 de Junho, adiante designado Regime Jurídico da Urbanizaçáo e da Edificaçáo ... licenciamento municipal das operaçóes de loteamento, obras de ... Artigo 25 ... Balanços de construçáo sobre" a via pública ... 1 - Náo sáo permitidos balan\xC3" ...

... o direito de propriedade ou outros direitos sobre os bens, incluindo créditos bancários, cheques ... disposto nos artigos 18.º-A e 23.º-A do regime jurídico constante do anexo I ao Decreto-Lei ... ou de outras formas de associativismo municipal"; hh) «Transação ocasional», qualquer transaç\xC3" ... competentes para o seu registo, licenciamento ou autorização. 2 - O disposto no presente ...

... -se público que a Minuta do Regulamento Municipal de Urbanizaçáo, Edificaçáo e Taxas do ... uma transformaçáo substancial no regime jurídico do licenciamento municipal das ... polígono de implantaçáo da edificaçáo sobre o levantamento topográfico georreferenciado ...

... Ribeiro Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere: ... Torna público, nos ... introduziu alteraçóes consideráveis no regime jurídico do licenciamento municipal das ... da área objecto da operaçáo, sobreposto sobre a planta cadastral; ... a7) Extracto da Carta de ...

... e sindicais do sector, definir um regime que, por um lado, tenha presente as ... , optou-se por definir o regime do licenciamento e funcionamento dos respectivos estabelecimentos ... dos mesmos, emitida pela câmara municipal competente, a qual substitui todas as actualmente ... municipais e regulam-se pelo regime jurídico de licenciamento municipal de obras particulares, ... municipal da decisão que haja recaído sobre aquele pedido ... 4 - A não emissão de parecer ...

... de Vasconcelos, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, torna público que o ... , introduziu profundas alteraçóes no Regime Jurídico do Licenciamento Municipal das ... çáo ao público, sob a forma de alpendre sobre o passeio, devidamente sinalizado, com telas ...

CÂMARA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL Edital n.º 93/2008 Rui David ... , introduziu alterações profundas no regime jurídico do licenciamento municipal das opera- ... nos regulamentos e na legislação em vigor sobre esta matéria, devendo ser apresentada a ...

... 602/2008 ... Regulamento Municipal de Urbanizaçáo, Edificaçáo e Taxas do ... uma transformaçáo substancial no regime jurídico do licenciamento municipal das ... polígono de implantaçáo da edificaçáo sobre o levantamento topográfico georreferenciado ...

... Alteraçáo ao regulamento municipal" de urbanizaçáo e edificaçáo do concelho de \xC3" ... de alteraçáo ao Regulamento Municipal do Regime Jurídico da Urbanizaçáo e Edificaçáo, a ... licenciamento municipal das operaçóes de loteamento, das ... do requerimento e da emissáo da certidáo sobre cedências de áreas ao domínio público ...

... Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vimioso, torna público, ao abrigo do artigo ... 3 - Se o prédio se encontrar em regime" de usufruto, compete aos usufrutuários as obriga\xC3" ... áo os previstos na legislaçáo em vigor sobre o controlo metrológico dos contadores para água ... alteraçóes profundas no regime jurídico do licenciamento municipal das operaçóes de ...

... e aprovaçáo nas reunióes da Câmara Municipal, realizada em 15 de Novembro de 2006, e da ... , introduziu alteraçóes profundas no regime jurídico do licenciamento municipal das ... , incidindo a mesma, contudo, apenas sobre o aumento autorizado ... Taxa devida pela ...

... Alteraçáo ao Regulamento Municipal de Urbanizaçáo e Edificaçáo do concelho de ... de alteraçáo ao Regulamento Municipal do Regime Jurídico da Urbanizaçáo e Edificaçáo, a ... licenciamento municipal das operaçóes de loteamento, das ... do requerimento e da emissáo da certidáo sobre cedências de áreas ao domínio público ...